MICI: Trabalhamos com você para melhorar o desenvolvimento
Somos o escritório independente de prestação de contas do Grupo BID. Atendemos a reclamações sobre possíveis danos ambientais e sociais derivados dos projetos que o Grupo financia.
Queremos fazer melhor
O Grupo BID é a principal fonte de financiamento da América Latina e do Caribe e trabalha para melhorar vidas. No entanto, algumas vezes, os projetos de desenvolvimento tem impactos negativos não desejados. Quando isso acontece, o MICI está presente para trabalhar com todas as partes para corrigir a situação, mediante um processo de resolução de disputas ou por meio de uma investigação de cumprimento. Além disso, extraímos aprendizado dos casos para evitar a repetição de erros e poder melhorar o plano e a execução de projetos futuros.
Trabalhamos com você para melhorar o desenvolvimento
- O MICI escuta as preocupações ambientais e sociais das comunidades e procura soluções para contribuir para que os projetos do Grupo BID tenham um impacto positivo.
- Somos um escritório do Grupo BID, independente da administração do banco, que oferece um processo de resolução de disputas e uma investigação independente para pessoas que se sintam potencialmente prejudicadas pelas operações financiadas pelo Grupo.
- Chegamos a acordos satisfatórios em cerca de 63% dos casos nos quais um processo de diálogo foi possível.
- Nossas investigações serviram para mudar as políticas operacionais do Banco, melhorando suas normas ambientais e sociais.
- Por meio dos acordos entre as partes e das nossas investigações, geramos lições e aprendizado que promovem mudanças institucionais e contribuem com a sustentabilidade ambiental e social do Grupo BID.
- Folheto MICI
- Modelo de Reclamação
- Requerimentos para uma Reclamação
- Carta de compromisso com reclamantes
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O MAIS RECENTE NOS CASOS
MICI-BID-BR-2022-0196 - Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo da Bahia (PRODETUR Nacional-Bahia) - Foi determinado que a reclamaçao não é admissível
Em 29 de Novembro de 2022, o MICI determinou que esta Reclamação não é admissível ao não cumprir com os critérios de admissibilidade estabelecidos na Política do MICI. Para obter mais informações, acessar o Registro Público.
MICI-CII-UR-2022-0199 - Linha de Transmissão Verde Tacuarembó-Salto — Reclamação II - Foi determinado que a reclamaçao é admissível
Em 13 de Dezembro de 2022, o MICI determinou que esta Reclamação é admissível ao cumprir com os critérios de admissibilidade estabelecidos na Política do MICI. A Solicitação foi encaminhada à Fase de Consulta por decisão dos Solicitantes. Para obter mais informações, acessar o Registro Público.
O MICI condena as situações de represálias denunciadas ao Mecanismo
Nos últimos meses, o MICI tem recebido denúncias sobre situações de ameaças e represálias denunciadas por diferentes comunidades reclamantes e organizações da sociedade civil (OSC) que as acompanham. O MICI condena cada um desses episódios e lembra que tanto o Mecanismo quanto o Grupo BID têm uma política de tolerância zero para qualquer forma de represália contra os reclamantes, suas famílias ou pessoas próximas.
OUTRAS NOVIDADES
Novo número de casos gestionados pelo MICI em 2022
Em 2022, o MICI gerenciou um total de 33 reclamações de comunidades potencialmente afetadas por projetos financiados pelo Grupo do BID em 14 países. O ano, marcado por reencontros e maior proximidade após dois anos de pandemia, foi um passo crucial para o nosso objetivo de construir um MICI mais forte que possa servir melhor aos países da América Latina e do Caribe.
MICI abre uma nova posição de Assistente de Fase de Consulta
O MICI está procurando recrutar um Consultor Assistente de Caso para apoiar o trabalho da Fase de Consulta, realizando trabalhos que requerem uma combinação de suporte de escritório e tarefas operacionais. Os candidatos devem se candidatar até 27 de março.
MICI forma a segunda geração do Grupo Consultivo Externo
O MICI constituiu a segunda geração do Grupo Consultivo Externo (GCE). A equipe de seis especialistas profissionais irá assessorar o Mecanismo de forma pro-bono e não vinculativa. O CGE foi formado com o objetivo de fortalecer o desempenho do MICI e aumentar a qualidade de seu trabalho na Região.