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Uma nova era na gestão dos recursos marinhos
Oceanos e litorais fazem parte da equação do desenvolvimento


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ROGER HAMILTON

Quando o BID investiu US$400 milhões no desenvolvimento da indústria da pesca na década de 70, não foi o único a ver que a chave para desvendar as riquezas do oceano estava no capital. Vivia-se a era da euforia pela indústria da pesca, dos enormes navios pesqueiros e das previsões de que a generosidade do mar resolveria o problema da fome no mundo. As agências internacionais, os governos e os especialistas mais respeitáveis pediam mais investimentos, maiores capturas e mais perseguição às espécies "subutilizadas".

Mas não demorou muito para concluir que a indústria da pesca não se comporta como a maioria dos setores econômicos, em que mais investimentos garantem maiores retornos. Barcos mais possantes, redes mais amplas e dispositivos eletrônicos mais sofisticados equiparam as frotas pesqueiras para perseguir a sua presa de forma tão implacável que muitas espécies antes abundantes se esgotaram de forma perigosa.

Como o peixe escasseou, os preços subiram e a pesca se intensificou ainda mais. Em águas latino-americanas, mais de 80% dos estoques de peixe explorados comercialmente no sudoeste do Atlântico e mais de 40% daqueles explorados no sudeste do Pacífico já foram capturados ou estão esgotados. Um grande porcentual da captura, que em alguns casos chega a 30%, é simplesmente descartada como "subpesca" (espécies diferentes das que são visadas).

A Organização de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas concluiu que a indústria de pesca do mundo "não é sustentável" e que "grandes danos econômicos e ecológicos já se tornaram visíveis". Recentemente, em fevereiro deste ano, 100 nações membros da FAO assinaram um acordo para controlar o tamanho de suas frotas de águas profundas no máximo até o ano 2005.

Quanto peixe existe? Quanto dele pode ser capturado sem que as espécies se vejam em perigo? Não há muitas pesquisas realizadas para responder a essas e outras questões sobre a viabilidade dos investimentos a longo prazo na indústria da pesca. Os estoques de peixe nos oceanos eram considerados - e ainda são, em muitos lugares - mercadoria a ser "colhida", como se eles fossem criados como gado ou plantados como o trigo. Na verdade, os peixes constituem as únicas criaturas selvagens que ainda são apanhadas comercialmente em larga escala.

Enquanto frotas cada vez maiores perseguiam com mais tecnologia o peixe cada vez mais escasso, um padrão semelhante foi se desenvolvendo mais perto do litoral. Aí, pescadores artesanais com pequenos barcos e equipamentos rudimentares (cerca de 900.000 deles na América Latina e no Caribe) começaram a vender para mercados novos e muitas vezes distantes. Para sobreviver, eles tinham de maximizar a captura e os lucros, em geral tomando empréstimos para adquirir equipamento mais moderno.

As pressões afetaram também a própria costa. Desmatamento, agricultura intensiva, explosão das populações urbanas, do turismo e do desenvolvimento de infra-estrutura portuária, além da maricultura intensiva, degradaram as águas costeiras em muitas áreas, aumentando a sedimentação, as toxinas, os despejos de esgotos e criando outros problemas.

Nova abordagem.
Essas lições não se perderam para o BID e outros organismos internacionais de financiamento. Os grandes empréstimos para infra-estrutura feitos no passado foram substituídos por projetos pequenos e altamente orientados para resolver problemas que até então eram deixados de lado, como biodiversidade, qualidade da água e subpesca. Hoje, programas em áreas como gestão costeira, agricultura, desenvolvimento rural e infra-estrutura com freqüência incluem medidas de conservação.

Desde 1993, além de incorporar componentes da gestão costeira nos empréstimos de infra-estrutura, o Banco emprestou cerca de US$60 milhões para programas de gestão de recursos costeiros e marinhos. Mas, embora se movendo na direção correta, o BID continuava operando em um "vazio de políticas", de acordo com a especialista em assuntos marinhos e costeiros do BID, Michelle Lemay. Os problemas ambientais marinhos, apesar de menos visíveis que os terrestres, são igualmente graves, diz ela, e o Banco precisava de uma estratégia que estabelecesse prioridades para os empréstimos e melhorasse a eficácia dos investimentos em projetos relativos ao litoral.

A estratégia aprovada pela Diretoria Executiva do Banco em maio último é um plano abrangente para a gestão de recursos marinhos e costeiros, fundamentado no conceito de participação dos cidadãos e integrada com pesquisa, acompanhamento e treinamento. A estratégia também trata da necessidade de integrar interesses concorrentes entre setores como turismo, indústria da pesca e maricultura, da mesma forma que as florestas de propriedade pública são geridas para múltiplos usos.

Ao mudar o enfoque do Banco do desenvolvimento da indústria da pesca para gestão e conservação, a estratégia transformou as medidas necessárias para limitar o acesso aos pesqueiros em uma "questão fundamental". De acordo com Lemay, com o aumento da demanda dos produtos da indústria da pesca "as pressões dos mercados externos entraram em rota de colisão com a produção sustentável".

Em vista da natureza conflituosa de muitos dos problemas que afligem o meio ambiente marinho e costeiro, a estratégia do BID atribui a responsabilidade global da gestão ao Estado, mas também reconhece que essa responsabilidade deve ser compartilhada pelos governos locais, pela sociedade civil e pelo setor privado. Governo eficaz é governo transparente, diz Lemay. "Regras do jogo justas na distribuição dos direitos à terra e aos recursos são a melhor maneira de combater a corrupção que tem efeitos tão insiduosos na região em setores como o da pesca."

Finalmente, a estratégia do Banco aponta para a necessidade de fortalecer as instituições encarregadas da gestão dos recursos costeiros. No momento, a falta de profissionais treinados significa que muitas vezes se devem contratar técnicos de países desenvolvidos para a realização dos projetos. A estratégia também defende a tese de que a pesquisa marinha na região passe do enfoque nas ciências básicas, como taxionomia, para o enfoque nas ciências aplicadas, que buscam soluções para os problemas reais de desenvolvimento da costa.



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