DAN DROSDOFF

Alguns especialistas em finanças municipais acham que não. As cidades podem até dobrar seus recursos e obter dinheiro extra para infra-estrutura e outras obras prioritárias quando vendem sua dívida nos mercados financeiros e colocam o produto para render, processo conhecido como securitização.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o estado de Maine criou uma jurisdição pública, Maine Bond Bank, que vende seus próprios títulos sem garantia do governo estadual e revende o produto aos governos municipais.

Hoje o estado do Paraná, Brasil, está também estudando atentamente a securitização como meio de colocar mais financiamento à disposição das prefeituras, segundo explicaram especialistas que apresentaram um estudo num recente conferência no BID. Para o Paraná, a securitização poderia ser um meio atraente de levantar recursos locais, porque a lei proíbe as cidades brasileiras de emitir títulos municipais por conta própria, explicam os autores do estudo, Brad Johnson, da firma de advogados Hawkins, Delafield e Wood, de Washington, D.C., e Flávio Ribeiro Bettega, de Curitiba, Brasil.

A securitização está se tornando popular nos países em desenvolvimento como mecanismo de reduzir risco e financiar custo, diz Johnson. Ao mesmo tempo, acrescentou, emitentes e investidores estão entendendo melhor o processo, que está ganhando aceitação.

O Paraná já criou um veículo financeiro que pode ser usado para um futuro processo de securitização: uma entidade financeira autônoma, conhecida como Paraná Cidade, que administra um Fundo de Desenvolvimento Urbano que faz empréstimos a municípios. Segundo Johnson, a boa gestão do governo do Paraná, a criatividade financeira e a ausência de inadimplemento do estado fizeram dele um bom candidato a securitização. Mas antes que um esquema desse tipo possa funcionar, acrescentou Johnson, o estado terá que aprovar legislação que lhe permita prosseguir e obter apoio explícito do governo federal.

Os críticos vêem riscos na securitização. Um deles é que as prefeituras podem ser tentadas a gastar mais do que devem, minando a auto-suficiência e criando oportunidades para endividamento sério. David Vetter vice-presidente para a América Latina de Credit Local France, parte do grupo Dexia, observou que alguns bancos inescrupulosos poderão emprestar a governos que considerem um risco de crédito desde que recuperem o dinheiro com juros.

As leis e normas precisam por isso encontrar o equilíbrio entre permitir que as prefeituras disponham de maior flexibilidade financeira e se protejam contra o excesso de risco seja dos governos ou dos bancos, disse Vetter.