MICI: Trabalhamos com você para melhorar o desenvolvimento
Somos o escritório independente de prestação de contas do Grupo BID. Atendemos a reclamações sobre possíveis danos ambientais e sociais derivados dos projetos que o Grupo financia.
OS NÚMEROS DO MICI
PUBLICAÇÕES
Relatórios Anuais
Productos de Conocimiento
Políticas e Diretrizes do MICI
Folhetos
Publicações de interesse
|
|
 Relatório anual 2020Dois mil e vinte foi um ano sem precedentes para todos em funçao dos efeitos da pandemia de Covid-19. O MICI se comprometeu com a tarefa de assegurar que as novas circunstancias afetassem o mínimo possível a operação do mecanismo e, em especial, a gestão de casos e o acesso a ele. |
 Relatório anual 2019O ano de 2019 foi bastante dinâmico em todas as áreas do MICI: desde a recepção e gestão de reclamações, até as atividades de promoção de acesso e geração de aprendizagens, passando por ações de relacionamento com mecanismos pares e a incursão em temas altamente transcendentes como a atenção a casos com riscos de represálias e a modernização do quadro de salvaguardas. |
 Relatório anual 20182018 representa mais um elo no processo de fortalecimento institucional do MICI, permitindo-lhe continuar a atuar como interlocutor confiável e transparente perante suas contrapartes. No total foram tramitadas 23 reclamações: 11 transferidas de anos anteriores e 12 casos novos, dos quais 10 se referiram a projetos do BID e dois aos do BID Invest. |
 Relatório anual 2017Em 2017, o MICI gerenciou um total de 26 reclamações, principalmente referentes a grandes investimentos em infraestrutura. O nosso Relatório Anual de 2017 mostra o trabalho sólido por parte dos integrantes da equipe, marcado por resultados, tanto na mediação de conflitos, quanto nas recomendações derivadas das verificações correspondentes. Embora os desafios persistam, pode-se afirmar que, nas questões fundamentais, o Grupo do BID tem hoje, com um mecanismo robusto de alta capacidade de resposta, rigoroso e comprometido. |
 Relatório anual 20162016 foi um ano de crescimento em vários sentidos: o recebemos com um mandato complexo que agora nos permite servir as três instituições do Grupo: BID, CII e FOMIN. O MICI aumentou a sua capacidade de resposta, permitindo-lhe lidar com casos mais complexos e oferecer soluções de valor para o Grupo BID. Também contribuímos com o compromisso da instituição de desenvolvimento sustentável, ao gerar recomendações que se transformaram em aprendizagem institucional. Durante o ano procuramos cumprir o nosso mandato cada vez melhor: sendo mais sistemáticos, rigorosos e transparentes. O presente relatório apresenta uma descrição das principais atividades realizadas e dos resultados alcançados. |
 Relatório Anual 2015Para o MICI, o ano de 2015 representou a culminação de um período de transição de três anos e o início de uma nova etapa de operação em que se começou a implantar uma nova estrutura operacional e procedimentos. A Política 2014 introduziu requisitos mais rigorosos para o processamento de Solicitações e uma maior transparência de seu trabalho de prestação de contas. O ano de 2015 também trouxe ao MICI um novo desafio, uma vez que no final desse ano foram ampliados de maneira significativa o seu mandato institucional e o seu alcance, ao transformar-se no mecanismo de prestação de contas para a Corporação Interamericana de Investimentos (CII). |
 Relatório Anual de 2014Um dos marcos mais importantes do ano de 2014 foi a adoção da nova política do MICI que após 18 meses de intenso trabalho. Ela foi aprovada pelo Conselho de Diretores Executivos do BID em 17 de dezembro de 2014, e entrou em vigor imediatamente após a sua adoção. A nova política introduziu uma nova estrutura operacional e aprimorou o processo para a recepção e gestão de queixas, o que representou um exercício profundo de reengenharia organizacional. Durante 2014, MICI recebeu 7 novos pedidos, dos quais 4 foram registradas, e também continuou a processar casos recebidos em anos anteriores em ambas as fases de consulta e investigação. |
 Relatório Anual 2013No final de 2013, o Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI) deu por encerrado a fase transição de 40 meses estabelecido pelo Conselho de Diretores Executivos em fevereiro de 2010, para a implantação de uma nova política e estrutura. MICI recebeu 22 novos pedidos, das quais 4 foram registradas e 18 não registradas pelo MICI. Destas ultimas, 9 foram transferidas a outras unidades do Banco e 9 não foram registradas devido a não associação ao BID ou falta de informações. |
