O MICI condena as situações de represálias denunciadas ao Mecanismo
Nos últimos meses, o MICI tem recebido denúncias sobre situações de ameaças e represálias denunciadas por diferentes comunidades reclamantes e organizações da sociedade civil (OSC) que as acompanham. Essas represálias têm adotado diferentes formas de assédio: desde a pressão sobre os reclamantes para retirar sua reclamação perante o Mecanismo, até ações de descrédito contra os reclamantes através da mídia e das redes sociais. O MICI condena cada um desses episódios e lembra que tanto o Mecanismo quanto o Grupo BID têm uma política de tolerância zero para qualquer forma de represália contra os reclamantes, suas famílias ou pessoas próximas.
Um contexto complexo, agravado durante a pandemia
De acordo com as alegações recebidas pelo MICI, a situação da pandemia aumentou o risco de represálias e o isolamento de potenciais vítimas, ao mesmo tempo reduzindo os recursos de apoio disponíveis. Boa parte dessas situações relatadas ao MICI ocorrem em contextos sociopolíticos de alto conflito, especialmente em áreas que historicamente têm presença significativa de grupos armados que atuam à margem da lei e com altos níveis de violência. Por exemplo, comunidades articuladas no Movimiento Ríos Vivos, da Colômbia, que apresentaram uma queixa que atualmente se encontra sob investigação pela Fase de Verificação da Observância, estão denunciando represálias em forma de ameaças. Em outros casos, as retaliações tomam formas menos agressivas, como campanhas de difamação ou estigmatização de grupos contrários a um projeto.
Como o Mecanismo observou em recente nota de conhecimento, em muitos países da América Latina as situações de represálias são favorecidas por extrema polarização social e altos níveis de violência. Segundo o último relatório da organização Global Witness, a região continua acumulando 72% dos assassinatos de pessoas defensoras do meio ambiente no planeta, com um crescimento de quase 7% em 2020.
Trabalhando lado a lado
De acordo com suas próprias Diretrizes, o Mecanismo atua desde 2020 no desenvolvimento de Avaliações de Risco de Represálias (ARR) e de Planos Conjunto de Redução de Risco de Represálias (PCRR) em mais de uma dúzia de reclamações. Dado que o MICI não tem mandato nem capacidade efetiva de proteger a segurança das pessoas, o Mecanismo tem trabalhado em coordenação com potenciais vítimas, órgãos locais e organizações internacionais para reduzir e abordar os fatores de risco identificados.