Entre o enorme potencial apresentado pelo setor de petróleo e gás (P&G) offshore (ao longodo litoral)no Brasile seu desenvolvimento pleno, seguro e ambientalmente responsável há, literalmente, um mar de oportunidades de aperfeiçoamento.Promovê-las permitirá ao país tirar proveito e, ao mesmo tempo, proteger a sua “Amazônia Azul” (saiba mais sobre o conceito no fim deste texto).
Para contribuir com esse processo, o BID realizou, em parceria com a consultora Arcadis, um estudo de sistematização de informações e avaliação da evolução dos processos de licenciamento ambiental de P&G offshore realizados no Brasil. A publicação foi feita no contexto de uma Cooperação Técnica Não Reembolsável, por meio da qual o BID doou recursos ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal para promover estratégias para estimular a participação do capital privado em setores estratégicos no país como este.
https://www.youtube.com/watch?v=LhBPRnalUcoClique aqui para assistir o webinar sobre o tema!Aexploração eaprodução de petróleoe gás naturaloffshoreno Brasiltêmrelevânciahistórica no país, sendouma atividade de destaque na matriz energética nacional.
As principaisbacias marítimas produtoras de P&G são a Bacia de Santos – a maior do país –e a Bacia de Campos.Merece destaque também, por ser considerada uma nova fronteira tecnológica e de conhecimento para o setor,a Margem Equatorial Brasileira(MEQ), que abrange as bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreiras, Ceará e Potiguar.
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Região de potencial petrolíferooffshoreno Brasil, destaque para a Margem Leste e Margem EquatorialFonte: ANP, 2018
Desafios para desenvolver o P&G offshore no Brasil
A produção de petróleo e gás offshore depende de prévio licenciamento ambiental a cargo doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis(Ibama).
A etapa é de extrema importância, uma vez que as atividades se dão em área rica também do ponto de vista dos ecossistemas – são áreas contíguas a manguezais e recifes, por exemplo.
Ainda assim, o processo de licenciamento é permeado de questionamentos por parte deempreendedores, empresas de consultoria, ambientalistas e agência reguladora. Nesse contexto, o estudo conduzido propõe também a promoção de um cenário mais equilibrado, tanto para a produção de conhecimento, quanto para a preservação ambiental e para o planejamento e execução dos empreendimentos.
Para avançar, foram elencados, após diálogo com diversos atores do setor, questões-chave para delinear caminhos demelhoriadolicenciamento ambientalde P&G offshore:
- Como são osprocessos equivalentesao licenciamento ambientalcom avaliação de impacto ambientalemoutrospaíses em que o setorP&Goffshoretem destaque na economia?
- Quais as atividades, aspectos e impactos ambientais, bem como medidas de mitigação e programas ambientais, relacionados às atividades do setor de P&Goffshore?
- Quais as características dosprojetos de P&Goffshoresubmetidos aolicenciamento ambiental noBrasil?
- Qual a evoluçãodoconteúdo dosTermos de Referência emitidos paraa elaboração dos estudos ambientaisrequeridos no licenciamento ambiental?
- Qual a evoluçãodo conteúdodos Planos, Programas e Projetos Ambientaisrequeridospara a etapa de acompanhamento dos empreendimentos?
Recomendações para o setor
As discussões e as análisespossibilitaramtraçarrecomendaçõesrumo ao aperfeiçoamento dolicenciamentoambiental do setor:
Emergiram também sugestões para a melhoria do processo de Avaliação de Impacto Ambiental:
O potencial da“Amazônia Azul”
Mais do que esgotar o tema, a proposta do estudoCaminhos para aprimorar o licenciamento ambiental de petróleo e gás offshore noBrasilé contribuir para o aperfeiçoamento dos modelos e, dessa forma, ajudar o país a avançar na chamada“economia azul”–osetor que reúne as riquezas que vêm do mar.
País com características marinhas, o Brasil tem cerca de8 mil quilômetros de costamargeando 17estados e 280 municípios.Mais de 80% da população brasileira vive a menos de 200 quilômetros do litoral.
Além da extensão, nossas águas se destacam também pela riqueza que guardam – características que levaram ao desenvolvimento do conceito político-estratégico de “Amazônia Azul”. O termo se refere ao potencial biológico e econômico compreendido por nossas águas, compreendendo:
- o Mar Territorial (faixa de 12 milhas marítimasa partir do nosso litoral que constituem águas brasileiras)
- a Zona Econômica Exclusiva (faixa para além das águas territoriais, para os quais o país tem prioridade na utilização dos recursos)
- a Plataforma Continental (fundos dos mares)
No país, 90% do petróleo e 80% dogás natural produzidos advêm do mar.Além disso, o cluster marítimo nacionalcompreendeoutras atividades, como as rotas marítimas, que escoam mais de 95% do comércio exterior brasileiro, mas com potencial ainda pouco explorado -- acabotagem corresponde apenas a 11%da matriz logística.
De todas essas atividades, emerge aimportância de desenvolver a chamadaeconomia azul,comoenormepotencial econômico de toda a área marítima sob jurisdição brasileiraea necessidade deuso sustentável dos oceanos.