Somos o escritório independente do Grupo BID que atende às reclamações de prejuízos causados à população da Região por projetos financiados por alguma das instituições do Grupo devido ao potencial descumprimento de uma ou mais de suas políticas operacionais.
Em 29 de Novembro de 2022, o MICI determinou que esta Reclamação não é admissível ao não cumprir com os critérios de admissibilidade estabelecidos na Política do MICI. Para obter mais informações, acessar o Registro Público.
Em 13 de Dezembro de 2022, o MICI determinou que esta Reclamação é admissível ao cumprir com os critérios de admissibilidade estabelecidos na Política do MICI. A Solicitação foi encaminhada à Fase de Consulta por decisão dos Solicitantes. Para obter mais informações, acessar o Registro Público.
Nos últimos meses, o MICI tem recebido denúncias sobre situações de ameaças e represálias denunciadas por diferentes comunidades reclamantes e organizações da sociedade civil (OSC) que as acompanham. O MICI condena cada um desses episódios e lembra que tanto o Mecanismo quanto o Grupo BID têm uma política de tolerância zero para qualquer forma de represália contra os reclamantes, suas famílias ou pessoas próximas.
Em 7 de Outubro de 2022, o MICI determinou que esta Reclamação é admissível ao cumprir com os critérios de admissibilidade estabelecidos na Política do MICI. A Solicitação foi encaminhada à Fase de Consulta por decisão dos Solicitantes. Para obter mais informações, acessar o Registro Público.
Em 30 de Setembro de 2022, o MICI determinou que esta Reclamação é admissível ao cumprir com os critérios de admissibilidade estabelecidos na Política do MICI. A Solicitação foi encaminhada à Fase de Consulta por decisão dos Solicitantes.. Para obter mais informações, acessar o Registro Público.
Em 12 de Setembro de 2022, o MICI determinou que esta Reclamação é admissível ao cumprir com os critérios de admissibilidade estabelecidos na Política do MICI. Para obter mais informações, acessar o Registro Público.
Em 12 de Agosto de 2022, o MICI recebeu uma Reclamação relacionada a um projeto financiado pelo BID 'Primeira Linha do Metrô de Bogotá - Primeira Seção — Reclamação V' (CO-L1234) en Colômbia. Esta Reclamação foi registrada em 18 de Agosto. Para obter mais informações, acessar o Registro Público.
Em 5 de agosto de 2022, a Diretoria Executiva aprovou a Recomendação para realizar uma Verificação da Observância do Projeto de Cadastro, Titulação e Registro de Terras Rurais no Peru - Terceira Fase (PTRT-3) (PE-L1026). A duração da investigação está prevista para 9 meses a partir da data de formação do painel de investigação, que será integrado pela Coordenadora da Fase e dois especialistas.
Em 13 de Julho de 2022, o MICI recebeu uma Reclamação relacionada a um projeto financiado pelo BID 'Programa Nacional de Desenvolvimento de Turismo - PRODETUR Nacional-Rio de Janeiro' (BR-L1210) en Brasil. Esta Reclamação foi registrada em 02 de Agosto. Para obter mais informações, acessar o Registro Público.
A reclamação apresentada por 547 pessoas sobre o projeto de repotenciação da Sub-Linha San Vicente – Jama, em Manabí, Equador, termina com a implementação bem-sucedida das melhorias acordadas entre as partes, sob a mediação e supervisão do MICI.