Registro Público do BID (dezembro de 2014 até esta data)

São aqui listadas cronologicamente todas as reclamações recebidas pelo MICI relativas a projetos financiados pelo BID a partir de 17 de dezembro de 2014, data em que entrou em vigor a Política do Mecanismo Independente de Consulta e Investigação.

Se desejar saber mais sobre algum caso e/ou ter acesso aos documentos públicos do mesmo, clique no link disponível no número de reclamação à esquerda de cada registro.

Para as reclamações recebidas de setembro 2010 a 16 de dezembro de 2014, clique aqui

Ano de recepção

Fase

País

Situação atual

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Este número é concedido no momento de recebimento seguindo uma ordem consecutiva iniciada em 2010 e oferece informações sobre o ano de recebimento e o país de origem da reclamação.

O Dia útil em que o MICI recebe a reclamação.

Oferece informação sobre o projeto financiado por alguma das instituições do Grupo BID a que se refere a reclamação.

A gestão divide-se em quatro grandes etapas em que a reclamação pode estar em um momento determinado, mas nem todas as reclamações precisam passar forçosamente por todas elas.

Oferece informação da situação por etapa e seu resultado, uma vez finalizada.

Oferece informações sobre a situação geral da gestão da reclamação, ou seja, se está ativa ou encerrada.

Número da Reclamação O Data de Recebimento Projeto/Operação a que se refere País Etapas do Processo Processamento até esta data Situação atual
MICI-BID-GU-2017-0126 14/08/2017 Cadastral Estabelecimento e Áreas Protegidas Segurança jurídica Fortalecimento
(GU-L1014)
Guatemala

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Não Registrada

Encerrada
MICI-BID-CR-2017-0125 07/08/2017 Projeto Hidrelétrico Reventazón - Solicitação IV
(CR-L1049)
Costa Rica

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Registrada

Aberta
MICI-BID-EC-2017-0124 26/07/2017 Programa de Proteção e Recuperação do Património Cultural
(EC-L1097)
Ecuador

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Não Registrada

Encerrada
MICI-BID-BR-2017-0123 25/07/2017 Programa Várzeas do Tietê - Solicitação V
(BR-L1216)
Brasil

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Não Registrada

Encerrada
Caso folha MICI-CII-ME-2017-0122 é no Registro Público MICI- CII.
MICI-BID-CH-2017-0121 05/07/2017 Projeto Hidrelétrica Alto Maipo - Solicitação II
(CH-L1067)
Chile

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Não Registrada

Encerrada
MICI-BID-CO-2017-0120 20/06/2017 Projeto Perimetral Leste de Bogotá Parceria Pública-Particular
(CO-L1159)
Colombia

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Não Registrada

Encerrada
MICI-BID-BR-2017-0119 15/06/2017 Programa Várzeas do Tietê - Solicitação IV
(BR-L1216)
Brasil

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Não Registrada

Encerrada
MICI-BID-BR-2017-0118 15/03/2017 Projeto Rodoanel Mario Covas - Tramo Norte - Solicitação V
(BR-L1296)
Brasil

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Registrada

Inadmissível

Encerrada
MICI-BID-HO-2017-0117 17/02/2017 Programa Multifásico de Reabilitação das Seções o Corredor de Turismo PPP
(HO-L1013)
Honduras

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Não Registrada

Encerrada
MICI-BID-CR-2017-0116 14/02/2017 Projeto Hidrelétrico Reventazón - Solicitação III
(CR-L1049)
Costa Rica

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Não Registrada

Encerrada
MICI-BID-CH-2017-0115 23/01/2017 Projeto Hidrelétrica Alto Maipo
(CH-L1067)
Chile

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Registrada

Admissível

Não iniciada

Em processo

Aberta
MICI-BID-HA-2017-0114 12/01/2017 Programa de Infraestrutura Produtiva - Solicitação II
(HA-L1076)
Haití

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Registrada

Admissível

Em processo

Aberta
MICI-BID-PE-2017-0113 30/12/2016 Adaptação às Alterações Climáticas do Sector da Pesca e do Ecossistema Marinho-Costeiro
(PE-G1001)
Perú

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Não Registrada

Encerrada
MICI-BID-CR-2016-0112 07/12/2016 Projeto Hidrelétrico Reventazón - Solicitação II
(CR-L1049)
Costa Rica

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Registrada

Inadmissível

Encerrada
 

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