Mais prestação de contas, mais sustentabilidade
Em 2010, o Grupo BID reforçou sua prestação de contas com a criação do MICI, que substituiu ao primeiro mecanismo de investigação criado em 1994. O novo Mecanismo:
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Adicionou a função de resolução de disputas (Fase de Consulta)
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Melhorou a transparência e acessibilidade para atender às preocupações das comunidades locais
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Reforçou a independência, pois agora reporta diretamente à Diretoria Executiva
2010-2020: 10 anos do MICI
Em 2020, o MICI apresentará os resultados desses primeiros 10 anos de trabalho em tudo o tocante ao mandato do Mecanismo. Principais atividades da comemoração:
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Fevereiro: Fórum MICI "Prestação de Contas, Conflito e Mediação". Lançamento do II Congresso Americano de Mediação, Negociação e Arbitragem.
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Reuniões com a sociedade civil na região - países e datas a serem anunciadas.
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Setembro: XVII Reunião Anual de Mecanismos de Prestação de Contas
Como as medidas do COVID-19 afetam o MICI?
O Grupo BID suspendeu todas as viagens internacionais e todos os seus funcionários estão trabalhando remotamente desde segunda-feira, 16 de março, até novo aviso.
Todos os nossos reclamantes, amigos, partes interessadas e colegas devem saber que a equipe do MICI está trabalhando ativamente, mas, dadas as restrições de viagens e contatos pessoais, certos impactos adversos podem ser esperados tanto no gerenciamento de reclamações quanto nas atividades de promoção de acesso.
Seguem alguns detalhes específicos do que esperar enquanto as medidas preventivas estão em vigor.
O QUE É O MICI?
O Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI) atende a reclamações de comunidades afetadas por projetos financiados por quaisquer das instituições que constituem o Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento em relação ao não cumprimento das suas normas sociais e ambientais.
CONSULTE OS PROJETOS DAS INSTITUIÇÕES DO GRUPO BID:
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O MAIS RECENTE NOS CASOS
MICI-BID-CH-2017-0115 - A Diretoria Executiva do BID considera e apoia o relatório de pesquisa apresentado pelo MICI
Em 28 de maio de 2020, o MICI submeteu à Diretoria Executiva o Relatório de Verificação da Observância para o Projeto Hidrelétrico de Alto Maipo no Chile. A Diretoria Executiva aprovou as 7 recomendações feitas pelo MICI e instruiu a Administração a submeter à sua consideração, no prazo máximo de 30 dias, um Plano de Ação para abordá-las.
MICI fortalece suas reuniões virtuais para gerenciar reclamações durante a pandemia Do Covid-19
A partir da introdução do teletrabalho para todos os funcionários do Grupo BID, as missões de campo foram adiadas até que existam as condições necessárias, sem que em nenhum caso, isto implicar a suspensão do gerenciamento das Reclamações em curso nem paralisação dos processos. Pelo contrário, nos últimos dois meses foram realizadas dezenas de reuniões virtuais com os diferentes interlocutores de cada Reclamação, utilizando múltiplos canais e plataformas com base nas situações particulares de cada caso.
MICI-CII-CO-2019-0152 - RUTA DEL CACAO 4G CARRETEIRA PEDÁGIO - FOI DETERMINADO QUE A SOLICITAÇÃO É ADMISSÍVEL
Em 20 de Março de 2020, a Diretora do MICI determinou que esta Reclamação é admissível ao cumprir com os critérios de admissibilidade estabelecidos na Política do MICI. Para obter mais informações, acessar o Registro Público.
OUTRAS NOVIDADES
O MICI publica três notas de conhecimento no marco de seu décimo aniversário
No âmbito da comemoração do seu décimo aniversário, neste ano de 2020, o MICI publicou três notas de conhecimento que abordam diferentes aspectos da prestação de contas e da promoção do desenvolvimento sustentável. Com essas três novas publicações, o MICI visa que este aniversário sirva não só apresentar os resultados de seus primeiros dez anos de trabalho, mas também para reforçar o conhecimento e a compreensão de todos os aspectos ligados ao mandato do Mecanismo.
O MICI sedia a XVII Reunião Anual de Mecanismos de Prestação de Contas
Mais de 110 representantes de 23 mecanismos independentes prestação de contas (IAMs) de instituições financeiras internacionais (IFIs) participaram da XVII Reunião Anual da IAMnet, organizada este ano pelo MICI por ocasião das comemorações do décimo aniversário do MICI. A Reunião Anual, realizada pela primeira vez em formato totalmente virtual devido às restrições do COVID -19, ocorreu em dois dias, nos dias 23 e 24 de setembro.
Morre Jean-Roger Mercier, especialista independente do MICI
O especialista em sustentabilidade ambiental e social, Jean-Roger Mercier, membro do Roster de especialistas independentes da Fase de Verificação da Observância do MICI, faleceu em 5 de julho, aos 74 anos. Jean-Roger atualmente fazia parte do Painel de Verificação da Observância, responsável da investigação do MICI sobre os Projetos Hidrelétricos Generadora San Mateo S.A. e Generadora San Andrés S.A., na Guatemala (MICI-CII-GU-2018-0136).