PAUL CONSTANCE

Em uma antiga piada repetida pela diretora de uma prestigiada escola de direito de El Salvador, esta pergunta é feita por um advogado desempregado a um alto funcionário do governo que lhe deve favores.

Como todas as piadas que resistem ao passar do tempo, esta também tem seu fundo de verdade. Para Emma Dinorah Bonilla de Alvear, que dirige a escola de direito da Universidad Centroamericana José Simeón Cañas em San Salvador, a piada resume um legado vergonhoso que ela e seus colegas lutam constantemente para superar no trabalho que desenvolvem para formar as novas gerações de advogados e futuros juristas. "No passado -- embora tenhamos tido alguns juízes muito bem preparados -- a verdade é que os juízes eram nomeados por qualquer que fosse a razão, menos por suas qualificações", afirma a diretora.

O estereótipo de juízes como beneficiários de favores políticos tem raízes profundas em muitas sociedades latino-americanas. Em El Salvador, ele começa com a figura do juiz de paz, um funcionário local que tradicionalmente representa o primeiro, e para muitas pessoas o único, contato com o sistema judicial. Até recentemente, os juízes de paz de El Salvador não precisavam ser advogados ou ter qualquer treinamento legal para o desempenho de suas funções. Isso não é necessariamente um mal; em muitos países, juízes de paz sem treinamento construíram uma tradição notável na prestação dos serviços judiciais básicos às pessoas que vivem em áreas afastadas. Mas em El Salvador o processo de nomeação desses funcionários se tornou tão ostensivamente politizado que o cargo acabou perdendo muito de seu prestígio tradicional.

Os juízes dos demais tribunais, de nível mais elevado, tinham de ser advogados, mas eram nomeados para prazos curtos e promovidos à discrição única da Suprema Corte. Isto não constituiria necessariamente um problema, não fosse o fato de que a Suprema Corte era substituída integralmente a cada novo governo. Os candidatos para o tribunal eram indicados pelo Executivo ou por seus aliados, requerendo-se apenas maioria simples na Assembléia Legislativa para a sua confirmação. "Tudo isso levava a uma profunda falta de confiança no judiciário, situação que continua até hoje", afirma Rafael Durán Barranza, presidente do Conselho Nacional de El Salvador. "As pessoas não confiam nos juízes, não confiam nos juízes da Suprema Corte, não confiam sequer nos advogados."

Uma base para confiança.
Algumas das reformas mais radicais levadas a cabo pela Assembléia de El Salvador tiveram como objetivo restaurar a fé do público na integridade e capacidade dos juízes e de outros funcionários chave do setor judicial.

Em primeiro lugar, a Assembléia tomou medidas para acabar com a subserviência financeira e política ao Poder Executivo. Uma emenda constitucional estabeleceu que 6% da receita nacional de El Salvador fossem alocados ao orçamento operacional do todos os anos -- um dos níveis mais altos da América Latina. Além de proteger o judiciário da interferência financeira, essa medida deu aos tribunais um orçamento previsível que lhes permitiu elevar os salários de maneira geral, investir em treinamento e novas instalações e pagar os custos da modernização administrativa e das reformas subseqüentes.

Uma segunda lei fortaleceu o Conselho Judiciário Nacional, concebido como um contrapeso ao poder administrativo concentrado na Suprema Corte. Como em muitos países latino-americanos, a Suprema Corte de El Salvador desempenha numerosas funções, como as de selecionar e promover juízes e admitir ou excluir advogados do foro, o que pode criar conflitos de interesses clamorosos.

O conselho foi concebido para assumir algumas dessas funções e representar os interesses de outros funcionários do setor judicial. É constituído de seis representantes eleitos por escolas de direito, associações de advogados no exercício de sua profissão e pelo ministério do governo que abriga promotores e defensores públicos.

Atualmente, o conselho é o guardião do ingresso na carreira judicial. O primeiro degrau da carreira judicial -- o juiz de paz local -- agora só é acessível a advogados que passam por exames de habilitação e submetem-se a programas de treinamento organizados pelo conselho. Este também elabora listas de candidatos para nomeações e promoções em tribunais, avalia o desempenho de juízes acusados de malversação ou corrupção e dirige uma escola judicial profissional (ver o artigo "O custo da formação em direito", neste número).

