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Paul Constance Terão valido a pena os esforços de reforma econômica feitos na última década? De uma forma ou de outra, essa pergunta continua a dominar o debate público sobre a política econômica e social da América Latina. Recentemente, diversos grupos de interesse, frustrados com a persistência do desemprego e a percepção de que as reformas não melhoraram a vida dos pobres, criticaram os programas de reforma econômica que vários governos atualmente adotam. Em alguns países, os sindicatos promoveram greves e os partidos políticos de oposição saíram às ruas para protestar contra as reformas.Faz sentido perguntar se a grande cirurgia da reforma macroeconômica valeu a dor considerável que provocou. Afinal, o crescimento econômico da região ainda não chegou aos níveis anteriores a 1980, apesar de sinais recentes de que a Argentina e o México se recuperaram da crise do peso de 1995 e de que a região como um todo continua a crescer . Ninguém contesta o fato de que as políticas de reforma foram seguidas por um período difícil de ajustamento. Governos federais e estaduais tiveram que demitir funcionários e cortar programas para atender objetivos orçamentários mais estritos. Empresas em diversos setores também tiveram que diminuir suas folhas de pagamento num esforço para competir com os produtores estrangeiros. Essa combinação de recuperação lenta com ajustamento difícil a mercados mais livres levou a um sentimento compreensível de "cansaço da reforma". Dada a insatisfação, seria de se esperar que os partidos políticos de oposição estivessem clamando por um abandono total das reformas orientadas para o mercado. Mas isso não é o que ocorre na maioria dos casos. Ao contrário, os eleitores deixaram claro que apreciam a baixa taxa de inflação, a estabilidade e o despertar gradual da economia que se seguiram às reformas de mercado e que não querem perder esses ganhos. De fato, uma observação mais cuidadosa de grande parte das fontes de insatisfação mais comuns mostra que os eleitores querem novos tipos de reforma, em novas áreas, e não a reversão da liberalização financeira e do comércio exterior que já ocorreu. Por exemplo, à medida que crescem as provas do baixo desempenho das escolas públicas da região, as pessoas estão pedindo reformas radicais na gestão e distribuição de recursos educacionais. Frente às evidências repetidas de corrupção oficial, má administração financeira e impunidade do crime, elas estão pedindo uma revisão dos sistemas judiciário e policial. Empresas pequenas e médias, muitas das quais são prejudicadas por regras governamentais inconsistentes e excessiva interferência burocrática, querem entidades reguladoras eficientes e transparentes que dêem a elas uma oportunidade frente aos grandes conglomerados. E o espectro da quebra de bancos e da fraude nos serviços financeiros está levando a uma demanda generalizada para aumentar e tornar mais eficaz a supervisão governamental desses setores. Segundo a edição de 1997 do relatório do BID sobre o progresso sócio-econômico da América Latina, as chamadas reformas "de segunda geração", que devem também incluir as áreas de taxação e leis trabalhistas, são cruciais para expandir os ganhos das reformas anteriores. "O potencial não aproveitado de todas essas áreas de reforma oferece campo para aumentar acima de 5% a taxa de crescimento a longo prazo da região", escreve Ricardo Hausmann, economista-chefe do BID, na introdução do relatório. O que talvez seja mais significativo no curto prazo é o efeito que essas reformas podem ter sobre a percepção do público a respeito dos programas de reforma existentes e a continuidade de sua viabilidade política. A opinião pública sobre a justiça das privatizações e outras reformas de mercado depende em grande medida de como são administrados os ganhos. Isso, mais do que qualquer outro fator, determinará se as pessoas acreditam que os últimos dez anos valeram o esforço. |
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