A Argentina levará a cabo um amplo programa para aumentar a eficiência, acessibilidade e independência de seu sistema nacional de justiça.

O programa, que será executado pelo Ministério da Justiça com a ajuda de um empréstimo do BID de US$10,5 milhões, buscará resolver os problemas persistentes que resultaram numa percepção altamente negativa da administração da justiça nesse país. Levantamentos recentes que mediram a confiança da população em oito instituições colocaram o sistema judicial em sexto lugar, à frente apenas de partidos políticos e sindicatos.

Os problemas que o sistema judicial enfrenta incluem demora no processamento de casos, congestionamento e acesso insuficiente para o público. Entre as causas incluem-se corpos jurídicos fracos, mecanismos processuais ineficazes e uso inadequado de alternativas para resolver disputas.

O novo programa resultará na criação de um sistema nacional de registro e acompanhamento de casos que será colocado na Internet, um estudo sobre como melhorar a mediação que tem lugar antes do julgamento, um aumento de 70% no número de defensores e conselheiros públicos, uma estratégia de prevenção do crime nas cinco áreas urbanas com maior incidência de crimes e uma redução na demora dos julgamentos e das sentenças, de oito meses para 30 dias.

O programa também deverá diminuir os custos dos procedimentos jurídicos mediante a introdução de novos sistemas administrativos e de gestão, o fortalecimento dos tribunais provinciais e o treinamento de funcionários. Um sistema informatizado para as penitenciárias melhorará o acesso dos prisioneiros ao sistema jurídico.

Nos últimos anos, o BID aumentou o apoio para os programas de reforma judicial. No ano passado, além do programa argentino, financiou operações no Equador, Panamá e República Dominicana.