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Background Papers

13/03/2006

O BID e o co-financiamento

Nos últimos anos, o co-financiamento de projetos do Banco Interamericano de Desenvolvimento se tornou  uma fonte cada vez mais importante de recursos para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe, complementando empréstimos e doações do BID com financiamentos provenientes de outros organismos.

As transações de co-financiamento multilateral e bilateral, excluídas  as operações do setor privado do Grupo do BID e  os fundos fiduciários, totalizaram cerca de US$2,2 bilhões em 2005, cifra muito superior à  média de US$1,6 bilhão dos últimos cinco anos. O número de projetos co-financiados, de países beneficiários e de co-financiadores aumentou consideravelmente.

Esse progresso contínuo das operações de co-financiamento do Banco reflete uma relação mais estreita com outras instituições multilaterais, maior cooperação programática com parceiros bilaterais e a liderança crescente do BID na integração regional e em empréstimos para programas de fases múltiplas, setoriais e de apoio a políticas.

O co-financiamento beneficia todas as partes envolvidas. Os países mutuários têm entradas de capitais  maiores e mais diversificadas, em condições financeiras favoráveis e com assistência técnica. Os doadores podem fazer contribuições mais eficazes para o desenvolvimento, com custos de transação menores. Um teto mais alto de risco e menores restrições às contribuições de contrapartida locais facilitam as operações do BID. O co-financiamento também melhora a base para o sucesso dos diálogos sobre políticas, aumentando a efetividade das operações com enfoque setorial amplo para o desenvolvimento.

Durante 2005, foram aprovadas 29 operações de co-financiamento para 16 países que incluíram 24 empréstimos para investimento, três empréstimos setoriais e duas operações de emergência. Contou-se com o apoio de  21 co-financiadores, sendo nove multilaterais e 12 bilaterais.

O Banco Mundial continuou sendo o principal parceiro do BID, participando de 18 projetos em 12 países. Outras contribuições multilaterais importantes vieram da Corporação Andina de Fomento (CAF) e do Banco Centro-Americano para a Integração Econômica (CA BEI), do Fundo Nórdico para o Desenvolvimento, do  Fundo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), do Programa das nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), enquanto o apoio bilateral veio principalmente da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), do KfW da Alemanha, da Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional (CIDA), da Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (SIDA), da FINNIDA da Finlândia e dos Países Baixos. Quase a metade do volume de co-financiamento correspondeu a projetos sociais e cerca de um terço a projetos de infra-estrutura.

Além do apoio a projetos, o BID recebeu 12 doações especiais no total de US$2,4 milhões para apoiar atividades destinadas a aumentar a eficácia do desenvolvimento, que incluíram análises de governabilidade, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento de povos indígenas, indicadores sociais e eqüidade, e obtenção de consenso político para reformas fiscais. Essas doações foram co-financiadas pelo Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID). Além disso, a Suécia financiou um programa de consenso fiscal. O GTZ da Alemanha doou um milhão de euros (US$1,2 milhão) para um programa de energia renovável e eficiência energética. Várias contribuições do setor privado patrocinaram fóruns sobre desenvolvimento de microempresas e  responsabilidade social das empresas.

A intensificação da cooperação com o Banco Europeu de Investimentos, formalizada em um memorando de entendimento firmado em dezembro de 2004, começou com a realização de seminários conjuntos sobre os requisitos para a execução eficaz de projetos de infra-estrutura e o potencial das parcerias público-privadas. Documentos semelhantes foram assinados com o Banco de Exportação e Importação da República da Coréia, o membro mais recente do Banco, e com o Instituto de Crédito Oficial da Espanha. Entre as atividades especiais de divulgação do trabalho de co-financiamento, cabe destacar a realização, em vários países doadores, de seminários sobre projetos de integração regional para participantes dos setores público e privado.

 

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