Somos o escritório independente do Grupo BID que atende às reclamações de prejuízos causados à população da Região por projetos financiados por alguma das instituições do Grupo devido ao potencial descumprimento de uma ou mais de suas políticas operacionais.
Rota da Estrada do Cacau 4G
País: Colômbia
Data de recepção: dezembro, 27 2019
Situação atual: Aberta
Solicitantes:
Comunidades dos municípios de Bucaramanga, Barrancabermeja, San Vicente de Chucurí, Betulia, Grión e Lebrija no Departamento de Santander, Colômbia; representado por Gabriel Rangel Mogollón, da organização Veeduría Ciudadana da la Ruta del Cacao VCRC-4G.
Os Reclamantes alegam alegados efeitos ambientais, bem como suas condições de vida, seu patrimônio e sua saúde, ligados às obras e futura operação da rodovia; gerados pelo gerenciamento inadequado de riscos ambientais e sociais. Especificamente, a Solicitação declara:
- Possíveis impactos ambientais causados ela contaminação de corpos d'água, solo e ar que seriam causados pelos materiais utilizados na construção da estrada, por um possível manuseio inadequado de resíduos e derrubada excessiva de árvores. Esta situação, afirmam, estaria gerando danos significativos à flora e fauna da área.
- Possíveis impactos em suas condições de vida e patrimônio, pois as obras causariam danos estruturais nas residências e empresas onde a estrada atravessa. Da mesma forma, eles comentam a falta de um processo de reassentamento adequado e a subsequente compensação das populações afetadas.
- Possíveis impactos na saúde que seriam ligados, durante a fase de construção, por excesso de ruído, poeira e gerenciamento inadequado de resíduos. Da mesma forma, em relação a possíveis danos durante o comissionamento da estrada, eles alertam para um aumento significativo no tráfego de veículos na área.
Em 28 de fevereiro de 2023, a Diretoria Executiva aprovou uma prorrogação do prazo para enviar comentários sobre o projeto de Recomendação para uma Verificação da Observância e Termos de Referência. O novo prazo terminou em 3 de março.
2023
Em 1º de fevereiro de 2023, a Fase de Verificação da Observância compartilhou a minuta da Recomendação com a Administração e as pessoas Solicitantes.
Em 20 de janeiro de 2023, a Diretoria Executiva aprovou a prorrogação do prazo para elaboração da minuta da Recomendação da Verificação da Observância e Termos de Referência. O novo prazo terminou em 1º de fevereiro.
2022
Em dezembro 9, o a Diretoria Executiva considerou pelo Procedimento Curto o Relatório da Fase de Consulta. O Relatório concluiu que um acordo não foi viável na Fase de Consulta, e o caso foi transferido para a Fase de Verificação da Observância.
2021
Em 31 de agosto de 2021, o prazo do Processo de Consulta foi prorrogado por 12 meses mais, de acordo com as medidas extraordinárias adotadas diante da pandemia.
2020
Em 6 de janeiro de 2020, o MICI notificou os Solicitantes e a Administração do Banco sobre o registro da Solicitação.
Em 20 de março, o MICI determinou que na Reclamação era elegível porque atendia a todos os critérios de elegibilidade estabelecidos na Política do MICI. Essa determinação de elegibilidade não é uma avaliação dos méritos da Solicitação ou dos problemas nela contidos.
A Solicitação foi transferida para a Fase de Consulta, conforme decisão dos Solicitantes.
Em 14 agosto de 2020, o MICI emitiu seu Relatório de Avaliação da Fase de Consulta, indicando que existem condições para a realização de um processo de resolução de disputas. Durante esta Fase, o Mecanismo realizou 22 reuniões bilaterais com as Partes e seus assessores. Além disso, o MICI facilitou um encontro virtual com a presencia dos representantes do Cliente, BID Invest e dos reclamantes.
Dado os efeitos disruptivos da Pandemia do COVID-19, os prazos da Etapa de Avaliação foram estendidos com base nas medidas extraordinárias adotadas para reduzir a transmissão da doença. A extensao de maneira geral dos prazos da Política MICI-CII foi aprovada pela Diretoria Executiva da CII em 2 de abril de 2020.
