Estudo do BID mostra caminhos para promover convergência entre acordos regionais de comércio exterior

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está publicando hoje um novo livro que oferece orientações para que os países usem seus acordos regionais de comércio de modo a ampliar a integração e a liberalização comercial.

O livro Bridging Regional Trade Agreements in the Americas (Criando pontes entre os acordos regionais de comércio nas Américas) revela que a liberalização nos acordos regionais apresenta uma sequência similar e que esses acordos compartilham regulações comuns em áreas como regras de origem, investimentos, serviços, procedimentos alfandegários e regras para políticas de concorrência.

O estudo surge em um momento em que os formuladores de políticas estão cada vez mais preocupados com a proliferação de acordos regionais de comércio (ARCs) enquanto o mundo se prepara para mais um encontro de negociações comerciais no âmbito da Rodada de Doha, em dezembro. Os ARCs podem levar à criação de regras excessivas e sobrepostas, prejudicando a meta mundial de aumentar o comércio internacional e os investimentos. No plano regional, o tema esteve na agenda dos líderes da APEC reunidos em Cingapura na semana passada e será discutido na próxima semana no México, durante a Reunião Ministerial de Comércio da Iniciativa Arco do Pacífico.

Cerca de 200 acordos foram notificados à Organização Mundial do Comércio (OMC) e muitos outros estão em negociação. Praticamente todos os países do mundo pertencem a algum tratado de livre comércio e vários países das Américas, como Chile, México e Peru, entre outros, assinaram inúmeros acordos, com frequência transoceânicos.

“O estudo identifica características comuns entre esses acordos que poderiam servir de pontos de partida para a conexão de todos eles”, disse Antoni Estevadeordal, chefe do Setor de Integração e Comércio do BID e um dos autores do livro. “É fundamental que os países promovam a convergência desses acordos, porque isso pode tornar suas empresas mais competitivas no mercado global.”

O estudo inclui os resultados de uma pesquisa do BID em que empresas latino-americanas disseram que poderiam reduzir significativamente os custos relacionados ao comércio com essa “convergência”. Por exemplo, na Colômbia, 54% das empresas pequenas e médias e 34% das grandes empresas informaram que a economia com a conexão dos vários ARCs seria “alta” ou “muito alta”. No México, os números são 50% para as pequenas e médias empresas e 52% para as grandes empresas e, no Panamá, 73% e 67%, respectivamente.

Este livro mais recente do BID complementa os resultados apresentados em outro livro do Banco produzido em colaboração com a OMC no início deste ano. O livro Regional Rules in the Global Trading System (Regras regionais no sistema de comércio mundial) afirma que, apesar de algumas medidas protecionistas em certos setores sensíveis, os acordos regionais de comércio são profundamente liberalizantes, eliminando as barreiras para mais de 90% dos produtos comercializados em até dez anos após sua implementação.

Os economistas do BID Estevadeordal, Kati Suominen, Jeremy Harris e Matthew Shearer são os autores de Bridging Regional Trade Agreements in the Americas, que foi publicado pelo BID. Estevadeordal e Suominen, juntamente com Robert Teh, são os organizadores do livro Regional Rules in the Global Trading System, uma edição conjunta do BID e da OMC, publicado pela Cambridge University Press.