Registro Público do BID (dezembro de 2014 até esta data)

São aqui listadas cronologicamente todas as reclamações recebidas pelo MICI relativas a projetos financiados pelo BID a partir de 17 de dezembro de 2014, data em que entrou em vigor a Política do Mecanismo Independente de Consulta e Investigação.

Se desejar saber mais sobre algum caso e/ou ter acesso aos documentos públicos do mesmo, clique no link disponível no número de reclamação à esquerda de cada registro.

Para as reclamações recebidas de setembro 2010 a 16 de dezembro de 2014, clique aqui

Ano de recepção

Fase

País

Situação atual

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Este número é concedido no momento de recebimento seguindo uma ordem consecutiva iniciada em 2010 e oferece informações sobre o ano de recebimento e o país de origem da reclamação.

O Dia útil em que o MICI recebe a reclamação.

Oferece informação sobre o projeto financiado por alguma das instituições do Grupo BID a que se refere a reclamação.

A gestão divide-se em quatro grandes etapas em que a reclamação pode estar em um momento determinado, mas nem todas as reclamações precisam passar forçosamente por todas elas.

Oferece informação da situação por etapa e seu resultado, uma vez finalizada.

Oferece informações sobre a situação geral da gestão da reclamação, ou seja, se está ativa ou encerrada.

Número da Reclamação O Data de Recebimento Projeto/Operação a que se refere País Etapas do Processo Processamento até esta data Situação atual
MICI-BID-CH-2017-0115 23/01/2017 Projeto Hidrelétrica Alto Maipo
(CH-L1067)
Chile

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Registrada

Aberta
MICI-BID-HA-2017-0114 12/01/2017 Programa de Infraestrutura Produtiva
(HA-L1076)
Haití

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Registrada

Aberta
MICI-BID-PE-2017-0113 30/12/2016 Adaptação às Alterações Climáticas do Sector da Pesca e do Ecossistema Marinho-Costeiro
(PE-G1001)
Perú

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Não Registrada

Encerrada
MICI-BID-CR-2016-0112 07/12/2016 Projeto Hidrelétrico Reventazón
(CR-L1049)
Costa Rica

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Registrada

Em processo

Aberta
MICI-BID-BR-2016-0111 08/11/2016 Programa Várzeas do Tietê
(BR-L1216)
Brasil

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Não Registrada

Encerrada
MICI-BID-CR-2016-0110 16/09/2016 Projeto Hidrelétrico Reventazón
(CR-L1049)
Costa Rica

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Registrada

Admissível

Não iniciada

Em processo

Aberta
MICI-BID-BR-2016-0109 10/08/2016 Proyecto Rodoanel Mario Covas - Tramo Norte
(BR-L1296)
Brasil

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Não Registrada

Encerrada
MICI-BID-BR-2016-0108 02/08/2016 Plataforma de Microsseguro Togarantido
(BR-M1138)
Brasil

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Não Registrada

Encerrada
MICI-BID-BR-2016-0107 29/07/2016 Programa Várzeas do Tietê
(BR-L1216)
Brasil

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Não Registrada

Encerrada
MICI-BID-BR-2016-0106 28/07/2016 Programa Várzeas do Tietê
(BR-L1216)
Brasil

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Registrada

Inadmissível

Encerrada
MICI-BID-BR-2016-0105 13/06/2016 Rodoanel Mário Covas - Trecho Norte
(BR-L1296)
Brasil

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Não Registrada

Encerrada
MICI-BID-AR-2016-0104 31/05/2016 Programa de Desenvolvimento das Províncias do Norte Grande Sol II
(AR-L1136)
Argentina

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Registrada

Inadmissível

Encerrada
MICI-BID-CO-2016-0103 23/05/2016 Expansão da planta de Tratamento de Água Salitre - Cortijo
()
Colombia

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Não Registrada

Encerrada
MICI-BID-CH-2016-0102 25/05/2016 Garantia para estrada Santiago-Valparaiso-Viña
(CH0167)
Chile

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Registrada

Inadmissível

Encerrada
MICI-BID-PR-2016-0101 17/05/2016 Projeto de Reconversão do Centro, Modernização do Transporte Público e de Prédios Governamentais
(PR-L1044)
Paraguay

I. Registro

II. Admissibilidade

III. Fase de Consulta

IV. Fase de Verificação da Observância

Registrada

Admissível

Concluded and Transfered

Em processo

Aberta
 

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