A
Rota da Estrada do Cacau 4G
Transporte
Empréstimo
375,000,000,000
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Registro
Registrada
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Admissibilidade
Eligible
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Avaliação
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Processo de Consulta
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Acompanhamento
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Recomendação para uma VO e TdRs
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Investigação
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Relatório de VO
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Acompanhamento
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Registro |
Fase de Consulta (FC) |
Fase de Verificação da Observância (FVO) |
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| Passos e marcos | Data | Comentários | Documentos |
|---|---|---|---|
| Registro | |||
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Recepção de Solicitação |
2019-12-27 |
As Solicitações classificadas como confidenciais não são publicadas. | |
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Notificação de Registro |
2020-01-06 |
Prazo de 5 dias úteis a partir da data de recepção ou 15 dias úteis quando se peça mais informação aos Solicitantes. | |
| Admissibilidade | |||
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Resposta da Administração |
2020-02-05 |
Prazo de 21 dias úteis posteriores à notificação de registro. A resposta se publicará como um anexo ao Memorando de Admissibilidade. | |
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Data limite para determinação de admissibilidade |
2020-03-20 |
Prazo de 21 dias úteis posteriores à recepção da Resposta da Administração ou do fim do prazo de 45 dias úteis no caso de uma suspensão ter sido concedida. | |
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Divulgação do Memorando de Admissibilidade |
2020-04-06 |
A divulgação deste documento realiza-se simultaneamente com a distribuição à Diretoria Executiva, de conformidade com a Politica de Acesso à Informação | |
| Fase de consulta | |||
| Avaliação | |||
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Data limite para a avaliação |
2020-06-03 |
Prazo de 40 dias úteis a partir da data de emissão do Memorando de Admissibilidade. Dado os efeitos disruptivos da Pandemia do COVID-19, os prazos da Etapa de Avaliação foram estendidos com base nas medidas extraordinárias adotadas para reduzir a transmissão da doença. A extensão geral foi aprovada em 2 de abril de 2020. | |
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Divulgação do Relatório de Avaliação |
2020-08-31 |
A divulgação deste documento realiza-se simultaneamente com a distribuição à Diretoria Executiva, de conformidade com a Política de Divulgação de Informações da CII (CII/GN-129-7). | |
| Processo da Fase de Consulta | |||
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Data limite para o Processo de Fase de Consulta |
2021-08-31 |
12 meses calendário a partir da data de emissão do Relatório de Avaliação. | |
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Extensão do prazo para o Processo de Fase de Consulta |
2022-08-31 |
O prazo do Processo de Consulta foi prorrogado com base nas medidas extraordinárias adotadas diante da pandemia. | |
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Consideração do Relatório da Fase de Consulta pela Diretoria Executiva |
2022-12-05 |
Data de início da consideração a traves de procedimento curto. | |
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Divulgação do Relatório da Fase de Consulta |
2022-12-13 |
A divulgação deste realiza-se após consideração pela Diretoria Executiva. | |
| Encerramento da Fase de Consulta | |||
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Transferência à Fase de Verificação da Observância |
2022-12-13 |
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| Fase de Verificação da Observância | |||
| Recomendação para uma Verificação da Observância e Termos de Referência (TdRs) | |||
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Data limite para elaboração da Minuta de recomendação e os TdRs |
2023-02-01 |
21 dias úteis a partir da data de inicio da Fase de Verificação da Observância. Em 20 de janeiro de 2023, a Diretoria Executiva aprovou a prorrogação do prazo para elaboração da minuta. O novo prazo termina em 1º de fevereiro. | |
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Data limite para recepção de comentários à Minuta |
2023-03-03 |
Administração e Solicitantes têm 15 dias úteis para apresentar seus comentários escritos à Minuta. Em 28 de fevereiro de 2023, a Diretoria Executiva aprovou uma prorrogação do prazo para enviar comentários. O novo prazo terminou em 3 de março. | |