 Relatório Anual de 2012Em 2012, o MICI realizou uma serie de atividades e atingiu vários marcos importantes. O forte apoio do Conselho de Diretores Executivos do BID ao MICI foi refletido na sua concordância com todas as recomendações do primeiro Relatório de Verificação da Observância do MICI sobre o Projeto de Energia Hidroelétrica Pando-Monte Lirio (PN-MICI001-2010). No que diz respeito a gestão de casos e queixas, a carga de trabalho para o ano incluiu a recebimento de 20 novas queixas, dois dos quais foram registrados. |
 Relatório Anual de 2011O primeiro ano completo de operações do MICI foi intensa e dinâmica para a equipe. Em 2011, o MICI recebeu 22 queixas, o dobro do ano 2010. |
 Relatório Anual 2010O MICI começou a operar em 2010 como parte dos esforços do BID para aumentar a transparência, a responsabilidade e a eficácia de suas operações e projetos. Durante este ano, o MICI recebeu 11 queixas de cidadãos de seis países. |
Relatório anual 2022
Relatório anual 2021
MICI Reflexões: Falar, informar ou envolver?: consultas às comunidades e acesso à informação sob a análise do MICI
Esta nota sistematiza algumas das lições derivadas das diversas investigações realizadas pela Fase de Verificação da Observância do MICI. Especificamente, concentra-se em duas das questões que aparecem com mais frequência: acesso à informação e consulta prévia às comunidades afetadas. Esta terceira nota do MICI Reflexiones oferece, portanto, uma análise valiosa da implementação das políticas ambientais e sociais do Grupo BID. Disponível em espanhol e inglês.
MICI Reflexões: Acordos para melhorar vidas
Esta série apresenta vários casos gerenciados pela Fase de Consulta do MICI e destaca as lições aprendidas durante o processo de resolução de disputas, os principais fatos sobre o caso e os principais resultados do diálogo entre as partes envolvidas.
1. Costa Rica: Experiência do MICI com o projeto hidrelétrico Reventazón Disponível em espanhol e inglês.
2. Bariloche, Argentina: O poder do diálogo na transformação de um centro turístico Disponível em espanhol e inglês.
3. Equador: Além dos acordos: A importância do timing na resolução de disputas. Disponível em espanhol e inglês.
MICI Reflexões: Pesquisas que geram mudança
Esta série extrai lições aprendidas das investigações realizadas desde a Fase de Verificação da Observância do MICI e analisa como esses processos contribuíram para gerar mudanças nas políticas e padrões operacionais do Grupo BID, com maior compromisso com a sustentabilidade social e ambientais dos projetos financiados em América Latina e Caribe.
1. México - Mareña Renovables: Reforçando o "significativo" das consultas significativas. Disponível em espanhol e inglês
2. Paraguai - Metrobús: um antes e um depois na gestão do deslocamento econômico Disponível em espanhol e inglês
3. Chile – Uma nova abordagem para questões de gênero: lições aprendidas com Alto Maipo Disponível em espanhol e inglês
Mediação Online e Conflito Social
Quais são as transformações de longo prazo da mediação online para a resolução de disputas socioambientais, dois anos após COVID-19? Esta nota nos apresenta algumas considerações que se baseiam tanto na experiência do dia-a-dia como nas primeiras evidências científicas surgidas até o momento, no contexto da América Latina e do Caribe, em que as disputas geralmente ocorrem em um contexto de conflitos sociais facilmente inflamável. Disponível em espanhol e inglês
Abordando controvérsias em contextos de alta polarização e risco de represálias
Esta nota explora sete abordagens a serem levadas em consideração na resolução de disputas para promover caminhos de solução sob o princípio Não causar danos. Esta publicação faz parte dos produtos de conhecimento elaborados no marco do décimo aniversário do MICI. Disponível em espanhol e inglês
Promoção das melhores práticas: as contribuições do grupo consultivo externo e lições aprendidas da perspectiva de seus membros
Por ocasião do décimo aniversário do MICI, esta nota descreve a experiência dos primeiros membros do GCE que serviram de 2017 a 2019 e descreve os principais elementos do papel do GCE, exemplos de suas contribuições e lições aprendidas. Disponível em espanhol e inglês.
