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Janeiro-Fevereiro 2000


O cidadão na luta contra o crime

Numa cidadezinha brasileira, cidadãos ajudam a polícia e contribuem com mão-de-obra para a construção de obras públicas




DANIEL DROSDOFF

Se está procurando um modo de combater o crime, fale com Elias Gomes. Ele reduziu a taxa de assassinatos no bairro mais perigoso de sua cidade de seis homicídios por mês para zero – em apenas seis meses.

O prefeito Elias Gomes (à esquerda) credita à participação dos cidadãos a redução dramática no número de homicídios.

Gomes é prefeito de Cabo de Santo Agostinho, uma comunidade litorânea agrícola e industrial do estado de Pernambuco, no nordeste brasileiro. Embora tenha muito pouco em comum com as prósperas cidades do sul do Brasil, pioneiras da participação dos cidadãos nos negócios municipais, Cabo de Santo Agostinho decidiu adotar essa abordagem nas áreas de tributação, orçamento e obras públicas. Em todas elas, os resultados apresentados são animadores, mas os esforços da cidade na prevenção do crime produziram os melhores dividendos.

Segundo Gomes, o programa de prevenção do crime, conhecido como "segurança amiga", baseia-se nas seguintes medidas:

  • Escolher um bairro assolado pelo crime para o programa-piloto. No caso de Cabo de Santo Agostinho, a área selecionada foi o distrito da Cohab, o mais violento da cidade. Outras áreas serão acrescentadas no futuro.

  • Criar um conselho consultivo composto de representantes das polícias municipal, militar e civil, líderes comunitários do bairro, padres e pastores, diretores de escolas, etc.

  • Realizar seminários sobre técnicas de prevenção de crime parapoliciais e líderes comunitários.

  • Excluir do programa policiais que não estejam dispostos a trabalhar de perto com os líderes comunitários.

  • Elaborar um "mapa do crime", que mostre onde os crimes ocorrem, com que freqüência, por que razão e a que hora do dia ou da noite.

  • Estabelecer um posto de comando policial no bairro-alvo, no qual as polícias municipal e estadual trabalhem em conjunto.

  • Tratar bem os policiais, o que no tórrido nordeste brasileiro significa ter à mão água e refrigerantes para os policiais em patrulha e ar condicionado na delegacia.

    O centro de comando do programa é a delegacia policial "interativa" do distrito da Cohab. A partir daí, cinco policiais desarmados da polícia municipal, assistidos por um membro armado da polícia estadual de Pernambuco, patrulham a comunidade por turnos em um veículo oficial.

    Informação dos cidadãos.
    Na delegacia policial, o guarda municipal Reginaldo Francisco Albuquerque disse que o fator principal do êxito do projeto são as informações recebidas dos moradores sobre atividades suspeitas ou ameaças de violência e a ação rápida a partir daí. "As pessoas telefonam com sugestões ou queixas, vão até a delegacia ou deixam mensagens, muitas vezes anônimas, em caixas de sugestões distribuídas pelo bairro, nas escolas, nas lojas e nos centros de saúde". A polícia recolhe as mensagens e as utiliza como parte da rede de informações para prevenir o crime.

    O projeto-piloto de segurança é apenas um dos aspectos do programa mais amplo de participação dos cidadãos de Cabo de Santo Agostinho conhecido como Parceiro Cidadão.

    Como parte dessa iniciativa, que já está no seu terceiro ano, os moradores participam das assembléias de bairro em que elegem delegados encarregados de levar às autoridades municipais o queos moradores desejam que seja incluído no orçamento municipal. De acordo com Gomes, tipicamente essas prioridades envolvem melhorias que afetam de forma direta a vida diária dos moradores, como segurança pública, construção de muros para prevenir deslizamentos, calçamento de ruas, centros recreativos, escadas de concreto em ladeiras íngremes e valas de drenagem. E conclui: "Quem vive rodeado de lama quer ver sua rua pavimentada".

    A ferramenta dos impostos.
    Gomes também descobriu que a participação dos cidadãos no orçamento é uma ferramenta útil para aumentar a receita fiscal. Por exemplo, ele realizou uma campanha de porta em porta para estimular os proprietários de imóveis a pagar o imposto correspondente, informando que só seriam realizadas obras públicas em determinados bairros se pelo menos 70% de seus moradores estivessem em dia com seus impostos.

    "A população entendeu que, se quisesse mais investimentos, teria de pagar mais impostos." Além disso, os recursos parcos arrecadados com impostos são complementados pelos moradores com doação de mão-de-obra, enquanto a cidade entra com o material de construção.

    Como resultado desse esforço de arrecadação, que também recorreu utilizou descontos em caso de pagamento antecipado de impostos, a receita fiscal dobrou, sendoque o imposto predial triplicou, segundo Gomes. O município também fez a sua parte: a parcela do orçamento total gasta em investimentos aumentou em dois anos de 3% para 15% e o número de nomeações políticas no município caiu dramaticamente – de 1.000 para 279.

    De acordo com Gomes, a participação dos cidadãos no processo orçamentário serve para contrabalançar a arraigada burocracia municipal, que pressiona constantemente a administração para usar recursos orçamentários com pagamento de salários. Mas ele não vê o governo participativo como um cabo-de-guerra contínuo entre os cidadãos e os burocratas. Ao contrário, Gomes acredita que o orçamento participativo implica direitos e obrigações de ambas as partes. Os funcionários municipais precisam receber treinamento técnico, aumentar a eficiência e melhorar a preparação e execução de projetos. A população deve melhorar sua capacidade de monitorar os projetos. Ao combinar democracia com maior eficiência, os municípios brasileiros são como "janelas abertas para um futuro melhor", concluiu Gomes.





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