PETER BATE

A reunião, que teve lugar um par de meses depois da fracassada invasão da Baía dos Porcos, iria adotar a proposta do Presidente John F. Kennedy de formar a Aliança para o Progresso, programa de US$20 bilhões que canalizaria financiamento de longo prazo dos Estados Unidos para projetos de desenvolvimento na América Latina.

Ernesto "Che" Guevara, argentino de nascimento e então presidente do Banco Central de Cuba, tomou a palavra para pedir ao subsecretário de Estado dos Estados Unidos Douglas Dillon a inclusão de Cuba no programa. Dillon replicou que o país não poderia participar porque não era membro do BID. Essa declaração levou o líder revolucionário a fazer um discurso em que ridicularizava o Banco, que mal cumprira um ano de existência, como instituição preocupada unicamente com o financiamento da construção de latrinas, numa alusão aos empréstimos do Banco a projetos de água e saneamento.

Quando Guevara terminou, o presidente e fundador do BID, Felipe Herrera, jovem advogado chileno com um passado político socialista, levantou-se e caminhou até onde estava a delegação cubana. "O senhor está absolutamente correto", disse, apontando para o presidente do banco central cubano. "Somos o Banco dos banheiros. Somos o Banco da água limpa, o Banco que protegerá os recém-nascidos da América Latina e seremos o Banco da integração econômica."

A resposta sucinta de Herrera foi lembrada por Arnold Weiss, ex-gerente do Departamento Jurídico do Banco, que estava presente à conferência e cujas recordações estão incluídas em livro recém-publicado sobre a história do Banco. Naquela resposta e no discurso que fez a seguir, Herrera definiu com vigor a missão do Banco, que era impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da América Latina e do Caribe, incentivando as reformas necessárias para garantir maior bem-estar e justiça para seu povo.

Há 40 anos o Banco vem seguindo esse caminho, ajudando os países da América Latina e do Caribe a modernizar suas sociedades e suplantar um legado de pobreza e desigualdade. Essa enorme "dívida social", como assinala o Presidente do BID Enrique V. Iglesias, continua sendo o maior desafio da região.

No processo, o Banco, que foi forjado principalmente como um instrumento para cooperação entre a América Latina e os Estados Unidos, tornou-se uma instituição internacional com 46 países membros, incluindo nações da Europa e Ásia. Seu capital autorizado passou de US$850 milhões para US$101 bilhões e há muito se estabeleceu como a principal fonte de financiamento multilateral para o desenvolvimento na região.

Provou também que os pessimistas iniciais estavam errados quando duvidaram de que uma instituição financeira com participação majoritária e controlada por seus próprios devedores pudesse ser sólida e sustentável. Essa instituição singular sempre recebeu a classificação mais alta dos principais serviços de classificação de valores, o que lhe permite fornecer aos países mutuários financiamento acessível para projetos que de outra forma provavelmente não atrairiam apoio em mercados de empréstimos voluntários.

Ao longo do caminho, o BID veio inovando como banco de desenvolvimento. Foi a primeira instituição multilateral a financiar projetos sociais, fazer empréstimos globais e apoiar microempréstimos na região. Financiou expansão da educação superior e projetos turísticos importantes. Hoje está ajudando países a cuidar das feridas provocadas por guerras civis e disputas de fronteira e está encorajando as comunidades a se organizar contra a violência.

A história de como o BID levou a cabo o mandato de seus países membros está contada no livro Más que un Banco, escrito por três ex-funcionários, Luciano Tomassini, Oscar Rodríguez-Rozic e Jorge Espinosa Carranza, que trabalharam de perto com os três presidentes que lideraram o Banco.

Primórdios da Guerra Fria. Sob muitos aspectos, Felipe Herrera foi o homem certo no momento certo para o BID que se iniciava. Embora tivesse acabado de completar 38 anos quando se tornou o primeiro presidente do Banco, já tinha acumulado vasta experiência em política, administração pública e negociações internacionais. Começou a trabalhar no Banco Central do Chile quando ainda cursava a escola de direito. Como líder do movimento estudantil universitário, embrenhou-se na política socialista. Aos 26 anos de idade, foi nomeado gerente geral do Banco Central. Como ministro da Fazenda do Chile no governo do Presidente Carlos Ibáñez derl Campo, tomou parte nas prolongadas conversações dentro da OEA que levaram à criação do BID em dezembro de 1959.

