Como mencionávamos em umartigo prévio nesse blog, umaequipe de direção capacitada, motivada e profissional é uma das chaves para o sucesso de qualquer organização, seja pública ou privada. Um relatório publicado pelo BID em 2016, inclusive, identificou evidências concretas de melhor desempenho das instituições públicas que usam meritocracia paraselecionar profissionais para cargos de liderança, no geral postos de livre nomeação e remoção pelas autoridades públicas na América Latina.
Uma iniciativa lançada neste janeiro de 2022ajudará o Brasil a dar mais um passo rumo à excelência no serviço público brasileiro:oprogramaLíderes que Transformam, conduzido pela Escola Nacional deAdministraçãoPública (Enap) em parceria comMinistério da Economiae o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O objetivo é lapidar o sistema de seleçãode funcionários públicos para cargos de chefia,tanto nonívelfederal quanto nosníveisestaduale municipal,estabelecendo critérios transparentes, meritocráticos e objetivos para embasar essa escolha.
https://www.youtube.com/watch?v=oeB2iRYJxLwÉ uma prática já adotada por três em cada quatro países daOrganização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas aindapouco comum na América Latina e Caribe. Com a implantação do sistema, o Brasil se torna o terceiro país da região, ao lado de Chile e Peru, a contar comumametodologia estruturada paraapoiar a seleção para cargosde alta direçãoque, hoje, são preenchidos por indicação, por meio de processos que variam em cada órgão.As melhorespráticasinternacionais nesse temacombinam as competências técnicas, deliderançae de gestãocomconfiança e alinhamento programático. Neste post em espanhol, discutimos aimportância da combinação desses fatores.
Para mais informações sobre experiencias internacionais veja também: Como ter times de gestores superprofissionais? Guia traz recomendações
O Brasil não começa de zero.O governo federalestabeleceuem março de 2019os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) na administração pública federal direta, autárquica e fundacional(Decreto 9727/2019).Tambémlançouem 2021 o programaLideraGov,para odesenvolvimento de Líderes da Administração Pública Federal, frutode uma parceriaentre Ministério da Economia e Enap, que procuraconstituir uma rede de servidores qualificados, aptos a atuar como líderes inovadores, comprometidos com a geração de valor público, e com prontidão para ocupar cargos e funções estratégicas.
No âmbito estadual, diversos governos também vêm se esforçandonos últimos anospara aperfeiçoar a contratação, a avaliação e a retenção de talentos para cargos públicos de liderança – muitas delas conduzidas com o apoio da Aliança para Gestão de Pessoas no Setor Público, formada pela Fundação Brava, Fundação Lemann, Instituto Humanize e Instituto República. Algumas iniciativas nesse sentido são:
· Qualifica RS;
· Programa de Atração de Talentos do Governo do Ceará;
· Time de Valor, do Estado de São Paulo;
· Vem pro Time, de Pernambuco;
· Vetor Brasil, que tem apoiado experiências inovadoras em municípios e outras esferas públicas.
Líderes que Transformam – de adesão voluntária - vem consolidar e levar a outro patamar esses esforços, com a assistência técnica da ENAP na implementação. O programa inclui não só apoio na pré-seleção e transferência de conhecimento desse processo aos órgãos que façam a adesão (incluindo Definição de Perfil, Recrutamento e Pré-Seleção com uso de ferramentas de inteligência artificial, Escolha e Nomeação, e Balanço Final dos Resultados) mas também oferece apoio com a pactuação de acordo de resultados, ações orientadas a seu acompanhamento, e, ainda, ao desenvolvimento das Lideranças selecionadas e profissionais da área de Gestão de Pessoas do órgão aderente. O foco do programa no nível federal são cargos de primeiro e segundo nível hierárquico (DAS 4 e 5, de direção, e equivalentes), aproximadamente uns 6.000 cargos.
Asdiretrizes detalhadas do Líderes que Transformam estão disponíveis aqui.
Quais os benefícios de padronizar a seleção de chefes no setor público?
Implementar um programa desse tipo implica, em um primeiro momento,mais trabalho, além dos desafios impostos por qualquer mudança de cultura. No médio e longo prazo, porém, os resultados são vantajosos, como mostra a experiência que o BID acumulou ao apoiar a implantação desses sistemas no Chile e no Peru, além da revisão de práticas analisadas nos países da OCDE.
Em suma, pode-se dizer que os benefícios de profissionalizar a seleção de ocupantes de cargos de chefia no setor público incluem:
- Mais motivaçãopara os servidores públicos, que têm mais clareza sobre os critérios que podem levá-los a subir degraus na carreira
- Maior legitimidade para onovo líder perante os colegase autoridades
- Maior transparência da instituição em relação à sociedade
- Menor rotatividade dos profissionais
-Maior capacidade institucional
-Maior desempenho das instituições
-Sem falar nos avanços no sentido de Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, princípios que norteiam a Administração Pública brasileira.
Ao somar a experiência internacional angariada pelo BID,o conhecimento profundo da realidadedagestão pública brasileirae a competência técnica da Enap, com o talento reconhecido dos servidoresdo país,o programa LíderesqueTransformamrepresentará as oportunidades para que oBrasildê saltos ainda maiores naqualificação de sua administração governamental.Ao fim do dia, esses avanços se traduzirão em mais e melhores serviços para os cidadãos brasileiros.