Recentemente, muitos grupos ambientais e agroindustriais declararam-se contrários à expansão da produção de biocombustíveis. E há pouco tempo um alto funcionário da ONU chegou ao extremo de propor uma suspensão global dos projetos de biocombustíveis.

Da perspectiva dos países industrializados com climas temperados e quantidade limitada de terras agrícolas disponíveis, essa posição é compreensível. De modo geral, os biocombustíveis no hemisfério norte são obtidos de plantas como o milho e a couve, que têm pouca eficiência energética e requerem insumos caros. E como a maior parte da terra cultivável do hemisfério setentrional já está utilizada para a agricultura seria provável que os biocombustíveis viessem a competir com o cultivo de alimentos, se a expansão tivesse continuidade.

Essas limitações não se aplicam, porém, a muitos países em desenvolvimento que têm clima tropical e recursos agrícolas subutilizados. No hemisfério sul, os biocombustíveis são derivados principalmente de cultivos energeticamente eficientes, como a cana-de-açúcar e o dendezeiro (a cana-de-açúcar fornece pelo menos 8 unidades de energia para cada uma usada no cultivo, em comparação com apenas 1,3 unidade para o milho).

Nesses países, a água e os recursos agrícolas são abundantes. Cerca de 90% do território da América Latina, por exemplo, situa-se em zona de clima úmido ou semi-úmido e, de acordo com algumas estimativas, apenas 20% da terra cultivável é usado pela agricultura.

Em conseqüência disso, é pouco provável que a produção de biocombustíveis nos países em desenvolvimento venha a competir com a produção de alimentos. No Brasil, a área destinada à produção de etanol é 60 vezes menor que a área dedicada à criação de gado. Se 100% do consumo total de gasolina do país fosse substituído por etanol, a terra necessária para produzir esse volume seria aproximadamente a metade do total que o Brasil destina hoje à produção de milho.

Os biocombustíveis podem ser especialmente apropriados para pequenos países em desenvolvimento que dependem de combustíveis fósseis importados. A Guiana, por exemplo, precisa importar petróleo para gerar toda a sua eletricidade. No entanto, seus produtores de açúcar, que representam por volta de 9% do PBI, estão em condições de satisfazer as necessidades de eletricidade, co-gerando energia elétrica durante o processo de produção de açúcar.

Esses produtores usam equipamentos relativamente antigos e ineficientes para a co-geração. O Banco Interamericano de Desenvolvimento estima que, se decidirem renovar seu equipamento e adquirir as tecnologias mais recentes − caldeiras de alta pressão, por exemplo − os produtores de açúcar da Guiana poderiam abastecer até metade das necessidades totais de eletricidade do país, sem ter de semear um hectare de cana a mais. Se a Guiana usasse uma parte de suas abundantes terras disponíveis para expandir a produção de cana-de-açúcar, poderia produzir etanol suficiente para atender a todas as suas necessidades de transporte, co-gerar eletricidade para abastecer toda a sua rede elétrica e ter ainda a possibilidade de exportar o etanol excedente.

É evidente que a relação custo-benefício da produção de biocombustíveis nos trópicos é bem mais vantajosa que no norte industrializado. Em vez de condenar os biocombustíveis de maneira generalizada, a comunidade internacional deveria se concentrar em encontrar maneiras complementares e produtivas de fazer bom uso dessas diferenças.

Uma possibilidade clara seria eliminar todas as tarifas que oneram a importação de biocombustíveis. Ainda que tais importações satisfaçam apenas uma pequena fração das necessidades energéticas do mundo industrializado, elas poderiam ajudar a pôr em marcha a produção de biocombustíveis nos países pobres, atraindo investimentos e gerando emprego nas áreas rurais. Isso criaria oportunidades econômicas em locais que hoje são os principais pontos de partida da migração ilegal para os países industrializados.

Em troca da eliminação de barreiras para os biocombustíveis, os países industrializados poderiam impor a eliminação de tarifas sobre tecnologia, produtos químicos e máquinas nos setores de energia renovável e eficiência energética. Produtos como células solares, turbinas de vento e componentes para edifícios de alta eficiência energética poderiam, dessa maneira, encontrar novos e grandes mercados na África, América Latina e Ásia.

O livre-comércio no setor de biocombustíveis também seria bom para os produtores de etanol em Iowa. Ao diversificar a oferta e recompensar os produtores eficientes, isso criaria um mercado de commodities global para os biocombustíveis, o que por sua vez incentivaria o consumo e a demanda. Mais importante, um mercado assim desarmaria os críticos que afirmam que os produtores de biocombustíveis norte-americanos não podem existir sem subsídios.

O Norte precisa de biocombustíveis, mas tem pouca capacidade para produzi-los. O Sul tem essa capacidade, mas precisa de investimento de capital e tecnologia. Concebido de forma ampla, um “Sistema de livre-comércio em energia sustentável” reconheceria essa realidade e aproveitaria as forças do mercado para ajudar a enfrentar um dos maiores desafios de nossa época.

*Moreno é presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Uma versão deste artigo foi publicada originalmente no Des Moines Register.

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