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Capa | Sumário |
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Janeiro-Fevereiro 2000 | |
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O cidadão na luta contra o crime Numa cidadezinha brasileira, cidadãos ajudam a polícia e contribuem com mão-de-obra para a construção de obras públicas |
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DANIEL DROSDOFF Se está procurando um modo de combater o crime, fale com Elias Gomes. Ele reduziu a taxa de assassinatos no bairro mais perigoso de sua cidade de seis homicídios por mês para zero – em apenas seis meses.
Gomes é prefeito de Cabo de Santo Agostinho, uma comunidade litorânea agrícola e industrial do estado de Pernambuco, no nordeste brasileiro. Embora tenha muito pouco em comum com as prósperas cidades do sul do Brasil, pioneiras da participação dos cidadãos nos negócios municipais, Cabo de Santo Agostinho decidiu adotar essa abordagem nas áreas de tributação, orçamento e obras públicas. Em todas elas, os resultados apresentados são animadores, mas os esforços da cidade na prevenção do crime produziram os melhores dividendos. Segundo Gomes, o programa de prevenção do crime, conhecido como "segurança amiga", baseia-se nas seguintes medidas:
O centro de comando do programa é a delegacia policial "interativa" do distrito da Cohab. A partir daí, cinco policiais desarmados da polícia municipal, assistidos por um membro armado da polícia estadual de Pernambuco, patrulham a comunidade por turnos em um veículo oficial. Informação
dos cidadãos. O projeto-piloto de segurança é apenas um dos aspectos do programa mais amplo de participação dos cidadãos de Cabo de Santo Agostinho conhecido como Parceiro Cidadão. Como parte dessa iniciativa, que já está no seu terceiro ano, os moradores participam das assembléias de bairro em que elegem delegados encarregados de levar às autoridades municipais o queos moradores desejam que seja incluído no orçamento municipal. De acordo com Gomes, tipicamente essas prioridades envolvem melhorias que afetam de forma direta a vida diária dos moradores, como segurança pública, construção de muros para prevenir deslizamentos, calçamento de ruas, centros recreativos, escadas de concreto em ladeiras íngremes e valas de drenagem. E conclui: "Quem vive rodeado de lama quer ver sua rua pavimentada". A ferramenta dos impostos. "A população entendeu que, se quisesse mais investimentos, teria de pagar mais impostos." Além disso, os recursos parcos arrecadados com impostos são complementados pelos moradores com doação de mão-de-obra, enquanto a cidade entra com o material de construção. Como resultado desse esforço de arrecadação, que também recorreu utilizou descontos em caso de pagamento antecipado de impostos, a receita fiscal dobrou, sendoque o imposto predial triplicou, segundo Gomes. O município também fez a sua parte: a parcela do orçamento total gasta em investimentos aumentou em dois anos de 3% para 15% e o número de nomeações políticas no município caiu dramaticamente – de 1.000 para 279. De acordo com Gomes, a participação dos cidadãos no processo orçamentário serve para contrabalançar a arraigada burocracia municipal, que pressiona constantemente a administração para usar recursos orçamentários com pagamento de salários. Mas ele não vê o governo participativo como um cabo-de-guerra contínuo entre os cidadãos e os burocratas. Ao contrário, Gomes acredita que o orçamento participativo implica direitos e obrigações de ambas as partes. Os funcionários municipais precisam receber treinamento técnico, aumentar a eficiência e melhorar a preparação e execução de projetos. A população deve melhorar sua capacidade de monitorar os projetos. Ao combinar democracia com maior eficiência, os municípios brasileiros são como "janelas abertas para um futuro melhor", concluiu Gomes.
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