PAUL CONSTANCE

Seu corpo foi encontrado quatro dias depois perto de uma rodovia fora da cidade. Tinha sido amarrado, torturado e morto com cinco tiros na cabeça. Talvez porque trabalhasse no influente jornal El Diario de Hoy, a morte deste engenheiro elétrico e ex-professor de inglês de 27 anos ocupou as manchetes do dia. Até o final de outubro ninguém tinha sido preso e nem a polícia nem o procurador geral tinham divulgado qualquer informação sobre o caso.

Aos olhos do público, as conquistas da reforma judicial de El Salvador estão sendo constantemente eclipsadas por casos como o de Rosales. Oito anos após a assinatura dos acordos de paz, El Salvador continua sendo um lugar violento para se viver. As armas existem em grande quantidade e são usadas com uma freqüência desanimadora. Áreas marginais ao redor de San Salvador são aterrorizadas por quadrilhas armadas, conhecidas como maras, que controlam os bairros e mantêm vínculos estreitos com organizações criminosas de Los Angeles e outras cidades dos Estados Unidos. Conquanto se acredite que a situação tenha melhorado nos últimos anos, o Conselho Nacional de Segurança Pública do governo registrou em 1996 6.972 homicídios -- uma média de 19 por dia em um país com apenas seis milhões de habitantes. Mas, ainda segundo dados do Conselho, foram efetuadas somente 415 prisões relacionadas com esses homicídios, sendo que menos de um quarto desse total acabou em condenação.

Embora não se disponha de números comparáveis para o período que se seguiu à implementação do código penal de El Salvador, fica bastante claro que as melhorias ocorrem de maneira muito lenta. Os críticos da reforma judicial têm-se apoiado neste fato para censurar os novos códigos penais pela persistência do crime e da impunidade. As novas leis são descritas na imprensa como "feitas na Suíça" e totalmente impróprias para a realidade social "tropical" de El Salvador. Diz-se que elas atam as mãos da polícia impondo garantias demais ao devido processo. Em uma pesquisa do Gallup com 1.200 salvadorenhos realizada entre agosto e outubro, sete de cada 10 entrevistados afirmaram que as leis protegem mais os criminosos do que as vítimas.

Para os defensores das reformas, essas críticas refletem uma confusão fundamental sobre as causas do crime e o papel do sistema judiciário. "Algumas pessoas acreditam que a causa do crime é a falta de repressão", diz Lorena Peña, membro da Assembléia Legislativa. "Achamos que a sua causa são as condições sociais e econômicas em que vivemos. O fato de sermos pobres não significa que devamos ter um sistema judicial da Idade Média."

Francisco Rodolfo Bertrand Galindo, Ministro da Justiça e da Segurança Pública de El Salvador, acredita que o sentimento público contra as novas leis se deve em parte ao fato de que "não se fez um marketing adequado da reforma" junto ao público. "A reforma vai além da questão da lei. Ela tem a ver com juízes, promotores, com a polícia e seus procedimentos. Assim, quando ocorre uma falha, ela se deve a um desses fatores."

Além do mais, o novo código penal de El Salvador não é tão liberal quanto os seus críticos acreditam que seja. Ele permite as assim chamadas confissões extrajudiciais (o que significa que as confissões feitas à polícia, na ausência de um juiz, são em alguns casos admissíveis como provas no tribunal), muito embora grupos de direitos humanos relatem que essas confissões têm estado associadas a torturas. E em setembro a Assembléia Legislativa aprovou emendas ao código penal ampliando sentenças máximas e estendendo o uso da detenção antes do julgamento.

O problema real, de acordo com muitos observadores, é que os problemas sociais de El Salvador simplesmente excedem os recursos de suas instituições. Antes de entrar em um tribunal, por exemplo, a maioria dos salvadorenhos tem que passar pela Polícia Civil Nacional. Criada como resultado dos acordos de paz, esta força inclui milhares de ex-soldados e ex-guerrilheiros. Embora tenham sido feitos enormes esforços no treinamento e na reeducação da polícia, sua capacidade global de investigar crimes é ainda muito limitada. Muitas vezes não se dispõe dos recursos necessários para coletar e analisar provas, encontrar testemunhas e conduzir as autópsias apropriadas. O mesmo se pode dizer das prisões de El Salvador: embora as novas leis incluam planos ambiciosos para a reabilitação de presos, a falta de recursos faz com que a maioria dessas reformas permaneça no papel.

No longo prazo, o risco da reforma judicial de El Salvador é que ela gere expectativas de justiça que não possam ser cumpridas de fato. "Estamos muito orgulhosos da estrutura institucional e judicial que construímos", afirma María Teresa de Mejía, que dirige o Instituto Salvadorenho de Proteção de Menores. "As novas leis possibilitam a todos reclamar seus direitos. Mas o que acontecerá se não formos capazes de dar uma resposta a essas reclamações?"

O atual governo de El Salvador está determinado a impedir esse cenário. E anunciou planos para lançar um Projeto para a Prevenção Social do Crime, com ênfase em educação pública, em programas para jovens e em um novo conceito de policiamento apoiado na cooperação entre grupos de bairro e patrulhas de polícia baseadas na comunidade.

Para Benjamín Cuéllar, defensor dos direitos humanos, essa cooperação é exatamente aquilo de que El Salvador precisa. "A única maneira de fazer com que essa volta da roda não retroceda é levar o povo a confiar, participar e empurrar na mesma direção."