PAUL CONSTANCE

Como as moedas em espiral inflacionária, hoje em dia os computadores devem ser usados imediatamente, antes que seu valor e sua utilidade sejam ultrapassados por tecnologias mais modernas. Esse aspecto irritante da era da informação pode ser devastador em grandes organizações que compram os equipamentos por meio de escritórios centrais obrigados a normas de aquisição complicadas e demoradas.

Basta pensar na experiência da Secretaria de Educação do estado do Paraná, Brasil. Em 1995, a SEED, como a secretaria é conhecida localmente, comprou computadores para 1.300 escolas estaduais por meio de um processo centralizado de compra. Por diversas razões de procedimento e burocracia, as máquinas só chegaram às escolas em 1997.

Essa experiência fortaleceu a posição de funcionários do estado do Paraná e da SEED que defendiam a descentralização de muitos aspectos da administração pública. Alguns chegaram até mesmo a sugerir que se cada escola recebesse os recursos e tivesse autoridade para comprar seus próprios computadores, provavelmente faria um trabalho melhor para encontrar o equipamento apropriado e introduzi-lo mais rapidamente nas salas de aula. Outros insistiram em que os pais dos alunos também deveriam participar do processo de compra.

"A idéia era que, se as escolas e as associações de pais e mestres se envolvessem mais no processo, passariam a ter maior senso de propriedade do equipamento e cuidariam melhor dele", diz Richard Pelczar, que na época era especialista do BID em desenvolvimento social no Brasil.

No verão de 1998, o pessoal da SEED teve a oportunidade de testar sua teoria. Como parte de um programa financiado pelo BID para melhorar o sistema escolar público de segundo grau do Paraná por meio de gestão mais firme nos níveis municipal, regional e estadual, a SEED estava se preparando para comprar computadores e acessórios no valor de US$12 milhões para uso dos administradores escolares. Em vez de fazer uma encomenda única junto a um escritório central de compras do estado, o pessoal da SEED decidiu dividir o dinheiro e dar a cada escola uma parcela proporcional.

Mas isso resolvia apenas parte do problema. As escolas encontram-se dispersas numa área geográfica enorme, a maioria delas em lugarejos ou pequenas cidades em que não há uma só loja de computador, muito menos concorrência de preços. Além do mais, era pequeno o incentivo para que os vendedores visitassem as escolas individualmente, já que cada uma delas planejava fazer uma compra única de apenas alguns milhares de dólares.

Feira de computadores.
Para superar esses obstáculos, os funcionários da SEED decidiram reunir representantes das escolas e vendedores de equipamentos sob o mesmo teto em uma só ocasião. As escolas se beneficiariam com a concorrência e um leque maior de escolhas, enquanto os vendedores atingiriam um mercado amplo concentrado em um único local. O pessoal da área de educação de Minas Gerais tinha usado esse conceito de "feira de computadores" com grande êxito: as escolas do estado compraram mais de US$20 milhões em equipamento a preços mínimos como parte de um projeto financiado pelo Banco Mundial. Segundo Pelczar do BID, os funcionários da SEED contrataram consultores de Minas Gerais para ajudar a adaptar o conceito de feira de computadores ao Paraná. A SEED também adaptou um manual de aquisições mineiro contendo instruções detalhadas para os administradores escolares sobre como participar da feira e documentar as compras.

O pessoal da SEED solicitou então propostas dos interessados em mostrar e vender seus equipamentos na feira. Onze empresas responderam ao convite e oito foram finalmente escolhidas. A SEED divulgou então o montante que cada escola receberia e programou duas feiras de três dias.

Os resultados excederam todas as expectativas, segundo Pelczar. Participaram mais de 1.800 pessoas. Os representantes das escolas gastaram metade do tempo comprando equipamento e o restante em workshops de treinamento em informática. Segundo Pelczar, eles "ficaram muito satisfeitos com os workshops, que lhes permitiram comprar equipamentos e negociar atualizações dispondo de mais informações".

A negociação animada tornou-se uma das marcas da feira. "De início, cada escola comprava individualmente", conta Pelczar, "mas os compradores logo perceberam que em grupo tinham condições de conseguir preços melhores." No final da feira, "cartéis" de 30 a 40 escolas estavam juntando seus pedidos para conseguir preços e atualizações melhores dos vendedores. Resultado final: segundo estimativa dos funcionários, os recursos orçados de US$12,3 milhões comprariam um total de 6.300 computadores e acessórios, mas com essa quantia as escolas conseguiram comprar 7.708 computadores e cerca de mais 200 impressoras e scanners.

Apesar da determinação das escolas de comprar por menos, os vendedores que participaram da feira de computadores não saíram de lá desapontados. O grande volume de vendas compensou os preços mais baixos que receberam pelo equipamento. "Eles também gostaram do fato de a feira ser muito mais transparente do que uma compra centralizada", disse Pelzcar.

Alcyone Saliba, funcionária do Banco Mundial que trabalhou na feira de computadores de Minas Gerais, disse que a transparência e a correção foram constantemente citadas pelos vendedores como um de seus principais benefícios. "Quando uma empresa de computadores concorre à licitação para um contrato único de US$21 milhões, não é difícil chegar à conclusão de que faz sentido pagar uma boa propina, o que torna muito maior o risco da corrupção", diz Saliba. "Mas quando você tenta vender para uma escola ou um grupo pequeno de escolas, em uma feira aberta em que todos trocam informações continuamente, é muito mais difícil a propina. É assim que a compra descentralizada reduz o risco de corrupção -- sendo espalhada entre uma grande quantidade de participantes."

Saliba e Pelzcar reconhecem também que existem riscos na delegação da autoridade financeira para administradores escolares que nunca tiveram essas responsabilidades. Para se proteger contra abusos, os programas de Minas Gerais e do Paraná exigiram que os funcionários de cada escola lessem e colocassem em prática as diretrizes contidas no manual de aquisições. Segundo Saliba, o programa também contratou firmas independentes para realizar auditorias antes e durante a feira a fim de garantir que as pessoas comprassem o que estavam pensando comprar e que prestassem conta dos fundos recebidos.

Até o momento, não se descobriu qualquer irregularidade no programa do Paraná. Pelo contrário, o programa parece ter promovido um melhor relacionamento entre as comunidades locais e as escolas que as servem. A compra descentralizada de computadores permitiu que o quadro de funcionários da escola local e representantes das associações de pais e mestres exercessem liderança e produziu retornos imediatos e vantagens para a comunidade, na opinião de Pelczar. "Ela estimulou a autonomia pedagógica, financeira e administrativa em nível de escola, e tudo isso leva os administradores escolares a ser mais responsáveis diante de suas comunidades locais."