Conheça o congresso boliviano

"Democracia significava você falar até se cansar – ninguém tinha direito de interromper ninguém!", relembra o vice-presidente boliviano Jorge Quiroga, que também é presidente do congresso. Os legisladores podiam falar horas a fio, ou simplesmente ler trechos de um livro para obstruir o debate sobre uma lei a que se opunham. Todos os 130 deputados eram convocados para trabalhar em qualquer lei que estivesse em discussão, qualquer que fosse o grau de especialização que ela requeresse. Não havia mecanismos formais para solicitar contribuição do público ou assessoria técnica sobre uma lei. A biblioteca do congresso estava tão deteriorada que praticamente não servia para nada.

Além disso, a tradição permitia que os membros da coalizão governista se reservassem todas as posições mais altas dentro do legislativo, inclusive as presidências de todas as comissões legislativas importantes. Segundo Quiroga, isso criava uma situação de constante paralisação: "A lógica era: Um grupo trabalha, o outro obstrui".

Assim, uma das primeiras metas do Programa Nacional de Governabilidade, financiado pelo BID, foi o esboço de um conjunto de normas claras relativas aos debates e procedimentos do Senado e da Câmara no Congresso. As novas regras, adotadas em 1998 e 1999, dividem os cargos de liderança e as direções das comissões no legislativo de modo a garantir aos partidos da oposição uma participação expressiva ao lado da coalizão governamental. Elas também estruturam e restringem os debates para assegurar a eficiência.

As comissões, que no passado se limitavam a carimbar as leis enviadas pelo executivo, agora dispõem de secretarias técnicas com especializações em setores como saúde ou finanças. As novas leis são analisadas e discutidas por comissões em salas especiais com paredes de vidro, acessíveis ao público em geral e não apenas aos lobistas. As sessões plenárias do congresso só consideram os projetos de lei depois que as comissões dão por encerrado o seu trabalho – uma alteração que melhorou a qualidade da legislação, ao mesmo tempo em que reduziu enormemente o tempo necessário para produzi-la.

"Não existe a menor dúvida de que a nova regulamentação tornou o congresso muito mais eficiente", diz José Navia, especialista do setor do BID, que trabalha com o Programa Nacional da Governabilidade em La Paz. Navia também elogia os esforços do governo para fazer do legislativo uma organização mais enxuta e orientada para o público. A equipe de apoio ao congresso foi cortada em cerca de 600 pessoas nos últimos anos. A biblioteca do congresso foi completamente renovada e está em vias de incorporar instrumentos de pesquisa computadorizados para uso dos legisladores e do público em geral. Sediada em parte nas galerias à prova de fogo que outrora pertenceram ao Banco Nacional da Bolívia, a biblioteca possui documentos históricos de valor inestimável, inclusive a primeira partitura manuscrita do hino nacional e numerosas cartas de Simón Bolivar. Um novo site do congresso na Internet (www.congreso.gov.bo) permite que os cidadãos leiam a legislação, enviem e-mail para seus representantes e apresentem queixas on-line.

Quiroga informou que, além de aumentar a eficiência das atividades legislativas, essas alterações levaram o processo de elaboração das leis para mais perto das pessoas. "Atualmente, as leis mais importantes da Bolívia – seja o orçamento do próximo ano ou a nova lei que rege os partidos políticos – estão sendo elaboradas aqui mesmo, nas comissões." No entanto, reconhecendo que poucas pessoas dispõem de tempo para comparecer a essas sessões, Quiroga manifestou sua esperança de que um dia elas venham a ser transmitidas pela televisão em um sistema semelhante ao C-SPAN dos Estados Unidos. E conclui: "A tecnologia permite que essas sessões sejam verdadeiramente abertas. Com o uso da televisão e da Internet, gostaríamos que as pessoas de todas as partes do país participassem."