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Análise demonstra potencial das operações urbanas consorciadas para promover investimentos

MECANISMO PODE DIRIGIR O CRESCIMENTO DE UMA CIDADE SE CORRETAMENTE UTILIZADO

Ainda que regulamentada em 2001, a operação urbana consorciada vem sendo pouco explorada no Brasil. O instrumento permite aos governos municipais requalificar áreas ou implantar e ampliar infraestruturas urbanas, em parceria com proprietários de imóveis, moradores e usuários.

Para promover o uso do mecanismo, que se mostra ainda mais relevante diante das necessidades de infraestrutura e de um contexto de restrição fiscal, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) analisou quatro operações vigentes na cidade de São Paulo há mais de 20 anos: Centro, Anhangabaú, Água Branca e Faria Lima, e apresenta lições e recomendações a partir dessas experiências.

A análise aponta a relevância da operação urbana consorciada como instrumento de planejamento e gestão urbana, e se corretamente aplicada, tem potencial para direcionar o crescimento de uma cidade. A ferramenta não apenas oferece a possibilidade de arrecadar recursos para financiar as intervenções, mas principalmente, reúne os atributos capazes de viabilizar transformações urbanas estratégicas, alinhadas às diretrizes da política urbana do município.

Ao propor a intervenção em um território específico, a operação urbana consorciada prevê sua forma de financiamento, considerando a oportunidade de internalizar os benefícios econômicos da própria intervenção. O mecanismo apresenta certa complexidade e opera como um guarda-chuvas para vários outros instrumentos que devem estar coordenados para viabilizar um grande projeto urbano.

Os resultados da operação dependerão tanto da sua capacidade de promover a transformação da área determinada quanto da relação que se estabelecerá entre a área e o restante da cidade. Além dos incentivos, a análise aponta que é necessário calibrar as regras e limites à atividade imobiliária para que se alcancem os desafios previstos no projeto.

Sobre o BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Estabelecido em 1959, o BID é a principal fonte de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Carine. O BID também realiza pesquisas de vanguarda e oferece assessoria de políticas, assistência técnica e capacitação para clientes do setor público e privado em toda a região.