PAUL CONSTANCE

Em uma democracia saudável, supõe-se que o poder judiciário constitua, juntamente com os Poderes Executivo e Legislativo, um dos pilares do governo que garantem a liberdade e o estado de direito. Mas, na maioria dos países da América Latina e do Caribe, o pilar judicial tem fraturas e é fraco e incapaz de suportar o peso de suas responsabilidades constitucionais.

Procedimentos bizantinos por escrito. Demoras intermináveis. Juízes irresponsáveis. Decisões judiciais questionáveis. Interferências políticas. Suborno. Impunidade. Basta abrir um jornal latino-americano para encontrar essas palavras associadas com o sistema judicial. Ano após ano, pesquisas de opinião pública mostram que os tribunais são a instituição menos respeitada nos países da região. Um levantamento recente dessas pesquisas feita por Pilar Domingo, estudante de direito da Universidade de Londres, constatou uma coerência sombria. "Na Argentina, somente 13% do público têm algo de bom a dizer sobre o judiciário; no Peru, 92% desconfiam dos juízes; no Brasil, 79% não acreditam no sistema judicial."

Durante boa parte deste século, a condição desoladora dos tribunais da América Latina foi encoberta por guerras ideológicas e ditaduras militares. Mas nos últimos anos, à medida que a estabilidade democrática foi se consolidando na região, o poder passou a ser objeto de exame impiedoso por parte do público. Até certo ponto, isto se deve ao fato de que as regras do jogo mudaram. Os conflitos em torno de políticas governamentais, que outrora eram resolvidos por negociações de bastidores entre grupos políticos, hoje estão começando a ser levados aos tribunais. Sentindo-se fortalecidos pela ratificação de tratados que protegem uma definição ampliada de direitos humanos, milhares de indivíduos estão movendo ações para obter reparação de erros que em alguns casos não estão sequer contemplados nos códigos legais de seus países.

Esta avalancha de ações despejada sobre sistemas judiciais já sobrecarregados e vulneráveis a pressões provocou, em muitos países, uma crise institucional. Quase sem exceção, os governos da América Latina estão sendo pressionados a reformar seus tribunais. São numerosos os programas de reforma atualmente em andamento, mas os avanços têm-se mostrado extremamente difíceis.

Por que é tão complicado endireitar os tribunais? Quais são as origens da crise atual? Pode a confiança no ser algum dia restaurada? Este suplemento especial examina o caso de El Salvador, país que enveredou por um dos caminhos mais radicais na região para fazer a justiça funcionar.