PAUL CONSTANCE

Cruz, que é um promotor público, dirige a Unidade de Crimes Especiais do Gabinete do Procurador Geral em San Salvador. Perla, defensor público, é o coordenador de defesa criminal da Procuradoria Geral da República no departamento de La Libertad.

A Procuradoría e a Fiscalía, como é conhecido o Gabinete do Procurador Geral, são as duas metades do que se conhece como Ministério Público em El Salvador. Embora tecnicamente não faça parte do judiciário, este ministério saiu de uma relativa obscuridade para o primeiro plano do sistema judicial em 22 de abril de 1998, quando os novos códigos penal e de processo penal entraram em vigor. Os novos códigos expandiram amplamente os poderes e as responsabilidades de procuradores e defensores nos julgamentos criminais.

Cruz e Perla são conhecidos como profissionais extremamente zelosos e eficientes, embora ganhem apenas US$12 mil por ano e não disponham de quase nenhum recurso na forma de apoio técnico e de pessoal.

No entanto, quando a lei ainda estava sendo debatida na Assembléia Legislativa, a perspectiva de assumir as novas funções parecia um encargo excessivo. "Parecia que estávamos condenados ao fracasso", confessa Cruz, lembrando os dias que antecederam a entrada em vigor da nova lei. Embora ele tivesse conseguido suportar um curso intensivo de uma semana sobre as complexidades dos novos códigos, a maioria de seus colegas tinha apenas uma vaga compreensão das mudanças que estavam por ocorrer. "Os primeiros dias foram uma loucura, porque ninguém sabia exatamente como as coisas funcionariam na prática", ressalta Cruz.

Era mais do que uma preocupação burocrática. Entre as mudanças mais radicais dispostas pelo código estava a de uma nova hierarquia de controle sobre a condução das investigações criminais. Em El Salvador e na maioria dos países latino-americanos, os procuradores públicos em geral desempenhavam um papel marginal nessas investigações, que eram dirigidas por um juiz e realizadas sem restrições pela polícia. Esta podia designar detetives para um caso determinado, ordenar prisões e lidar com as provas como bem lhe parecesse. Os novos códigos alteraram profundamente essa estrutura.

Os juízes agora se limitam a emitir sentenças com base na validade das provas, dos depoimentos e dos argumentos orais produzidos pelos promotores de um lado e pelos advogados de defesa do outro -- tudo isso durante julgamentos públicos com a presença dos querelantes e dos acusados. Os promotores, e não os juízes, fazem a primeira determinação da suficiência ou não de provas para dar andamento ao caso e têm o poder de engavetar casos cujo material probatório fique abaixo dos padrões estabelecidos pela lei. No tocante à polícia, "ela simplesmente passou a receber ordens dos procuradores", diz Cruz. "O procurador diz à polícia exatamente como conduzir a investigação, porque o procurador sabe o que é necessário para ganhar um caso diante do juiz."

As reformas foram projetadas para impedir a interferência política nas investigações criminais e limitar a obstrução de provas e outras violações ao devido processo. Previsivelmente, muitos setores da Polícia Nacional Civil de El Salvador não ficaram felizes com as mudanças. Os oficiais superiores da polícia se queixaram publicamente de que os procuradores estavam tornando impossível a sua missão de sair e prender os culpados. As tensões vieram à tona repetidamente, sobretudo quando a Unidade de Crimes Especiais indiciou diversos oficiais da polícia sob a acusação de fabricar provas no caso de um jornalista assassinado.

A Unidade de Crimes Especiais investiga casos complexos que envolvem assassinatos de grande repercussão, seqüestros, fraude financeira e outras manifestações do crime organizado. Espera-se de Cruz que dê conta disso tudo com uma equipe de oito procuradores, um escrevente e dois carros. Mesmo sem esconder a impossibilidade prática de cumprir as suas funções com recursos tão escassos, Cruz defende apaixonadamente o novo código penal. "Enfrentamos ainda todo tipo de dificuldades e obstruções. Mas agora, quando um investigador de polícia deixa de fazer alguma coisa, os procuradores têm autoridade para exigir uma explicação e se a polícia não cooperar podemos de fato acioná-la judicialmente. De um modo ou de outro, conseguimos resolver alguns casos, embora exista sempre a insatisfação de saber que poderíamos ter feito mais."

Guardiães da integridade.
Arístides Perla é igualmente enfático sobre os benefícios dos novos códigos. "Antes, o defensor público era uma figura decorativa em um julgamento criminal, uma mera formalidade", declara. "Não tínhamos controle sobre o que acontecia durante o processo penal e como resultado não tínhamos credibilidade."

Embora a Constituição de 1983 de El Salvador tenha estabelecido o direito de todo suspeito a um defensor, na prática o Ministério Público, que padecia de escassez crônica de recursos, muitas vezes não conseguia encontrar um para desempenhar a função. O cargo era tão mal remunerado que raramente atraía profissionais sérios, sendo que as normas de procedimento probatório e de processo civil vigentes deixavam aos defensores poucos meios eficazes de interferir em favor de seus clientes. A natureza procrastinadora dos procedimentos escritos, que muitas vezes se arrastavam ao longo de anos, também tornavam improvável que um defensor público conseguisse acompanhar um caso até o final.

Sob as novas leis, qualquer processo legal que não tenha a presença de um defensor é considerado nulo. Os defensores podem convocar testemunhas, conduzir suas próprias investigações em benefício do réu e fazer objeções a provas ou testemunhos com base em normas claramente definidas. "Tornamo-nos verdadeiros guardiães da integridade legal do processo judicial", conclui Perla.