Nancy Birdsall

Trata-se do mais sério problema de saúde pública da região, que só pode ser resolvido com investimentos maciços da ordem de US$8 a US$10 bilhões por ano. Isto é mais do que o que o BID emprestou para o setor em cerca de 200 projetos ao longo dos últimos 30 anos.

De onde virá o dinheiro? Pode parecer óbvia a afirmação de que os consumidores devem, em última instância, pagar pelos serviços que usam, mas durante décadas os governos da região subsidiaram as companhias de água, uma vez que as baixas tarifas não conseguiam acompanhar a inflação nem cobriam os custos. Esses subsídios exacerbavam as dificuldades fiscais dos governos, ao mesmo tempo em que dificultavam a justificativa por parte das companhias, sempre de caixa vazia, de aumentos de tarifas para melhorar e expandir o serviço.

Ironicamente, os subsídios muitas vezes beneficiavam os consumidores que tinham mais condições de pagar: indústrias e usuários residenciais relativamente abastados. Conheço uma família em boa situação financeira, moradora de uma área residencial elegante de uma grande cidade latino-americana, que não consegue fazer com que as autoridades lhe enviem a conta dos milhares de litros de água que usam em sua piscina há mais de dez anos! Enquanto isso, na mesma cidade, os pobres compram água de carros-pipa a preços 20 vezes maiores que os da água encanada.

Requisito básico: os usuários devem ser cobrados pelos serviços e os preços que pagam devem cobrir os custos. Naturalmente, os custos e as contas devem ser os mais baixos possíveis, e é aqui que o setor privado pode ajudar. Em algumas cidades latino-americanas, a administração privada já reduziu as perdas de água devidas a conexões ilegais ou a operações ineficientes de 45% para 25%. A administração privada usa três a quatro empregados por 1.000 conexões, contra 10 a 15 empregados no setor público. Os proprietários privados dobraram os índices de cobrança, porque têm incentivos para ler os medidores e enviar as contas.

Infelizmente, a participação do setor privado pode resultar em tarifas mais elevadas para os consumidores e demissões de empregados. As empresas privadas também podem resistir a fazer investimentos em bairros pobres. Mas é possível superar esses problemas, por exemplo, por meio de contratos de concessão que exijam que as empresas prestem serviço nas áreas de baixa renda. Em alguns casos, existe a possibilidade de se proporcionar subsídios transparentes para que esses serviços produzam uma rentabilidade aceitável. Os trabalhadores que perdem os seus empregos podem ser retreinados ou participar de programas voltados para a microempresa.

As propostas de aumento do custo dos serviços e de privatização de uma responsabilidade que tradicionalmente cabe ao setor público podem encontrar uma rígida oposição política. Mas serviços melhores e acesso mais eqüitativo também podem trazer recompensas políticas merecidas.

A autora é vice-presidente executiva do BID.