"O desafio é mandar uma mensagem forte e inequívoca de que a tolerância para com a corrupção é zero" -- Miguel E. Martínez, IDB Operations Manager

PETER BATE

O encontro restaurará a confiança mútua, disse o ministro das Relações Exteriores da Nicarágua. (Foto: Arlette Pedraglio, BID)

O encontro ocorrido nos dias 23 e 24 de maio do Grupo Consultivo sobre a Nicarágua, no entanto, não seguiu esta norma. O evento foi planejado para apoiar os esforços da Nicarágua na reconstrução e transformação de sua economia e instituições públicas após a destruição causada pelo furacão Mitch, ocorrido no final de 1998.

As enchentes e deslizamentos de terra causadas pelo Mitch, um dos piores desastres naturais que já atingiram a América Central, causaram a morte de mais de 3.000 pessoas e prejuízos materiais ao redor de $1 bilhão em danos à infra-estrutura e economia do país. Com o objetivo de auxiliar a região como um todo nos esforços de reconstrução após esta catástrofe, a comunidade internacional se comprometera a fornecer mais de $9 bilhões em um pacote de auxílio humanitário, financiamentos de longo prazo e redução das dívidas dos países afetados, durante um encontro anterior do grupo consultivo em Estocolmo. A Nicarágua deveria receber cerca de $2,6 bilhões.

Naquela altura, as nações beneficiadas e a comunidade de doadores foram unânimes em afirmar que a tragédia causada pelo furacão Mitch poderia ser transformada em uma oportunidade para que a América Central suplantasse seu legado de pobreza e solidificasse as instituições democráticas.

Mas enquanto as conferências do grupo consultivo lidavam com os aspectos técnicos da reconstrução física da infra-estrutura, melhorias em programas sociais e implementação de medidas preventivas contra futuros desastres naturais, o encontro da Nicarágua foi dominado por debates de cunho político sobre reformas de caráter controverso de instituições públicas dos países da América Central.

As discussões mais candentes examinaram as conseqüências do pacto político estabelecido em março entre o Partido Liberal, da situação, e os oposicionistas da Frente Sandinista a respeito de uma série de incidentes envolvendo acusações de corrupção por parte de importantes funcionários do governo. Alguns países da comunidade de doadores reagiram duramente a esses problemas nos últimos meses e, em casos isolados, congelaram o apoio a um programa de reformas envolvendo o escritório de auditoria nicaragüense.

Delegados dos países doadores afirmaram que a Nicarágua deveria provar ao resto do mundo que seu escritório de auditoria, recentemente reformado, possui poder real. Muitos deles também declararam a sua preocupação com o impacto do acordo Liberal-Sandinista sobre a garantia de condições de igualdade no sistema eleitoral nicaragüense.

Representantes do presidente da Nicarágua, Arnoldo Alemán, defenderam suas reformas políticas como decisões soberanas tomadas por um país soberano, questionando o direito de julgamento de tais decisões por parte de outros países. Por que um acordo entre antigos inimigos como os Liberais e os Sandinistas poderia ser mau para a Nicarágua mas benéfico em outras áreas do mundo sob tensão? Por seu lado, os dirigentes do tribunal eleitoral da Nicarágua e do escritório nacional de auditoria declararam que iriam demonstrar sua independência por meio de ações, ao invés de palavras.

Alívio da dívida.
O estabelecimento de um sistema efetivo de monitoramento e supervisão, com o objetivo de acabar com a corrupção em círculos governamentais, é importante para qualquer país. No caso da Nicarágua, isto se torna ainda mais importante porque a garantia de transparência nas ações governamentais é uma das condições para a obtenção de um maior alívio da dívida sob a Iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados. Com uma dívida externa de $6,3 bilhões que tem dificuldades de pagar, para a Nicarágua uma das prioridades é pelo menos obter a redução de suas obrigações multilaterais.

Resumindo as deliberações do Grupo Consultivo, seu presidente, Miguel E. Martínez, gerente de Operações do BID, observou que os delegados identificaram progressos consideráveis por parte da Nicarágua em termos de manutenção da estabilidade macroeconômica, luta contra a pobreza e redução de sua vulnerabilidade contra desastres naturais. No entanto, acrescentou, os delegados achavam que a Nicarágua deveria se esforçar para tornar suas instituições públicas mais transparentes.

"O desafio", disse Martínez, "é tomar medidas concretas que mandem uma mensagem forte e clara de que não há tolerância quanto à corrupção na Nicarágua."

Adotando um tom conciliatório, o Ministro das Relações Exteriores da Nicarágua, Eduardo Montealegre, disse que as profundas discussões que foram realizadas no encontro de dois dias poderiam representar o ponto de partida para a restauração da confiança mútua entre o seu país e a comunidade de doadores.

"Estamos levando conosco para a Nicarágua as suas observações sinceras e francas e vamos discuti-las integralmente e implementar diversos dos compromissos firmados aqui. Estou convencido de que, após dias de reflexões profundas e amplas, relembraremos este encontro com vocês, nossos amigos, não como o Grupo Consultivo, mas o Grupo Construtivo", disse Montealegre.