Finalmente, a Assembléia Legislativa revisou o processo de nomeação de juízes para a Suprema Corte. Para limitar os vínculos com o governo no poder, os 15 juízes do tribunal agora têm um mandato de nove anos. A cada três anos, renova-se um terço dos juízes por eleição. O Executivo e o Legislativo não desempenham mais qualquer função na nomeação dos candidatos. Em vez disso, são elaboradas duas listas de possíveis candidatos: uma pelo Conselho Judiciário Nacional e a outra como resultado de uma eleição nacional aberta a todos os advogados no exercício da profissão no país. Os candidatos mais bem classificados nas duas listas passam a compor uma única lista que é apresentada à Assembléia Legislativa, a qual deve confirmar cinco deles com o voto de dois terços dos deputados, e não mais por maioria simples.

O sistema posto à prova.
Os novos procedimentos de nomeação foram submetidos a um teste dramático em 1994, sendo então aplicados pela primeira vez à eleição das 15 vagas da Suprema Corte. O processo de seleção foi extremamente tenso. Diversos juízes em exercício (todos eles designados durante a guerra civil) realizaram campanhas barulhentas para conservar seus postos. Mas a primeira Assembléia Legislativa pós-guerra, que incluía um bloco de delegados recém-eleitos pela FMLN, era muito diferente das que a tinham precedido. No final, nenhum dos 15 juízes em exercício recebeu votos suficientes para continuar no cargo.

Mais digno de nota ainda foi o fato de que nenhum dos novos juízes era acusado de incompetência ou de corrupção passada. Estima-se que 75% dos advogados da nação votaram na eleição e os candidatos que encabeçaram a lista e foram levados à Assembléia desfrutavam todos da consideração geral como profissionais bem conceituados. "Isto foi um avanço enorme, baseado em um processo infinitamente superior ao antigo", diz Francisco Díaz Rodríguez, membro do Conselho Judiciário Nacional, que dirigiu até bem pouco tempo a FESPAD, conceituada organização de pesquisa e advocacia em San Salvador.

A nova Suprema Corte voltou-se de imediato para a implementação de diversas reformas pendentes, trabalhando para firmar a sua independência em questões de direito (ver neste número o artigo "Quem escreveu as novas leis?"). As pessoas começaram a falar dos tribunais como um eixo emergente de poder no país. A classe política, que nunca tinha dispensado muita atenção ao judiciário nos dias em que ele era inteiramente subserviente, de repente passou a se interessar pelo processo de nomeação. Em 1997, quando um terço do Supremo teve de ser renovado, a conversa na assembléia girou em torno de "reparto", ou a tradição pela qual os partidos políticos concordavam a portas fechadas em dividir posições chave com base nas filiações políticas dos candidatos. "Houve muito mais pressões, mais manobras e mais vetos" de candidatos da parte dos partidos políticos de todos as tendências, declarou Díaz.

A reemergência da pressão política é evidente também em outras áreas do sistema de justiça. Como parte das reformas, o procurador geral de El Salvador (para cuja confirmação também se requerem dois terços dos votos da assembléia) recebeu muito mais poder para investigar malversações de funcionários privados ou públicos (ver o artigo "Disputas se resolvem no tribunal", neste número). Os salvadorenhos ficaram surpresos, por exemplo, quando o primeiro procurador geral a exercer esses poderes teve êxito em prender diversos membros da Polícia Civil Nacional por terem forjado provas no caso famoso do assassinato de um jornalista. Quando o mandato deste procurador geral expirou em julho passado, a Assembléia deixou de prorrogá-lo e entrou em uma rodada prolongada de negociações sobre quem deveria sucedê-lo. O cargo continuava vago até o final de outubro passado.

Muitos observadores viram o atraso como uma prova de que o Executivo e o Legislativo não se sentem confortáveis com um procurador geral forte e independente. "Para mim, trata-se da prova de que está em curso uma contra-reforma", diz Benjamín Cuéllar Martínez, diretor de um instituto bem conhecido de direitos humanos em San Salvador.

Lorena Peña, deputada na Assembléia pela FMLN, também está preocupada: "Quando se decide a ocupação de cargos chaves por ‘reparto' começa-se a enveredar pelo caminho da corrupção". Mas ela não deixa de censurar seu próprio partido por não se dar tempo para examinar cuidadosamente as credenciais dos candidatos judiciais. "Não se consegue a maioria de dois terços nesta Assembléia sem a FMLN", diz. "Contribuímos para alguns erros."

A sua admissão revela um dos paradoxos do processo da reforma. Os salvadorenhos só começarão a confiar em seus funcionários judiciais quando os próprios cidadãos, por meio de seus representantes na Assembléia, exercerem a vigilância necessária para que a lisura do processo de seleção seja preservada.