Reflexões para superar o desafio de levar o crédito às empresas

Trata-se de um desafio global: diante da maior crise econômica da história recente, empresários, sobretudo os pequenose médios, relatam dificuldades para obter créditoemanter suas atividades.Asituaçãonão é exclusivado Brasil, masas sequelas por aqui podem ser mais profundas: nosso tecido produtivorequer mais tempo para se recompor, dado queo tempo e o custo para abrir uma empresa ainda são consideravelmente elevadosno país.

O cenário, portanto, requer medidascontundentespara evitar danos maiores à atividade econômica. Nesse contexto,especialistas de diversas instituiçõesmultilaterais,comoo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),membrosdo governo,daacademia e do setor produtivotêm sereunidovirtualmentepara debater possíveis saídas.

Seja assinante deste blog! Cadastre-se aqui.

Oponto de partida é entender que,diferentementede uma usual recessão, em quepolíticas de estímulo ao gasto e investimento devem ser priorizadas, neste momento o focoprincipaldeve ser a sobrevivência das pessoas e empresas.

A discussão reconhece que,enquanto programas de auxílio às pessoas como o auxílio emergencial de R$600 adotado pelo governo brasileiro encontram forte apoio, programas de auxílioàsfirmasaindanão encontram um consenso nem alcançaram sua maior efetividade.Em uma recessão “normal”, uma adequada lei de falênciascostuma sersuficiente para otimamente realocar o capital--firmas ineficientes saemdo mercado, aumentando a participação de empresas mais eficientes.Masemuma crise como aatual,o regime de falênciaséinsuficiente para prevenir a destruição de empresasque sãoviáveis, mas que não sobrevivemdevido à magnitudede uma situação inédita e que não se sabe por quanto tempo perdurará.Nesse caso, uma intervenção do governopor meio daoferta de garantiaspara os empréstimosfaz-senecessária.

Estudo apresentado pelo professor Jeremy Stein, da Universidade de Harvard, aponta alguns princípios para essa ajuda do governo. A liberação de crédito deve ser suficiente para que as empresas sobrevivam por alguns meses. A ajuda precisa também ser reavaliada regularmente de acordo com a evolução da pandemia, e o crédito deve estar disponível para o maior número possível de empresas. Outros pontos que emergem no debate é que não se podem impor requerimentos de crédito excessivamente rigorosos e, portanto, a necessidade de critérios de concessão menos restritivos. Para não afetar o processo de recuperação, deve-se tentar, sempre que possível, preservar o balanço das firmas e reduzir problemas futuros de fluxos de caixa atrasando o máximo possível o pagamento da dívida. Além disso, é recomendado impor limites para o pagamento aos executivos e distribuição de lucros das firmas.   

Diversos governos e Bancos Centrais adotaram medidas variadas para que o crédito flua para o setor produtivo, reduzindo assim o impacto negativo da pandemia na atividade econômica. Embora os programas adotados estejam alinhados com algumas das propostas apresentadas pelo estudo, muitas empresas, especialmente pequenas e médias, ainda se queixam de que o acesso ao crédito está difícil e caro. Esse fato sugere que ainda há espaço para que os governos assumam uma maior parte do risco de crédito.

Mas mesmo essa saída impõe impasses a serem resolvidos: Quanto do risco de crédito deveria ser absorvido pelo governo, especialmente o Tesouro? Deveria o tesouro absorver um maior risco de crédito para reduzir a mortalidade de empresas em um momento como o vivemos, lotado de incertezas?  

As respostas dependem de diferentes fatores e exigem um pacto com a sociedade, que deve estar disposta a arcar com a parcela dos recursos que inevitavelmente deixarão de ser devolvidos. Infelizmente, parte do ecossistema produtivo não sobreviverá e não há tempo hábil, no meio de uma pandemia, de identificar com exatidão quem são esses elementos.  

Outro pontocrucialno caso brasileiroé que a sustentabilidade fiscaldeve ser um importante fator na construção da ajuda às empresas. Uma recuperação forte dependerá da manutenção do equilíbrio fiscal no período pós-pandemia.Por fim, diferenças de produtividade entre firmas de diferentestamanhos deve pesar na decisão do governo em ampliar o auxílio às empresase garantir emprego e renda.

É claro que a conta a ser feita é muito mais complexa e que outros pontos precisam voltar à pauta do dia assim que possível, como é o caso das reformas fiscais, do aumento da produtividade e da revisão do modelo de proteção social. Mas ter clareza sobre o problema que está diante de nós e tomar consciência de que é preciso mudanças também são gestos inadiáveis para acelerar a saída da crise. São dúvidas para quais ainda não há respostas, mas para as quais há urgência. O BID segue trabalhando incansavelmente ao lado de atores públicos e privados para chegar às melhores soluções possíveis.  

Leia mais: