MICI: Trabalhamos com você para melhorar o desenvolvimento
Somos o escritório independente de prestação de contas do Grupo BID. Atendemos a reclamações sobre possíveis danos ambientais e sociais derivados dos projetos que o Grupo financia.
O que é o MICI
O MICI é um escritório do Grupo BID, independente da gerência do Banco e das equipes de projeto, que atende às reclamações ambientais e sociais das comunidades potencialmente afetadas pelas operações do Grupo. Essa independência nos permite trabalhar de forma imparcial e objetiva para buscar soluções com todas as partes envolvidas (as comunidades que alegam terem sido afetadas; o Grupo BID, como financiador da operação; e o mutuário (empresa ou governo) encarregados da execução do projeto).
Oferecemos dois instrumentos a aqueles que temem um possível dano causado pelos projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, pelo BID Invest ou pelo BID Lab:
- Resolução de disputas (Fase de Consulta): podemos mediar para que as três partes interessadas cheguem a um acordo que resolva o problema e monitore a implementação de uma solução satisfatória.
- Investigação (Fase de Verificação da Observância): podemos conduzir uma investigação independente para comprovar se o Grupo BID cumpriu ou não as normas ambientais, sociais e de acesso à informação, recomendar ações corretivas e monitorar a sua implementação.
Ambas as fases funcionam como uma última oportunidade para resolver preocupações ambientais e sociais quando as políticas e as normas ambientais e sociais ou os processos de diligência devida que todos os projetos do Banco devem obedecer não atingiram os objetivos esperados. Assim, o Mecanismo fortalece o compromisso do Grupo BID com o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe.
O que faz o MICI
O MICI, com sua imparcialidade e independência, trabalha com todas as partes envolvidas para contribuir com a sustentabilidade de todos os projetos do Grupo BID e causar impactos positivos na região:
- O MICI escuta você. O MICI está aqui para escutar as preocupações ambientais e sociais das pessoas e comunidades potencialmente afetadas por qualquer projeto financiado pelo BID, pelo BID Lab ou pelo BID Invest.
- Reparar. O MICI trabalha com os reclamantes, com o Grupo BID e com o mutuário que implementa o projeto para buscar soluções conjuntas mediante a resolução de disputas ou mediante uma investigação de cumprimento e para implementar, junto com as partes, essas soluções.
- Aprender. O Mecanismo extrai aprendizado das reclamações gerenciadas, dos danos alegados, das constatações e recomendações das investigações e gera lições aprendidas para a instituição.
- Melhorar. O aprendizado gerado com os casos tem permitido melhorar a sustentabilidade dos projetos em questão e de novas operações e deu origem a mudanças nas normas ambientais e sociais e na sua implementação, tanto para o Grupo BID quanto para alguns dos seus mutuários públicos e privados.
Nossos dois instrumentos
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Resolução de disputas: Fase de Consulta |
Investigação: Fase de Verificação da Observância |
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O que é Qual é o objetivo Resultado desejado |
O que é
Resultado desejado |
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Alguns exemplos: COSTA RICA. “Voltamos à vida”: como a mediação do MICI facilitou a sobrevivência de uma fazenda pecuária (Espanhol / Inglês) ARGENTINA. Um acordo que transformou com maior consenso o centro turístico de Bariloche (Espanhol / Inglês) BRAZIL. Uma casa para 40 famílias que viveram por anos em uma estação de trem abandonada |
Alguns exemplos: MEXICO. Um antes e depois em projetos com povos indígenas (Espanhol / Inglês) PARAGUAY. Entendendo o deslocamento econômico em áreas urbanas (Espanhol / Inglês) COLOMBIA. Promovendo mudanças sistêmicas após os impactos ambientais do aeroporto El Dorado |
Aprendizado e conhecimento: um impacto duradouro
As reclamações gerenciadas pelo MICI, além de responder às preocupações pontuais das partes reclamantes afetadas por um projeto concreto, incidem diretamente sobre aspectos mais centrais do funcionamento, da estrutura e da missão do Grupo BID. O MICI ajuda a gerar lições relevantes em temas de sustentabilidade ambiental e social a partir da análise dos casos gerenciados e das descobertas de suas investigações. Essas aprendizagens permitem que o Banco adote medidas corretivas, evite que os problemas detectados se repitam no futuro e implemente mudanças institucionais para continuar melhorando vidas na América Latina e no Caribe.
Para propiciar esse processo de melhoria contínua, o MICI executa um programa de aprendizado institucional, MICI Reflexões, que analisa os resultados da nossa experiência na gestão de casos. Também mantém um diálogo ativo com organizações da sociedade civil e defensores de direitos ambientais e sociais da região, além de realizar ações de divulgação interna para os funcionários do Grupo BID, que incluem capacitações e oficinas sobre o Mecanismo e seu processo.
Nossa contribuição para um desenvolvimento mais sustentável
Os projetos com foco no crescimento econômico de longo prazo, na redução da pobreza e da desigualdade e a sustentabilidade social e ambiental são os que contribuem para o desenvolvimento. Por isso, o Grupo BID planeja, aprova e supervisiona todos os projetos segundo um conjunto de normas ambientais e sociais, destinados a proteger as pessoas e o capital natural dos possíveis riscos e impactos negativos, e que são aplicados a todas as operações do Grupo BID.
O que isso significa na prática? Que todos os projetos financiados pelo Grupo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID Invest e BID Lab) devem ser sustentáveis em termos ambientais, gerenciar o risco de desastres, promover a igualdade de gênero e a autonomia de mulheres e meninas, apoiar o desenvolvimento de povos indígenas e assegurar o acesso à informação de todos os envolvidos. Desde outubro de 2021, o Marco de Política Ambiental e Social engloba todas as salvaguardas que se aplicam ao BID e ao BID Lab; e, desde dezembro de 2020, o BID Invest tem sua própria Política de Sustentabilidade Ambiental e Social.
Um recurso independente e de aprendizado
O MICI atua como um recurso independente e uma opção adicional para fortalecer a sustentabilidade social e ambiental de todos os projetos do Grupo BID quando houver temores de que as salvaguardas não estão sendo aplicadas corretamente ou quando não foi possível prever ou resolver previamente os possíveis impactos de um projeto. Com seu trabalho, o MICI permite que a voz dos mais vulneráveis ou daqueles que se sentem afetados sejam ouvidas nas mais altas instâncias da instituição e, com isso, contribuir para melhorar e reforçar o compromisso do grupo com o desenvolvimento sustentável da região.