Apoiado na estaca de uma cerca, Portillo descreveu o que parecia ser uma pequena fazenda típica de qualquer parte da América Latina. Além de criar vacas, ele planta milho e feijão, as culturas básicas da região. Um pequeno lago e um trecho de floresta completam a paisagem pastoril.

Mas há algo incomum na fazenda de Portillo: ela é uma das muitas pequenas fazendas localizadas dentro dos limites do Parque Nacional da Sierra del Lacandón, uma reserva florestal. E onde está a floresta? Portillo indicou com um gesto as colinas distantes. “Bem longe daqui”, disse.

Este mapa de Petén mostra apenas alguns aspectos do complicado esquema de uso das terras. Ver link à direita.

O Parque Nacional da Sierra del Lacandón faz parte da variada lista de parques, zonas-tampão, sítios arqueológicos, áreas de uso múltiplo e outras categorias de terras protegidas na parte norte de Petén, muitas das quais pertencem aos 15.553 quilômetros quadrados da Reserva da Biosfera Maia. Todas elas aparecem num mapa preparado pelo Conselho Nacional de Áreas Protegidas (CONAP) da Guatemala. Cada categoria de uso de terra é representada por uma cor diferente e, espalhados pelo mapa, há pequenos triângulos que indicam alguns dos milhares de ruínas maias.

Porém, como o parque nacional, o mapa também não é o que parece à primeira vista. A maioria dos mapas tenta mostrar como as coisas são. Este mapa expressa como elas deveriam ser. Muitas das áreas protegidas mostradas são, na realidade, cenários de disputa entre interesses concorrentes – moradores estabelecidos, novos colonos, operadores de turismo, conservacionistas e até mesmo arqueólogos. O mapa pode parecer tranqüilizadoramente definitivo na parede de um departamento governamental. No local, porém, onde a situação é fluida e o futuro, incerto, as cores com freqüência se misturam e às vezes desaparecem por completo.

A vista do alto do Templo 216 revela a grandeza da antiga civilização maia e os desafios que se apresentam para os habitantes atuais da área.

Vista do templo. Também é possível ter uma idéia do que está se passando em Petén quando se aprecia a vista do alto do Templo 216, no vasto centro de cerimônias maia de Yaxhá. Por volta do ano 900 d.C., as mais de 500 estruturas e redes de ruas e praças de Yaxhá haviam sido abandonadas, seguindo um padrão que se repetia por toda a área cultural maia.

Do topo calcário do templo, é possível contemplar um lago cercado de florestas, nas quais se destacam os picos de outros templos, de um branco reluzente sob o sol forte. À distância, uma coluna de fumaça sobe para a atmosfera no ponto em que um fazendeiro está limpando um campo para cultivo.

O que houve com os maias? A maioria dos especialistas acredita que o próprio povo simplesmente se mudou para novas áreas, onde seus descendentes continuam a viver hoje. Mas o que aconteceu com as elaboradas cidades, fortificações, estradas, arte, cerimônias e os sistemas sociais e políticos complexos que as mantinham? Embora isso ainda seja tema de debates, o consenso é que a civilização maia foi vítima de uma combinação de fatores, entre eles o desmatamento e a crescente erosão, que levaram a uma redução na oferta de alimentos, ciclos de guerra entre governantes concorrentes e o colapso final.

A civilização que construiu Tikal provavelmente sucumbiu pelo mau uso do meio ambiente.

Em resumo, a causa decisiva da decadência maia pode ter sido uma série de decisões ruins quanto ao uso do meio ambiente. Num livro recente, o geógrafo Jared Diamond usa o exemplo maia para mostrar como nós, hoje, estamos tomando decisões similarmente ruins, tanto no plano local como no global. No Petén de hoje, um número cada vez maior de colonos em busca de terras e subsistência está desencadeando mais um ciclo de desmatamento e degradação dos recursos naturais.

Talvez 1.100 anos atrás, alguns ambientalistas maias de mais visão também tenham reconhecido o problema e tentado fazer soar o alarme. Não sabemos. Hoje, porém, os sinais de alarme se fazem ouvir alto e bom som. Petén é um dos poucos lugares na América Latina em que as ameaças a um notável patrimônio natural e cultural atraíram a atenção de um grande número de grupos nacionais e internacionais. Por maiores que sejam suas deficiências, o mapa do CONAP está oferecendo um ponto de referência para a atuação de diversas entidades governamentais e não-governamentais.

