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11/04/2013

Alguns latino-americanos tem presenciado melhoras nos serviços públicos

Supermercados de serviços na Colômbia, monitoramento baseado em resultados no Brasil e certificados centralizados no Chile estão fazendo diferença na vida das pessoas 

Para muitos latino-americanos, obter serviços públicos básicos é com frequência um suplício de longas filas, atendimento grosseiro e até subornos. Agora, várias novas iniciativas, desde centros de serviços públicos reunidos em um só lugar em Bogotá a tecnologias de mapeamento do crime em Santiago, estão mostrando maneiras diferentes de atender melhor os cidadãos, que são hoje mais exigentes em relação a seus representantes eleitos. 

Essas iniciativas foram discutidas durante um seminário de dois dias sobre o tema, realizado no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 10 e 11 de abril, que reuniu importantes autoridades governamentais e especialistas na Semana de Inovação no Governo

Quanto mais cidadãos saem da linha da pobreza e tornam-se mais tecnicamente competentes graças à Internet, aumentam suas exigências por melhores escolas, ruas mais seguras e atendimento de saúde de bom nível, com acesso mais igualitário para todos. 

Isso está forçando os governos, que trabalham com orçamentos apertados, a procurar maneiras novas e criativas de fornecer esses serviços, com os líderes políticos muitas vezes tendo que lutar contra culturas enraizadas de falta de transparência, guerras internas entre órgãos públicos e burocracias mais focadas em processos internos do que em melhorar os serviços para os cidadãos. 

Stephen Goldsmith, diretor do Programa de Inovações para o Governo Americano na Kennedy School of Government de Harvard e ex-vice-prefeito de Nova York, saía com os lixeiros para ouvir suas ideias sobre como as coisas poderiam ser feitas de modo diferente. “A inovação vai de cima para baixo e de baixo para cima ao mesmo tempo”, disse. 

Goldsmith disse que os governos podem ser inteligentes na formulação de metas para alcançar objetivos políticos, como, por exemplo, encarregar uma agência de reduzir a população de rua em vez de aumentar o número de camas disponíveis nos abrigos. 

Menos homicídios e menor mortalidade infantil 

A inovação no setor público traduz-se em governos mais efetivos. Melhores programas de monitoramento para garantir que as metas estejam sendo cumpridas – e para fazer ajustes quando não estiverem sendo – não só tornam a interação entre o poder público e os cidadãos mais eficiente, como podem salvar vidas pela redução das taxas de homicídio ou do número de mortes de crianças. 

Quando o estado brasileiro de Pernambuco implementou sistemas rígidos de monitoramento e avaliação de resultados em 2007, sua taxa de homicídios teve uma queda de um terço em um período de cinco anos, e a mortalidade infantil baixou seis pontos percentuais, atingindo 15%. Um sistema similar baseado em resultados no Peru eliminou dez pontos percentuais da taxa de desnutrição infantil no período de 2007-2012, baixando-a para 18,1%. 

"Nós medimos as informações com mais precisão", disse Eduardo Campos, governador de Pernambuco que instituiu o modelo baseado em resultados. Isso significava olhar além das taxas de homicídios em geral para fazer perguntas mais detalhadas sobre quando, onde, como e por que os homicídios foram acontecendo. Por meio da coleta de informações e mapeamento, o estado de Pernambuco foi capaz de reestruturar sua força policial, aposentando policiais ineficientes e treinando novos no acompanhamento e compartilhamento destas informações.

A inovação pelo uso de tecnologia também leva a governos mais eficientes, tornando os serviços mais baratos e mais rápidos. A Prefeitura de Bogotá criou um “supermercado de serviços”, conhecido como SuperCADE, que reúne em um só lugar todos os serviços municipais e, assim, limita a terrível peregrinação pelos balcões de repartições públicas. 

O programa “Chile Atiende” é um depósito digital em que nenhuma agência exige que um cidadão traga um certificado que já que esteja nos bancos de dados do governo. O programa deve poupar aos chilenos 280.000 horas por mês de espera por um funcionário. 

Por fim, a inovação no setor público significa governos mais abertos, trazendo mais transparência para a esfera pública. O Brasil e o México estiveram entre os membros fundadores de uma Parceria para Governo Aberto. Lançada em 2011, a iniciativa é supervisionada por um comitê diretivo de governos e associações da sociedade civil. Hoje, 15 nações latino-americanas participam da parceria de 58 nações, que promove governos mais transparentes.Além disso, um programa apoiado pelo BID convidou os bolivianos a participar de um concurso para identificar os piores casos de serviços prestados pelo governo. A vencedora foi uma mãe que esperou 11 horas para que seu filho recebesse atendimento de emergência. 

Para ajudar as instituições governamentais a melhorar, o BID estabeleceu o Fundo de Fortalecimento da Capacidade Institucional (ICSF) em 2009, graças à contribuição da China quando esta passou a ser país membro do Banco. Até o momento, 98 projetos foram aprovados, em um total de US$ 45 milhões, de acesso à informação na Colômbia e El Salvador a melhor monitoramento de projetos fiscais no Brasil. 

Essas iniciativas são conduzidas pela Divisão de Capacidade Institucional do Estado (ICS) do Departamento de Instituições para o Desenvolvimento (IFD) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Mais informações

Mariano Lafuente
mlafuente@iadb.org

Hannah Kim
hannahk@iadb.org

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