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BID, Ministério da Justiça e BNDES firmam parceria para impulsionar segurança pública

INICIATIVAS AJUDARÃO AS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO NO PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO

São Paulo – O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sergio Moro, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinaram hoje um memorando de entendimentos para impulsionar investimentos efetivos e inovadores dedicados a aprimorar a segurança pública no Brasil, em linha com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e com o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

O memorando deve estimular possíveis linhas de crédito para financiar programas e projetos, assim como fortalecer os mecanismos de planejamento, governança e gestão do SUSP, de modo a melhorar os resultados relacionados à concepção, monitoramento e avaliação dos projetos e das políticas de segurança pública e defesa social brasileira.

Com o acordo será possível explorar a possibilidade de cooperação, participação e colaboração em diferentes áreas da segurança pública como assessoria técnica e estruturação de carteira qualificada de projetos, em alinhamento à PNSPDS e às diretrizes do SUSP. Será possível também, em caráter piloto e/ou experimental, utilizar propostas de atuação baseadas em evidências e focadas em modelos e práticas inovadoras para incremento da eficiência e da qualidade dos serviços de segurança pública e defesa social.

A partir do uso intensivo de tecnologia e modelos inovações de prestação de serviços públicos, as instituições vão construir diretrizes para desenvolver e priorizar projetos dedicados a racionalizar despesas e aumentar a eficiência operacional dos órgãos e unidades de segurança pública e defesa social da união, dos estados e dos municípios.

Outro ponto a ser explorado é o potencial de cofinanciamento de projetos estratégicos e estruturação de instrumentos que promovam a alocação de recursos privados, em complemento aos investimentos públicos a serem realizados no setor, tais como a estruturação de mecanismos de garantia, tanto pública como privada e de mercado de capitais.

As instituições vão ainda intercambiar informações e experiências, em especial a respeito de casos de sucesso e metodologias de atuação baseadas em evidências, bem como definir diretrizes para monitorar e avaliar programas e projetos. A assinatura aconteceu hoje durante o Brasil Investment Forum (BIF), em São Paulo.
 

Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Estabelecido em 1959, o BID é a principal fonte de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Carine. O BID também realiza pesquisas de vanguarda e oferece assessoria de políticas, assistência técnica e capacitação para clientes do setor público e privado em toda a região.
 

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Rodrigo Serrano-Berthet
Especialista Principal em Segurança Cidadã 
rodrigose@iadb.org

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