A maior e mais bem financiada dessas iniciativas para salvar Petén está sediada num pequeno conjunto de prédios, numa estrada de terra que margeia o lago Petén Itzá. Ali, membros de uma unidade especial subordinada ao Ministério da Agricultura estão trabalhando com seus colegas da CATIE, uma instituição acadêmica com sede na Costa Rica, numa série de projetos inter-relacionados que compõem o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Petén. O supervisor das atividades agrícolas do programa é o vice-ministro da Agricultura, Erasmo Sánchez. Hoje, em seu sétimo ano, o programa está sendo financiado com a ajuda de US$19,8 milhões em empréstimos do BID.

Os quatro componentes do programa foram escolhidos como elementos essenciais na equação destinada a frear o processo de degradação ambiental e reverter os danos já produzidos. São eles:

• Legalização da posse de terra para cerca de 4.500 famílias numa zona-tampão fora das fronteiras internacionalmente reconhecidas da Reserva da Biosfera Maia.
• Proteção e restauração de sítios arqueológicos e promoção do turismo.
• Implementação de pequenos projetos agrícolas e florestais destinados a demonstrar a melhor gestão dos recursos.
• Fortalecimento de instituições públicas, entre elas as prefeituras e organizações de base de Petén, para a proteção e gestão de recursos naturais e culturais.

Cofiño: tentativa de equilibrar o necessário e o possível.

Eduardo Cofiño, um empresário cosmopolita e decidido, é o gerente do programa de desenvolvimento sustentável. Originário da capital, mas há muito tempo residente em Petén, Cofiño compreende como os problemas do departamento derivam de uma mistura volátil de fatores geográficos e históricos. O principal deles é a demografia.

Explosão populacional. Até não muitos anos atrás, Petén era uma vasta região praticamente desabitada, com não mais de algumas casas e aldeias dispersas. O departamento, que representa um terço do território nacional, ainda tem uma população de apenas 390.000 habitantes, em comparação com os 12,5 milhões do resto do país. Desse modo, para os colonos sedentos de terras das serras densamente povoadas, Petén parece um grande território “vazio”. Além dessa impressão, os acordos de paz de 1996 que puseram fim aos 36 anos de conflito civil na Guatemala prometeram terras aos ex-combatentes para que eles depusessem as armas e pegassem no arado. Para muitos, Petén era a Terra Prometida.

“Petén foi a válvula de segurança que evitou uma verdadeira revolução social de todos contra todos no resto do país”, disse Cofiño. Como resultado, explicou, a população de Petén tem crescido a uma taxa de mais de 9,9%, contra 2,9% da Guatemala como um todo.

Cerca de um terço da população de Petén é indígena, principalmente quechís originários do departamento de Alta Verapaz, uma área ecologicamente muito diferente de Petén. Sua cultura gira em torno do milho, um cultivo bastante adequado ao território em que viviam antes, mas não muito para Petén, onde o solo e as condições climáticas requerem plantações permanentes. “A única coisa que eles sabem plantar é milho”, disse Cofiño.

O fogo limpa o terreno para o cultivo da próxima estação, mas também representa uma séria ameaça para um meio ambiente já degradado.

Mesmo os habitantes antigos, os peteneros, com freqüência têm avós ou bisavós vindos de Belize, ou do México, ou do sul da Guatemala. “É um departamento muito difícil de trabalhar”, disse Cofiño. “Não é uma área em que as pessoas tenham vivido por muitas gerações, cuja terra elas amam e na qual sabem trabalhar. Petén é habitada por aventureiros – e eu sou um deles.”

A redução da migração para Petén ajudaria a resolver muitos dos problemas do departamento. A educação, num sentido mais amplo, também ajudaria, de acordo com Cofiño. “As pessoas precisam aprender por que é loucura continuar a ter família grande e limitar o número de filhos.”

Um problema relacionado com a imigração é a falta de posse legal das terras. Sem títulos de propriedade, os recém-chegados têm pouco incentivo para proteger as terras no longo prazo. Uma dificuldade liga-se a outra. Os produtores rurais usam fogo para limpar o terreno antes de replantar e, às vezes, as labaredas atingem as áreas de bosques. No Parque Nacional da Sierra del Lacandón, uma triste paisagem de colinas desnudas dá testemunho da devastação causada pelo famoso incêndio de 1998.

Em Petén, disse Cofiño, o lema da agricultura é o mesmo que em muitas partes do mundo em desenvolvimento: “Queimar, cortar e plantar”.

