O MAIS RECENTE NOS CASOS

MICI-BID-CH-2017-0115 - A Diretoria Executiva do BID considera e apoia o relatório de pesquisa apresentado pelo MICI

Em 28 de maio de 2020, o MICI submeteu à Diretoria Executiva o Relatório de Verificação da Observância para o Projeto Hidrelétrico de Alto Maipo no Chile. A Diretoria Executiva aprovou as 7 recomendações feitas pelo MICI e instruiu a Administração a submeter à sua consideração, no prazo máximo de 30 dias, um Plano de Ação para abordá-las.

MICI fortalece suas reuniões virtuais para gerenciar reclamações durante a pandemia Do Covid-19

A partir da introdução do teletrabalho para todos os funcionários do Grupo BID, as missões de campo foram adiadas até que existam as condições necessárias, sem que em nenhum caso, isto implicar a suspensão do gerenciamento das Reclamações em curso nem paralisação dos processos. Pelo contrário, nos últimos dois meses foram realizadas dezenas de reuniões virtuais com os diferentes interlocutores de cada Reclamação, utilizando múltiplos canais e plataformas com base nas situações particulares de cada caso.

MICI-CII-CO-2019-0152 - RUTA DEL CACAO 4G CARRETEIRA PEDÁGIO - FOI DETERMINADO QUE A SOLICITAÇÃO É ADMISSÍVEL

Em 20 de Março de 2020, a Diretora do MICI determinou que esta Reclamação é admissível ao cumprir com os critérios de admissibilidade estabelecidos na Política do MICI. Para obter mais informações, acessar o Registro Público.

MICI-BID-AR-2019-0150 - Projeto de Melhoria Integral da Ferrovia General Roca: Ramo Constitución - La Plata - RECLAMAÇÃO ENCERRADA

Em 17 de Março de 2020, o MICI encerrou no gerenciamento da Reclamação relacionada a o projeto 'Projeto de Melhoria Integral da Ferrovia General Roca: Ramo Constitución - La Plata' (AR-L1158) en Argentina, em resposta à decisão dos Reclamantes de encerrar o processamento da reclamação. Apesar de terem realizado uma primeira rodada de diálogo estruturado com as Partes, os Reclamantes decidiram se retirar do diálogo, considerando que não havia margem para negociação. Eles também solicitaram que sua reclamação não fosse considerada para uma possível Verificação da Observância, encerrando assim a gestão da reclamação perante o MICI. Para obter mais informações, acessar o Registro Público.

MICI-CII-GU-2018-0136 - EXTENSÃO DO PERÍODO DE investigação DOS PROJETOS "GENERADORA SAN MATEO S.A." E "GENERADORA SAN ANDRÉS S.A."

Em 26 de fevereiro, a Diretoria Executiva do CII aprovou uma extensão do período de investigação para o caso MICI-CII-GU-2018-0136, referente às “Generadora San Mateo” e “Generadora San Andrés” - (GU3794A- 01 e GU3798A-01). A extensão foi solicitada pelo MICI devido à grande quantidade e complexidade da documentação e informações obtidas durante e após a missão de Verificação da Observância. O novo prazo para a emissão do Relatório Preliminar de Verificação da Observância é 30 de julho de 2020. Para obter mais informações, acesse ao registro público do MICI.

MICI-CII-CO-2018-0133 - INÍCIO DA PESQUISA DO PROJETO IDEST INVEST “Usina Hidrelétrica Ituango”

Em 18 de fevereiro, foi constituída a equipe de investigação do Projeto “Planta Hidrelétrica Ituango” (CO-11794-04) e, consequentemente, começou o processo correspondente de Verificação da Observância com uma duração prevista de 9 meses. O Painel de Investigação é presidido por Arantxa Villanueva, Coordenadora da Fase de Verificação da Observância, e cinco peritos independentes para atender os componentes a serem investigados; Lorena Aguilar (componente de gênero), da Costa Rica; Allan Lavell (componente de risco de desastres), do Reino Unido; Luis David Nyheim (componente de conflito, segurança e violência), da Noruega; Enrique Sánchez (componente ambiental), do Brasil; e Jay Wagner (componente social), de nacionalidade canadense. Para obter mais informações, acesse ao registro público do MICI.

MICI-CII-CO-2019-0152 - Ruta del Cacao 4G Carreteira Pedágio - Nova Reclamação recebida

Em 27 de Dezembro de 2019, o MICI recebeu uma Reclamação relacionada a un projeto financiado pelo BID Invest 'Ruta del Cacao 4G Carreteira Pedágio' (12252-01). Esta Reclamação foi registrada em 06 de Janeiro. Para obter mais informações, acessar o Registro Público.

MICI-BID-BR-2019-0151 - PROGRAMA DE SANEAMENTO INTEGRADO DE MAUÉS - PROSAIMAUÉS - FOI DETERMINADO QUE A SOLICITAÇÃO NO É ADMISSÍVEL

Em 14 novembro de 2019, a Diretora do MICI determinou que esta Reclamação não é admissível ao não cumprir com os critérios de admissibilidade estabelecidos na Política do MICI. Para obter mais informações, visite o registro publico.

MICI-BID-BR-2019-0142 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RECLAMAÇÃO III (BR-L1160) - MICI RECOMENDA NÃO CONDUZIR UMA VERIFICAÇÃO DA OBSERVÂNCIA

Em 26 de novembro de 2019, a Diretoria Executiva do BID aprovou a Recomendação do MICI de não realizar uma Verificação da Observância em relação ao caso MICI-BID-BR-2019-0142 “Programa de Estruturação Urbana de São José dos Campos - Reclamação III”. Para mais informações, acesse o Registro Registro do MICI.

MICI-CII-CO-2018-0133- PROJETO USINA HIDRELÉTRICA DE ITUANGO - APROVAÇÃO PARA REALIZAR UMA VERIFICAÇÃO DA OBSERVÂNCIA

Em 29 de outubro de 2019, a Diretoria do BID Invest aprovou a Recomendação e os Termos de Referência para realizar uma Verificação da Observância com relação ao "Usina Hidrelétrica de Ituango" (11794-04), em uma reunião com a Comissão Geral. A investigação começará assim que os especialistas que formarão o Painel de Verificação da Observância forem identificados. Para mais informações, consulte o aviso de registro.