POLÍTICAS BÁSICAS DE AQUISIÇÕES
I. CONSIDERAÇÕES GERAIS
1.1 Propósito e objetivo
1.2 Conteúdo
1.3 Importância das aquisições
1.4 Práticas corruptas
II. NORMAS COMUNS A TODAS AS AQUISIÇÕES
2.1 Uso eficiente e econômico dos recursos do Banco
2.2 Relações jurídicas diversas
2.3 Responsabilidades básicas
2.4 Planejamento das aquisições
2.5 Qualificação de empreiteiros e bens
2.6 Requisitos de nacionalidade para empreiteiros de obras
2.7 Critérios para determinar a nacionalidade de um empreiteiro
2.8 Origem dos bens
2.9 Transporte e seguro de bens
2.10 Associação de firmas locais e estrangeiras
2.11 Qualificação de empresas afiliadas para apresentar ofertas
2.12 Aquisições com recursos de outras fontes
2.13 Aquisições efetuadas antes da assinatura do contrato de empréstimo do Banco
2.14 Procedimentos para programas globais de crédito
2.15 Procedimentos para operações especiais
2.16 Aquisições que não se ajustam às normas do Banco
2.17 Supervisão do Banco
III. LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL
3.1 Tipos de licitação. Fundamento da licitação pública
3.2 Princípios básicos da licitação pública
3.3 Contratos que requerem licitação pública internacional
3.4 Aquisições em montantes inferiores aos limites estabelecidos
3.5 Idioma e interpretação
3.6 Publicidade para a licitação pública internacional
3.7 Pré-qualificação
3.8 Documentos de licitação
3.9 Convocação para licitação
3.10 Abertura e avaliação das ofertas
3.11 Adjudicação
3.12 Assinatura do contrato
3.13 Legislação local
3.14 Entidades especializadas
IV. OUTROS MÉTODOS DE AQUISIÇÃO
4.1 Exceções à licitação pública internacional
4.2 Circunstâncias expressamente previstas
4.3 Bens para projetos educacionais, científicos, tecnológicos e ambientais
V. NORMAS PARA AQUISIÇÕES DO SETOR PRIVADO
5.1 Aplicação de políticas ao setor privado
5.2 Licitação privada
5.3 Métodos especiais de aquisição
5.4 Conflito de interesses
VI. COMITÊ DE AQUISIÇÕES E PROCEDIMENTO PARA A APRESENTAÇÃO DE PROTESTOS E DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO
6.1 Comitê de Aquisições do Banco
6.2 Outras unidades do Banco
6.3 Procedimento para a apresentação de protestos
6.4 Procedimento para apresentação de denúncias de corrupção
VII. DIVULGAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
7.1 Informação geral
7.2 Divulgação de empréstimos aprovados
ANEXO
Glossário de Termos