Funciónarios sobrecarregados. O rápido fluxo de imigração não cria dificuldades só para a terra, mas também para as autoridades locais. “O principal problema em Petén é a falta de instituições governamentais fortes”, disse Cofiño. Nem as prefeituras, nem o governo do departamento conseguem cumprir suas responsabilidades de proporcionar serviços básicos e aplicar a lei. Na verdade, depois que os militares deixaram a área em conseqüência dos acordos de paz, Petén foi simplesmente “deixado no ar”, afirmou ele. Durante as duas administrações seguintes, o próprio governador do departamento não dispunha de carro nem de ar-condicionado em seu gabinete. “Era constrangedor levar até lá os doadores ou investidores”, lembrou Cofiño.

A deficiência na aplicação da lei, particularmente em áreas remotas, tem resultados previsíveis. Partes das áreas protegidas de Petén foram usadas como base para o tráfico de drogas e de armas, de imigrantes ilegais e de tesouros arqueológicos. Até mesmo produtos agropecuários, como gado e milho, passam pelas fronteiras sem controle e sem pagar impostos, numa espécie de zona livre comercial não-oficial.

Longe de ser um problema exclusivamente da Guatemala, os chamados “parques de papel” são mais regra do que exceção em toda a América Latina. Instituições governamentais fracas e orçamentos reduzidos deixam a supervisão de vastas áreas naturais nas mãos de uns poucos guardas mal treinados e mal equipados. Ironicamente, muitos conservacionistas de países desenvolvidos que lamentam esse estado de coisas em Petén não têm consciência de que a violência, a corrupção, o desrespeito à lei e as invasões de colonos repetem o início da história da conservação ambiental nos Estados Unidos em praticamente todos os detalhes.

Incentivo à produção das fazendas. O programa de desenvolvimento sustentável vem procurando focalizar algumas das causas que estão na base desses problemas, por meio de iniciativas que visam a aliviar a pressão nas áreas protegidas e a aumentar os benefícios econômicos que essas áreas proporcionam para a população local.

Pequenos produtores rurais estão se tornando aliados no esforço para proteger o meio ambiente de Petén.

Organizações não-governamentais locais, atuando como agências co-executoras, estão ensinando aos produtores rurais técnicas alternativas e novos cultivos que conservarão a terra e, ao mesmo tempo, trarão mais lucros para eles. A estratégia é criar na parte sul do departamento oportunidades econômicas que convençam as pessoas a lá permanecer lá, evitando que migrem para o norte, onde seriam uma ameaça para as florestas e sítios arqueológicos restantes. (Ver à direita links para artigos relacionados com o tema.)

“Esta é a teoria”, diz Cofiño.

Uma dessas atividades é a criação de gado, normalmente o pesadelo dos ambientalistas. Cofiño afirma que vale a pena promover qualquer sistema de produção que evite as queimadas e a plantação em terra nua. “A criação de gado, em si, não é ruim; tudo depende de como ela é feita”, disse.

Outra é o manejo florestal. Também neste caso, tudo depende de como é feito; e, se os habitantes locais perceberem que podem ganhar dinheiro deixando a floresta intacta e derrubando apenas algumas poucas árvores por hectare a cada ano, eles resistirão à inclinação natural dos fazendeiros de transformar as áreas em plantações.

A produção de mel dá ainda aos fazendeiros uma oportunidade de encontrar uma fonte de renda adicional nos recursos naturais oferecidos pelas plantas em floração em terras abandonadas e em florestas próximas. Por uma série de razões, o mel de Petén desfruta de uma vantagem competitiva natural.

O cultivo de plantas ornamentais para exportação é um negócio potencialmente lucrativo em Petén. Um exportador declarou que comprará todas as plantas de uma determinada espécie que os fazendeiros locais puderem produzir.

Os dólares do turismo. Com o crescimento das oportunidades econômicas no sul, o programa cria as bases para aumentar o turismo nas áreas protegidas do norte, restaurando os sítios arqueológicos e construindo infra-estrutura básica para os visitantes

O turismo é a principal fonte de divisas da Guatemala, e a famosa cidade-cerimonial de Tikal, em Petén, atrai mais de 120.000 visitantes a cada ano. A área poderia atrair muito mais, diz Cofiño. Petén tem mais de 380 sítios arqueológicos e cerca de 60 sítios naturais reconhecidos pela Organização Mundial do Turismo.

A entrada do sítio arqueológico de Yaxhá, uma das muitas atrações turísticas potenciais de Petén.

