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O mais recente nos casos

MICI-PE-2015-0094- Projeto de Cadastro, Titulação e Registro de Terras Rurais no Peru - (PE-L1026) – Acordo assinado por às partes.

16 e 17 de agosto de 2017 as partes chegaram a um acordo bem-sucedido em uma oficina facilitada pelo MICI. Nessa reunião, a Associação Inter étnica para o Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e o Órgão Executor do Gerenciamento Setorial do Projeto (MINAGRI) concordaram com o progresso dos compromissos assumidos em 2016 e um plano de monitoramento das ações em circulação.

MICI-BID-GU-2017-0126 - Cadastral Estabelecimento e Áreas Protegidas Segurança jurídica Fortalecimento (Guatemala) – Nova Reclamação Recebida.

Em 14 de agosto de 2017 o MICI recebeu uma nova Solicitação relacionada ao Projeto " Estabelecimento Cadastral e Consolidação da Certeza Jurídica das Áreas Protegidas" (GU-L1014). No dia 18 de agosto, o MICI notificou aos reclamantes que a reclamação não foi registrada porque eles ainda não fizerem contato prévio com a Administração para abordar suas preocupações com eles em primeira instância. Para maiores informações, pode consultar à página do registro.

MICI-BID-CR-2017-0125 - Projeto Hidrelétrico Reventazón (Costa Rica) – Nova Reclamação Recebida

Em 7 de agosto de 2017 uma nova Solicitação foi recebida relacionada o “Projeto Hidrelétrico Reventazón” (CR-L1049). Em 10 de agosto, o MICI notificou aos Solicitantes e à Administração do Banco que a Solicitação foi registrada por ter incluído a todos os requisitos para seu processamento. Para maiores informações, acesse a página de registro.

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Outras novidades

MICI participa na reunião da IAMNet na Grecia

De 28 a 30 de agosto último, o MICI participou da 14ª reunião da Rede de Mecanismos independentes de Prestação de Contas (IAMNet, por sua sigla em inglês), que foi realizada na cidade de Salónica, Grécia, organizado pelo mecanismo Black Sea Trade and Development Bank.

Nomeação do Coordenador de Fase de Consulta do MICI

Após um processo de seleção exaustivo, em 16 de agosto de 2017, Gastón Aín Bilbao assumiu o cargo de Coordenador da Fase de Consulta do MICI.

O Grupo Consultivo Externo (GCE) realizou sua primeira reunião em 21 e 22 de junho, em Washington DC.

Nos dias 21 e 22 de junho foi realizada a primeira reunião do Grupo Consultivo Externo (GCE), com participação de sete dos oito membros fundadores. O GCE é um órgão consultivo do MICI de apoio pró-bono que faz parte do processo de fortalecimento institucional nas áreas de acesso, transparência, eficiência e geração de aprendizagem.

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