RAUL BAGINSKI

De um lado está a CAPA, associação de classe que representa cerca de 400 pequenos fornecedores de água privados conhecidos como aguateros. Esses pequenos empresários surgiram como resposta natural à falta de abastecimento público de água em muitos distritos. Eles cavam seus próprios poços, instalam bombas e encanamentos até a casa das pessoas, tudo por uma taxa de cerca de US$250 que pode ser amortizada em três anos. Essas empresas servem a cerca de 7% da população do país.

Os aguateros receberam elogios dos especialistas em desenvolvimento como exemplo de como um setor privado liberado pode às vezes fornecer serviços de modo mais eficiente que o governo. Assim, quando o legislativo paraguaio recentemente propôs uma nova lei regulamentando a concorrência no setor de abastecimento de água, a CAPA e seus defensores alarmaram-se. Em editorial no Wall Street Journal de 4 de fevereiro, o jornalista paraguaio Porfirio Cristaldo afirmou que os novos regulamentos acabarão com os aguateros e criarão uma burocracia normativa ineficiente que acabará com a concorrência.

O BID ajudou a financiar os estudos preliminares nos quais se baseou a nova lei. Um desses estudos foi encomendado pela CAPA e uma observação mais detalhada da nova lei mostra que as preocupações dos aguateros claramente foram contempladas. A lei oferece aos atuais fornecedores privados a opção de obter licenças renováveis para operar por dez anos. Depois disso, os aguateros poderão competir em concorrências abertas para fornecer serviços por períodos ainda mais longos. Os fornecedores que não conseguirem uma concessão serão compensados pelo governo pela perda de seus bens.

Embora este último ponto tenha sido usado pelos críticos da lei, é importante lembrar que a meta dos legisladores é estender o serviço de água e esgotos ao maior número possível de paraguaios. Essa meta não pode ser alcançada apenas com a manutenção do status quo. Os aguateros operam somente nas áreas onde o nível do lençol freático é alto o suficiente para sustentar um poço e onde há concentração de usuários para manter baixo o custo dos encanamentos. Além disso, eles servem apenas aos que podem arcar com a taxa de ligação de US$250, preço proibitivo para a maioria dos paraguaios de baixa renda.

Os aguateros já servem as áreas que atendem essas condições. Segundo a antiga estrutura reguladora, o resto do Paraguai simplesmente não representava um investimento atraente para fornecedores privados, pequenos ou grandes. A nova lei combina incentivos financeiros a garantias legais que tornarão possível que empresas privadas forneçam serviços a preços acessíveis aos milhões de paraguaios que ainda não têm água corrente. Visa assegurar que o serviço de esgoto, que não é fornecido pelos aguateros, seja adicionado ao serviço de água — resolvendo um problema crucial de saúde pública. Começará também a garantir padrões mínimos de qualidade da água e serviços contínuos de abastecimento.

Nesse sentido, a nova lei reflete o compromisso do BID com políticas flexíveis que se ajustem às condições locais e encoragem a participação do setor privado. No Haiti, por exemplo, o BID está financiando a expansão de "comitês de água" que arquitetaram um serviço lucrativo com base em pagamento de taxas nas favelas ao redor de Porto Príncipe. Na Bolívia e na Argentina, o Banco ajudou a financiar concessões de água em larga escala para fornecedores privados que rapidamente estão estendendo serviço a centenas de milhares de lares de baixa renda. A iniciativa equilibrada do Paraguai promete também aumentar o número de pessoas servidas por água, preservando um papel para os aguateros.

O autor é o representante do BID no Paraguai

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