NORA LUSTIG

As lições da "década perdida" de 80 sugerem que os choques econômicos na América Latina têm um impacto desproporcional sobre os pobres. Mesmo quando o efeito não é desproporcional, os pobres já não têm como suportar mais erosão, por menor que seja, em seu padrão de vida.

A crise da dívida dos anos 80 levou a um agravamento na distribuição de renda em toda a América Latina. Ainda mais lastimável para o crescimento futuro e as oportunidades de emprego é que o ritmo de melhoria dos indicadores sociais deminuiu, especialmente no que diz respeito aos pobres e vulneráveis. Os setores sociais tiveram que suportar o peso maior dos cortes orçamentários e o investimento em capital humano tornou-se ainda mais distorcido, aprofundando o fosso já existente entre ricos e pobres.

Os indicadores sociais do México e da Argentina apresentaram tendências semelhantes em seguida à crise financeira de 1995. Os dados preliminares dos países atingidos por desastres naturais no ano passado também sugerem que os pobres e os vulneráveis - os menos capacitados para lidar com reveses econômicos - vêm sendo os mais pesadamente golpeados.

Embora os choques econômicos e os desastres naturais sejam fenômenos recorrentes, a maioria dos países da região ainda não dispõe das redes de segurança necessárias para proteger os pobres em épocas de crises. Os mecanismos formais de previdência social ficam aquém do alcance da maioria das pessoas de baixa renda. Além disso, os mecanismos informais de segurança, como a dependência da família e de outros membros da comunidade, tendem a falhar por ocasião de desastres naturais graves ou declínio das atividades econômicas, que deixam milhares de pessoas que são arrimos de família fora do mercado de trabalho.

Quando resolveram agir, os governos acabaram fazendo muito pouco e tarde demais. Com poucas exceções, a estabilidade macroeconômica e as reformas estruturais tiveram precedência sobre a agenda social.

Atualmente, enquanto os eleitores de muitos países avaliam o impacto de um década de reformas econômicas e estruturais, os formuladores de política e os políticos estão cada vez mais conscientes de que a sua capacidade de sustentar essas reformas depende da promoção de um desenvolvimento compartilhado. Em alguns casos, essa consciência está começando a ser vista em esforços mais vigorosos para ajudar os pobres a lidar com desemprego, baixas rendas, infra-estrutura destruída e terras degradadas. Os governos aprenderam que o caminho árduo percorrido a duras penas para improvisar políticas de proteção social em períodos de crise tende a produzir soluções que não passam de remendos caros e desorganizados, que só fazem enfurecer os eleitores. Os problemas experimentados em Honduras e na Guatemala nos primeiros momentos do trabalho de assistência às regiões afetadas pelo furacão oferecem um exemplo comovente da enorme necessidade de mecanismos adequados de proteção social.

Entre os instrumentos de política que pertencem a uma agenda de proteção social estão programas de emprego de emergência, fundos de investimento social para proporcionar infra-estrutura e emprego às comunidades carentes, programas de microcrédito para compensar os empregos perdidos e programas educativos para impedir que as famílias tirem seus filhos da escola. Os governos podem usar essas políticas para reduzir o sofrimento, ao mesmo tempo em que salvaguardam o futuro de seus países.

A proteção social para os pobres não deve limitar-se a respostas de curto prazo nas crises de emergência. Pelo contrário, ela deve constituir o cerne de uma estratégia de longo prazo para a redução da pobreza e a estabilidade econômica na América Latina e no Caribe. Diante da crescente probabilidade de choques econômicos em um mundo cada vez mais globalizado, dos limitados recursos disponíveis para os que são particularmente vulneráveis a esses choques e da ameaça que o aprofundamento contínuo da pobreza e da desigualdade representa para o desenvolvimento sustentável, não basta combater apenas os riscos. Os governos devem sair da postura de reação, de gestão de crises no último minuto para estratégias de redução e mitigação de risco de longo prazo.

Mediante a adoção de uma abordagem sistemática à proteção social, os países da região estarão transformando os recentes reveses em oportunidades para a construção de uma base econômica e social mais forte e mais eqüitativa.

A autora chefia a Unidade Consultiva sobre Pobreza e Desigualdade do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do BID.