Nota de orientação para gerenciamento remoto de casos acessível e seguro
Este documento fornece orientação sobre como gerenciar uma Solicitação MICI, normalmente quanto possível, durante uma Contingência de Ambiente Remoto, como a pandemia COVID 19, em que todas as reuniões, eventos, sessões de diálogo, entrevistas e comunicações relacionadas ao caso devem acontecer remotamente usando ferramentas digitais. Esta publicação faz parte dos produtos de conhecimento elaborados no marco do décimo aniversário do MICI. Disponível em espanhol e inglês.
Fase de consulta 2010-2019: Nove anos de experiência em resolução de disputas
Uma análise das reclamações gerenciadas sob a fase de consulta, seus resultados e as ferramentas de resolução de disputas usadas para resolver os problemas.
Disponível em espanhol e inglês.
Análise da Carteira de Solicitações 2010-2017
De Setembro 2010 a Dezembro de 2017, o MICI recebeu um total de 128 Solicitações, 122 relacionadas com projetos do BID, quatro do FUMIN e duas a respeito de projetos do BID Invest. Neste documento se apresenta um enfoque analítico das Solicitações recebidas desde o começo de operação do MICI, que procura server de nota contextual do Programa MICI Reflexões (documento disponível em espanhol e inglês).
Folheto MICI Reflexões
Encontre um resumo do produto de conhecimento “Análise da Carteira de Solicitações 2010-2017” do Programa MICI Reflexões.
Política do MICI - BID
A nova política do MICI foi aprovada pelo Conselho de Diretores Executivos do BID em 17 de dezembro de 2014 e substitui a primeira política do Mecanismo Independente de Consulta e Investigação GN-1830-49.
Política do MICI - BID Invest
Desde 1º de janeiro de 2016, o MICI também recebe reclamações relacionadas a operações financiadas pela Corporação Interamericana de Investimentos (CII) com base nesta Política aprovada em 15 de dezembro de 2015..
Plano de transição da política de 2010 à politica de 2014
Este documento responde à solicitação do Conselho de Diretores Executivos para elaborar um plano que possibilite o banco realizar uma transição eficiente da política de 2010 à politica de 2014.
Diretrizes para a Fase de Consulta
Diretrizes para o processamento de toda Reclamação na Fase de Consulta do MICI para qualquer das instituições pertencentes ao Grupo BID.
Diretrizes para lidar com o risco de represálias no gerenciamento de reclamações
As Diretrizes para lidar com o risco de represálias destinam-se a facilitar a aplicação efetiva das Políticas do MICI nos casos em que Solicitantes, seus parentes, associados ou equipe de suporte à gerência de casos expressem que há risco de represálias por recorrer ao Mecanismo ou porque existem é um risco preexistente que pode ser agravado pelo fato de terem escolhido fazê-lo.
Folheto para Reclamantes
O que é o MICI? Como funciona o processo do MICI? Como registrar uma reclamação? Este livreto apresenta o MICI e fornece informações úteis de como para apresentar uma queixa relativa a projetos financiados por qualquer das instituições que constituem o Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GBID).
Um guia para mecanismos independentes de prestação de contas sobre medidas para enfrentar os riscos de represálias no gerenciamento de reclamações: um conjunto de ferramentas práticas
Esta publicação encomendada pelo MICI é uma ferramenta prática para auxiliar os mecanismos independentes de prestação de contas (IAMs) a lidar com o risco de represálias no contexto de seu processo de gerenciamento de reclamações. Este produto fornece orientação geral e uma variedade de ferramentas e recursos para IAMs aprenderem e usarem conforme relevante. (Disponível em inglês e espnahol).
Informe GLASS HALF FULL
Este Relatório, produzido por um grupo de Organizações de Sociedade Civil (OSCs), avalia em que medida os Mecanismos Independentes de Prestação de Contas (IAMs) de 11 Instituições Financeiras de Desenvolvimento internacional (IFIs) estão respondendo de forma adequada às queixas recebidas de communidades e OSCs sobre possíveis danos.
Folheto do SOMO sobre o MICI
Este folheto fornece uma breve visão geral sobre o trabalho do Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI) do BID e o procedimento para a apresentação de uma queixa. Organizações da sociedade civil, trabalhadores, comunidades e grupos de pessoas afetadas por projetos financiados pelo Grupo BID podem usar o MICI para atender a suas queixas.
Rede de IAMs - Critérios para Participação e Princípios de Cooperação
A rede de Mecanismos Independentes de Prestação de Contas (IAMs por sua sigla em inglês), visa identificar e promover a colaboração, cooperação e o intercâmbio de conhecimentos entre estes 17 mecanismos.