A Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo (SRHSO) comunica às empresas brasileiras, às sociedades estrangeiras devidamente estabelecidas no Brasil e às empresas estrangeiras que sejam nacionais de quaisquer dos países membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a abertura da supracitada concorrência internacional visando a pré-qualificação de firmas consultoras/consórcios para a prestação de serviços técnicos de estudos para o desenvolvimento de diretrizes e estratégias para o setor de saneamento básico no Estado de São Paulo, cuja validade é de um ano.

Os recursos financeiros para a execução das obras serão provenientes do Projeto de Despoluição do Rio Tietê - 2a Etapa, cujo financiamento parcial foi negociado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) com o BID, tendo resultado no contrato de financiamento mencionado acima, e com base no Convênio N° 17946/01, firmado entre a SRHSO e a SABESP.

O edital poderá ser consultado a partir de 3 de junho de 2002, no primeiro endereço abaixo, das 9 às 12:30 e das 14 às 17 horas, ou através do site da SRHSO na Internet. Outras informações poderão ser obtidas por fax ou telefone.

O edital completo, disponível em cópia impressa, será fornecido nestes mesmos endereço e horário, a partir da mesma data, mediante apresentação da Guia de Arrecadação Estadual (GARE), devidamente autenticada pelo banco, em qualquer agência, no valor de R$ 50 ou o equivalente em moeda de livre convertibilidade. O modelo de GARE preenchido encontra-se disponível no web site indicado, devendo ser complementado com o preenchimento dos campos 02, 05 e 15 a 17.

Os documentos exigidos nesta pré-qualificação deverão ser entregues em sessão pública a realizar-se às 10 horas do dia 4 de julho de 2002, no segundo endereço abaixo.

A Comissão de Licitação alerta que o horário estabelecido se refere à condição de presença da licitante portando o envelope, no local determinado para a sessão pública. Não serão abertos precedentes para recebimento de envelopes em atraso sob a alegação de que o interessado, no horário marcado, já se encontrava nas dependências da Secretaria.

1. Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras (SRHSO)

Rua Butantã N° 285, 8° Andar, Sala 81. São Paulo, SP, Brasil

Tel: (55-11) 3097-8821. Fax: (55-11) 3097-8989

Web Site: www.recursoshidricos.sp.gov.br.

2. Comissão de Licitação

Rua Bela Cintra N° 847, 10° andar. Cerqueira César, São Paulo, Capital