Os números do MICI

 

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Relatórios Anuais

Políticas e Diretrizes do MICI

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Publicações de interesse

 

Relatório anual 2016

2016 foi um ano de crescimento em vários sentidos: o recebemos com um mandato complexo que agora nos permite servir as três instituições do Grupo: BID, CII e FOMIN. O MICI aumentou a sua capacidade de resposta, permitindo-lhe lidar com casos mais complexos e oferecer soluções de valor para o Grupo BID. Também contribuímos com o compromisso da instituição de desenvolvimento sustentável, ao gerar recomendações que se transformaram em aprendizagem institucional. Durante o ano procuramos cumprir o nosso mandato cada vez melhor: sendo mais sistemáticos, rigorosos e transparentes. O presente relatório apresenta uma descrição das principais atividades realizadas e dos resultados alcançados.

Relatório Anual 2015

Para o MICI, o ano de 2015 representou a culminação de um período de transição de três anos e o início de uma nova etapa de operação em que se começou a implantar uma nova estrutura operacional e procedimentos. A Política 2014 introduziu requisitos mais rigorosos para o processamento de Solicitações e uma maior transparência de seu trabalho de prestação de contas. O ano de 2015 também trouxe ao MICI um novo desafio, uma vez que no final desse ano foram ampliados de maneira significativa o seu mandato institucional e o seu alcance, ao transformar-se no mecanismo de prestação de contas para a Corporação Interamericana de Investimentos (CII).

Relatório Anual de 2014

Um dos marcos mais importantes do ano de 2014 foi a adoção da nova política do MICI que após 18 meses de intenso trabalho. Ela foi aprovada pelo Conselho de Diretores Executivos do BID em 17 de dezembro de 2014, e entrou em vigor imediatamente após a sua adoção. A nova política introduziu uma nova estrutura operacional e aprimorou o processo para a recepção e gestão de queixas, o que representou um exercício profundo de reengenharia organizacional. Durante 2014, MICI recebeu 7 novos pedidos, dos quais 4 foram registradas, e também continuou a processar casos recebidos em anos anteriores em ambas as fases de consulta e investigação.

Relatório Anual 2013

No final de 2013, o Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI) deu por encerrado a fase transição de 40 meses estabelecido pelo Conselho de Diretores Executivos em fevereiro de 2010, para a implantação de uma nova política e estrutura. MICI recebeu 22 novos pedidos, das quais 4 foram registradas e 18 não registradas pelo MICI. Destas ultimas, 9 foram transferidas a outras unidades do Banco e 9 não foram registradas devido a não associação ao BID ou falta de informações.

Relatório Anual de 2012

Em 2012, o MICI realizou uma serie de atividades e atingiu vários marcos importantes. O forte apoio do Conselho de Diretores Executivos do BID ao MICI foi refletido na sua concordância com todas as recomendações do primeiro Relatório de Verificação da Observância do MICI sobre o Projeto de Energia Hidroelétrica Pando-Monte Lirio (PN-MICI001-2010). No que diz respeito a gestão de casos e queixas, a carga de trabalho para o ano incluiu a recebimento de 20 novas queixas, dois dos quais foram registrados.

Relatório Anual de 2011

O primeiro ano completo de operações do MICI foi intensa e dinâmica para a equipe. Em 2011, o MICI recebeu 22 queixas, o dobro do ano 2010.

Relatório Anual 2010

O MICI começou a operar em 2010 como parte dos esforços do BID para aumentar a transparência, a responsabilidade e a eficácia de suas operações e projetos. Durante este ano, o MICI recebeu 11 queixas de cidadãos de seis países.

 

Política do MICI - BID

A nova política do MICI foi aprovada pelo Conselho de Diretores Executivos do BID em 17 de dezembro de 2014 e substitui a primeira política do Mecanismo Independente de Consulta e Investigação GN-1830-49.


 

Política do MICI - CII

A partir de 1 de janeiro de 2016, o MICI também recebe queixas relacionadas com financiamentos ao setor privado concedidos pela Corporação Interamericana de investimentos (CII) com base nesta política aprovada em 15 de dezembro de 2015.

 

 

Plano de transição

Este documento responde à solicitação do Conselho de Diretores Executivos para elaborar um plano que possibilite o banco realizar uma transição eficiente da política de 2010 à politica de 2014.

 

Folheto para Reclamantes MICI-BID / FUMIN

Encontre informações sobre o MICI e os detalhes de contato, bem como informação útil de como para apresentar uma queixa relativa a projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Fundo Multilateral de Investimentos.

 

Folheto para Reclamantes MICI-CII

Encontre informações sobre o MICI e detalhes de contato, bem como informação útil para apresentar uma queixa relativa a projetos financiados pela Corporação Interamericana de Investimentos.

 

Informe GLASS HALF FULL

Este Relatório, produzido por um grupo de Organizações de Sociedade Civil (OSCs), avalia em que medida os Mecanismos Independentes de Prestação de Contas (IAMs) de 11 Instituições Financeiras de Desenvolvimento internacional (IFIs) estão respondendo de forma adequada às queixas recebidas de communidades e OSCs sobre possíveis danos. 
 

Folheto do SOMO sobre o MICI

Este folheto fornece uma breve visão geral sobre o trabalho do Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI) do BID e o procedimento para a apresentação de uma queixa. Organizações da sociedade civil, trabalhadores, comunidades e grupos de pessoas afetadas por projetos financiados pelo Grupo BID podem usar o MICI para atender a suas queixas.
 

Rede de IAMs - Critérios para Participação e Princípios de Cooperação

A rede de Mecanismos Independentes de Prestação de Contas (IAMs por sua sigla em inglês), visa identificar e promover a colaboração, cooperação e o intercâmbio de conhecimentos entre estes 17 mecanismos.

 
 

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