MICI-BID-GU-2017-0126


Cadastral Estabelecimento e Áreas Protegidas Segurança jurídica Fortalecimento

País: Guatemala

Data de recepção: 14 de Agosto de 2017

Estado Atual:  Encerrada

Solicitantes

Confidencial.

Resumo da Solicitação

Los Solicitants alegam que as áreas de cadastro e de medição que fazem parte do projeto poderia estar causando danos às suas atividades de património e de subsistência, por violar os seus direitos de propriedade, uso do território comunitario e acesso aos recursos naturais. Los Solicitantes também alegam que o pedido não gerou processos de consulta ou comunicação social sobre os benefícios e encargos que teriam o processo de titulação de terras para as comunidades dentro da área de influência do projeto.

Ações recentes

Em 18 de agosto de 2017, o MICI fechou o processamento administrativo da Solicitação para que os Solicitantes puderam fazer contato com a equipe do projeto e tentar resolver as suas preocupações diretamente com a equipe, em primeira instância.

Os Solicitantes foram informados sobre a possibilidade de re-apresentar a Solicitação ao MICI em caso de considerar que as suas preocupações não forem abordadas pela equipe do projeto dentro de um prazo razoável.


Número do Projeto:

GU-L1014

outros projetos relacionados:

GU-T1194


Categoria ambiental:

C


Nome do Projeto:

Establishing Cadastral Registry & Strengthening Legal Certainty Protected Areas


Sector:

ENVIRONMENT AND NATURAL DISASTERS


Tipo de Projeto:

Loan Operation


Financiamento BID:

USD 22.000.000

Registro
Não Registrada
Admissibilidade
Avaliação
Processo de Consulta
Acompanhamento
Recomendação para uma VO e TdRs
Investigação
Relatório de VO
Acompanhamento

Registro

Fase de Consulta (FC)

Fase de Verificação da Observância (FVO)

Cronologia e documentos

Passos e marcos Data Comentários Documentos
REGISTRO

Recepção de Solicitação

Agosto 14,2017

As Solicitações classificadas como confidenciais não são publicadas.

Notificação de Registro

Agosto 18,2017

Prazo de 5 dias úteis a partir da data de recepção ou 15 dias úteis quando se peça mais informação aos Solicitantes.

Data de encerramento do processo MICI

Agosto 18,2017

 

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