Na América Latina, como em boa parte do mundo, o debate sobre reforma trabalhista está ganhando intensidade devido à história não tão distante de amargas batalhas pelos direitos trabalhistas básicos -- direitos que com toda a razão os trabalhadores estão determinados a preservar. Como disse recentemente o Presidente do BID Enrique V. Iglesias, talvez seja esta a razão por que a modernização do mercado de trabalho é ainda uma "tarefa pendente" em praticamente todos os países da região.

Falando a um grupo de ministros do Trabalho de países centro-americanos na sede do BID em Washington, D.C., em novembro último, Iglesias reconheceu que os esforços para melhorar as atuais leis trabalhistas -- inclusive alguns promovidos pelo próprio BID -- provocam muitas vezes reações fortes. Respondendo à crítica de que as reformas do mercado de trabalho são contrárias aos interesses do trabalhador, Iglesias afirmou que o BID não deseja ver o retorno ao "capitalismo selvagem" do passado. Não está incitando os países a "enterrar as conquistas sociais [incorporadas na legislação trabalhista existente]", mas antes a "estender essas proteções à sociedade como um todo e particularmente aos 30% ou 40% da força de trabalho que estão no setor informal".

O BID nunca adotou uma política única e indiscriminada com relação às questões trabalhistas na região. Reconhecendo que cada país e cada tradição jurídica são únicos e que as soluções duradouras para os problemas do mercado de trabalho deverão emergir de um consenso genuíno, o Banco optou pela promoção de diálogos estruturados entre líderes trabalhistas, corporações, governos e, cada vez mais, diversos grupos da sociedade civil que representam os trabalhadores informais e os desempregados.

Esses diálogos não constituem uma panacéia. Mas, em países tão variados como Alemanha, Itália e Chile, conseguiram romper impasses políticos e criar uma base mutuamente acordada para negociações produtivas.

O Banco também está comprometido em apoiar os líderes sindicalistas e aprender com eles. Nos dois últimos anos, o BID financiou um programa co-patrocinado pela Organização Regional Interamericana de Trabalhadores e pelo Congresso Trabalhista do Caribe para o treinamento de 252 líderes sindicalistas de toda a região em economia do trabalho e impacto da globalização sobre a política. Universidades no Brasil, na Costa Rica, no Chile e na Jamaica patrocinaram os cursos de três semanas oferecidos duas vezes ao ano.

Em fevereiro, o Banco está preparando um seminário do qual participarão 15 proeminentes líderes sindicalistas de países membros para discutir o impacto da revolução da informação sobre os mercados de trabalho. Os líderes encontrar-se-ão com o Presidente Iglesias, compartilharão suas preocupações com os especialistas da área trabalhista do BID e indubitavelmente contribuirão para enriquecer a compreensão do Banco no que diz respeito às duras negociações que hoje estão sendo conduzidas por empregados e empregadores na América Latina. Aguarde um relato da reunião em uma edição futura deste boletim.

os editores