“São poucos os lugares no mundo em que há tantas coisas para se ver numa área tão pequena”, disse Cofiño. “É possível visitar um local a cada dia do ano sem repetir nenhum.” Com mais atrações, os visitantes teriam a opção de passar mais tempo na área, hospedando-se em seus hotéis, comendo nos restaurantes locais, usando guias, serviços de transporte e comprando em suas lojas. Atualmente, muitos turistas chegam no vôo matinal da Cidade da Guatemala ou de Antígua para ver Tikal e vão embora no mesmo dia.

Os principais pilares arqueológicos do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Petén são dois sítios impressionantes, mas muito diferentes entre si. Yaxhá, relativamente perto da capital do departamento, Flores, e próximo de Tikal é um vasto complexo de estruturas situadas no meio de uma floresta luxuriante com um lago ao fundo. A mais isolada Aguateca encontra-se sobre uma elevação escarpada com vista para um rio. Acredita-se que ela tenha sido usada como uma fortaleza, beneficiando-se de uma espetacular falha geológica para lhe dar vantagem defensiva. Em ambos os locais, arquitetos e arqueólogos estão trabalhando simultaneamente para restaurar estruturas com uma precisão e respeito pelas técnicas antigas que vêm estabelecendo novos padrões para esse campo. (Veja a próxima edição da BIDAmérica para informações sobre esse trabalho de vanguarda.)

Cofiño considera o turismo “um magnífico motor de desenvolvimento”, porque ele gera recursos que permanecem na área. Ele próprio possui uma pousada ecológica rústica, um refúgio à margem do lago onde os hóspedes podem nadar à noite sob o luar, com um olho atento aos jacarés. É tudo muito romântico, mas o verdadeiro interesse de Cofiño é este: “Quando eu recebo dinheiro de um grupo de turistas, pago a mulher do mercado que me vende comida, compro toalhas numa loja local, pago a alguém para levar os turistas para conhecer as atrações”, diz ele.

Os benefícios econômicos do turismo ajudam a construir uma rede de apoio local para a proteção de recursos naturais e culturais. Até trabalhadores humildes começam a se interessar por arqueologia e natureza depois que entram em contato com guias, técnicos e visitantes. O dinheiro dos turistas pode ser usado no pagamento de guardas contratados para proteger os sítios de vândalos, saqueadores e possíveis colonos.

Nas palavras de Cofiño, o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Petén está ajudando a “pôr um freio” na migração para a Reserva da Biosfera Maia no norte, que se localiza, em sua maior parte, fora da área beneficiada pelo financiamento do BID. Mas não por muito tempo. O BID vem fazendo um trabalho de base para proteger também essa região. Um subsídio do BID está financiando atualmente uma série de estudos que levarão a um Programa de Desenvolvimento Sustentável da Reserva da Biosfera Maia, destinado a consolidar o sistema de áreas protegidas por meio do fortalecimento de governos locais e grupos comunitários, promover o turismo ecológico e arqueológico, melhorar os serviços locais e diversificar as atividades de produção, entre elas o manejo florestal, além da extração de produtos não florestais. O novo programa deve começar a operar no próximo ano.

Uma questão de tempo. Quanto tempo é necessário para estabilizar uma região altamente instável e inclusive tumultuosa como Petén até o ponto em que a proteção de áreas naturais e a agricultura sustentável sejam possibilidades realistas? Certamente não quatro anos, que é a duração padrão de um projeto financiado pelo BID, de acordo com Cofiño. O projeto Petén está agora em seu sétimo ano, e ele não se sente frustrado nem preocupado. Não culpa nem o planejamento original do programa nem o governo pelos atrasos. “Estamos fazendo algo muito novo”, disse ele. “O único erro foi pensar que o programa poderia ser implementado em quatro anos, o que não era possível.”

Por exemplo, os grupos não-governamentais que executariam os projetos agrícolas e de manejo florestal em alguns casos não existiam, e os que havia eram muito fracos. “Tivemos de fortalecê-los para que pudessem realizar seu trabalho”, explicou Cofiño.

Ao contrário da construção de uma estrada ou de um sistema de abastecimento de água, um programa de desenvolvimento sustentável, em particular numa região como Petén, sempre será uma obra em andamento. Não será fácil, e para que o trabalho seja realizado a persistência será mais útil do que o cumprimento de prazos artificialmente estabelecidos. Apesar das dificuldades, o programa do Petén produzirá lições a partir das quais continuará avançando e que poderão ser úteis em muitos outros lugares da América Latina.

Perguntas? Comentários? Sugestões? Escreva para editor@iadb.org