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O MAIS RECENTE NOS CASOS

MICI-BID-CR-2017-0125- Projeto Hidroelétrico Reventazón - As partes elaboram plano de trabalho conjunto.

Em 30 de agosto passado, o Instituto Costarricense de Electricidad (ICE), os reclamantes e da Administração do grupo BID acordaram um plano de trabalho que operacionalizam os compromissos do acordo assinado em 12 de abril no processo de consulta do Mecanismo. O plano de trabalho foi o resultado de um dia conjunto de reflexões entre as partes, facilitado pela equipe de resolução de disputas do MICI. Este documento detalha as condições gerais e outros detalhes técnicos das obras destinadas a restabelecer a oportunidade de acesso à água para os animais e irrigação na propriedade pertencente aos Solicitantes. Esse plano também contém um cronograma estimado e sequencial de atividades que devem ser executadas por todas as partes do processo. O MICI continuará acompanhando as partes na implementação do Acordo e na execução do respectivo plano de trabalho.

MICI-CII-GU-2018-0136 - "Generadora San Mateo S.A." e "Generadora San Andrés S.A." - Nova Reclamação recebida.

Em 6 de agosto de 2018, o MICI recebeu uma Reclamação relacionada a dois projetos financiados pelo BID Invest: "Generadora San Mateo SA" (GU3794A-01) e "Generadora San Andrés SA" (GU3798A-01) por residentes da região norte da Guatemala. Esta Reclamação foi registrada em 13 de agosto.

MICI-BID-PE-2018-0134 “Regularização de Reservas de Povos em Isolamento” (PE-T1258 y PE-T1276).

Em 11 de junho de 2018, a MICI recebeu uma reclamação relacionada a duas parcerias técnicas financiadas pelo BID: "Regularização das Reservas de Pessoas Isoladas" (PE-T1258) e "Regulação das Reservas de Pessoas Isoladas" (PE-T1276) pelo Associação Inter-étnica para o Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP) em nome dos Povos Indígenas em Isolamento e em uma situação de contato inicial (PIACI). Esta Solicitação foi registrada em 18 de junho, para obter mais informações, acessar o formulário de inscrição.

OUTRAS NOVIDADES

O MICI se reuniu com argentinos peritos na resolução de conflitos durante sua recente visita à cidade de Buenos Aires

Segunda-feira, 24 de setembro de 2018, Buenos Aires, Argentina. Como parte do mandato do MICI de promover o acesso ao processo de reclamação não judicial fornecido pelo Mecanismo, Victoria Márquez-Mees, diretora do MICI, junto com Gastón Aín e Martin Packmann, realizaram um café de manhã de trabalho com especialistas em resolução de conflitos relativos a instituições governamentais federais e locais, Academia e organizações da sociedade civil.

VI Diálogo Regional de Políticas de Licenciamento Ambiental e Cumprimento na América Latina e o Caribe

O MICI participou do VI Diálogo Regional de Políticas de Licenciamento Ambiental e Cumprimento na América Latina e o Caribe organizado pela Unidade de Salvaguardas Ambientais e Sociais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (IDB-ESG) do 11 ao 13 de setembro de 2018.

MICI treinou a 200 funcionários do Grupo BID no processo de resolução de controvérsias

Em 5 e 7 de setembro, o MICI organizou quatro sessões virtuais de webex para promover uma maior compreensão entre os funcionários do grupo BID do processo de resolução de controvérsias, a Fase de Consulta. As sessões foram apresentadas nos 4 idiomas oficiais do BID e foram sessões subsequentes a um seminário de introdução apresentado a inícios do ano. O objetivo das sessões é informar a respeito da função de prestação de contas do BID e a gestão de reclamações. Perto de 200 funcionários do grupo BID participaram das sessões do webex.