A falta deacesso à habitação é uma das maiores dívidas históricas com as famílias de baixa rendano Brasil.Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o déficit habitacional chega a 7,7 milhões de moradias e exigirá décadas para ser resolvido.
Mas uma experiência em curso no Paraná aponta caminhos para que esse problema seja abordado de maneira mais eficiente e duradoura. Além da construção de casas, o programa Família Paranaense propôs uma metodologia inovadora que identifica, acompanha e guia as famílias rumo à reintegração social.
Isso porque os danos causados pela falta de moradia vão além dos percalços trazidos por não ter um teto. Eles incluem dificuldades de acesso a emprego, saúde e renda, perpetuando a pobreza e reduzindo as chances de progresso das novas gerações.
Asituação é claramente visível nas grandes cidades,ondeos assentamentos precários representam uma “cicatriz” no tecido urbano. Porém, de uma forma menos evidente, as pequenas cidadese áreas semiurbanas do interior do Brasil também sofremcomeste problema e contam com menos ferramentas para reverter o déficit habitacional.
Abordagem integral
Para atacar a questão de maneira integral, o Estado do Paraná lançou, em 2012, o programaFamília Paranaense.O objetivo eramelhorar aqualidade de vida ereduzir avulnerabilidade social de famílias em condição de pobreza.
A solução foi desenhada a partir de iniciativas conduzidas por diferentes serviços no município – e não apenas por parte da secretaria a cargo da construção das casas.Uma parte das famílias também foi selecionada para receber uma casa nova, além de transferências de renda.
Recentemente, foram entregues 53 casas no município de Rebouças, além da infraestrutura urbana como asfalto, água, esgoto e iluminação. No início do programa, a área de intervenção estava completamente degradada e apresentava grandes riscos para as famílias. No total, estão sendo construídas 1.080 casas pelo programa, que conta com financiamento de US$ 60 milhões do BID.
A estratégia para mudar estas áreas historicamente negligenciadas e para garantir uma transição bem sucedida para as famílias incluiu as seguintes medidas:
- Identificação de beneficiários:
O programa desenvolveu o Índice de Vulnerabilidade das Famílias (IVF-PR), criando um indicador baseado em quatro dimensões: adequação do domicílio, perfil e composição da família, trabalho e renda, e nível de escolaridade. O IVF-PR foi chave para poder focalizar as ações do programa nas famílias que mais precisam de apoio e para utilizar os recursos da forma mais eficiente.
- Acompanhamento familiar:
A metodologia parte do princípio de ressaltar as potencialidades da família em lugar de focar apenas nos déficits. O acompanhamento desenvolve estratégias para interromper as trajetórias de exclusão e para intervir nos fatores que contribuem com as condições de vulnerabilidade. O processo dura 24 meses eseinicia com a construção de um plano de ação com metas específicas. Durante a fase de construção de habitação para as famílias beneficiárias, as equipes dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) domunicípio fizeram um acompanhamento intensivo para garantir o menor impacto negativo na qualidade de vida delas.
- Intersetorialidade:
Em cada município priorizado foi constituído um Comité Local com representantes dos serviços sociais tais como saúde, educação, assistência social e trabalho, dentre outros. O Comitê Local mantém reuniões frequentes para revisar o avanço no cumprimento das metas de cada família e para propor soluções concretas que permitam a conexão da família com novas oportunidades.
- Aluguel social:
As famílias que fizeram parte de projetos de requalificação urbana, além do acompanhamento intensivo, receberam uma transferência mensal de aluguel social durante a duração das obras. Este recurso financeiro permitiu que pudessem alugar um espaço para morar e manter sua rotina de vida. O programa também contratou técnicos sociais para apoiar no processo de reassentamento.
A experiência, claramente, não dá conta de resolver de maneira integral o desafio do déficit habitacional brasileiro ou paranaense. Mas, ao incorporar outras preocupações além da construtiva, permite resultados mais sustentáveis e devolve às famílias o protagonismo de suas trajetórias.