A idéia de um banco regional para a América Latina remonta ao século 19. Depois da Segunda Guerra Mundial muitos governos da região propuseram a criação de uma instituição financeira voltada para seus próprios interesses e separada das instituições de Bretton Woods. Esses governos viam o recém-criado Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial sobrecarregados com a tarefa de reconstruir as economias devastadas da Europa e da Ásia. Queriam que esse banco regional de desenvolvimento tivesse participação majoritária e fosse financiado pelos próprios países mutuários. Dadas as inquietantes provas de turbulência social em diversos países latino-americanos, como a revolução que levou Fidel Castro ao poder em Cuba, os governos primeiro de Eisenhower e depois de Kennedy apoiaram prontamente a proposta de seus vizinhos durante os anos 50 e 60.

Com Herrera à frente, o BID preparou-se para ser algo "mais que um banco", como costumava dizer seu presidente fundador. Além de financiar projetos de infra-estrutura, básicos para a atuação de um banco de desenvolvimento, envolveu-se profundamente em programas sociais, ajudando a financiar a expansão de serviços de água e saneamento, habitação, saúde, educação, treinamento para o trabalho e pesquisa científica e tecnológica. Durante o mandato de Herrera, o Banco também acolheu como novos membros os países do Caribe que tinham se tornado independentes da Inglaterra.

Quando Herrera se demitiu em 1970, deixou atrás de si uma instituição bem estabelecida que tinha apoiado a América Latina enquanto a região crescia a uma média anual de 5,5% durante a década.

Os governadores do BID escolheram substituir Herrera por um homem com uma formação semelhante, Antonio Ortiz Mena, ex-ministro da Fazenda do México que também tinha estado envolvido nas negociações que precederam a criação do Banco. O novo presidente enfrentaria o desafio de construir uma instituição ainda maior, capaz de enfrentar as grandes crises internacionais.

Nas duas décadas que se seguiram a sua criação, o programa de empréstimos do BID refletiu a confiança da América Latina no modelo de desenvolvimento arquitetado pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina (CEPAL) sob a liderança do economista argentino Raúl Prebisch. Um de seus princípios era que o desenvolvimento não ocorre simplesmente como produto das forças de mercado. Para que haja desenvolvimento rápido e bem-sucedido, as políticas precisam ser enquadradas por planos de longo prazo elaborados por órgãos estatais que são os responsáveis últimos pela infra-estrutura. No caso da América Latina, a industrialização seria rapidamente alcançada pela substituição de importações com bens produzidos localmente. Esse modelo, há muito sancionado pelas instituições financeiras baseadas em Washington, permaneceria válido até ser destruído pela crise internacional da dívida no começo dos anos 80. Antes que isso ocorresse, porém, o produto da América Latina cresceu a uma taxa anual de 5% durante quase duas décadas, tirando milhões de pessoas da pobreza e incorporando-as à vida econômica moderna. Mas o modelo da CEPAL também estimulava níveis altos de inflação que camuflavam finanças públicas desordenadas e ineficiências econômicas que ao final seriam sua ruína.

Mas antes que isso acontecesse Ortiz Mena levou o Banco a uma grande expansão do seu quadro de membros nos anos 70, quando Canadá, Japão, Israel e um grupo de nações européias juntaram-se ao BID. A incorporação dos novos membros não apenas fortaleceu a posição financeira inicial do Banco mas lhe deu também acesso a um grupo diversificado de talentos profissionais com sólida formação em serviço público e ajuda internacional e desenvolvimento. Refletia também as ligações crescentes de comércio e investimento da América Latina com outras regiões do mundo.

Nos 17 anos de mandato de Ortiz Mena, o Banco triplicou seu capital autorizado a US$30 bilhões e os empréstimos elevaram-se a US$3 bilhões ao ano. Refletindo as prioridades dos países mutuários nesse período, a maior parcela de financiamento concentrou-se em projetos produtivos e de infra-estrutura. O Banco também adotou uma política explícita em favor dos países menos desenvolvidos, concedendo-lhes empréstimos em condições favoráveis com períodos de vencimento e de carência mais longos, taxas de juros preferenciais e exigências menos estritas de financiamento de contrapartida. Alguns dos mutuários mais desenvolvidos deixaram voluntariamente de fazer pedidos de financiamento e até estabeleceram fundos especiais para ajudar os países mais pobres.

Ortiz Mena também reviveu a idéia de estabelecer um banco de investimento afiliado, projeto que tinha ficado esquecido durante anos. Em 1984, 34 dos países membros do Banco assinaram o documento de criação da Corporação Interamericana de Investimentos, uma nova instituição que apoiaria com empréstimos, investimentos de capital e assessoria técnica empresas pequenas e médias na região.

Outro legado da presidência de Ortiz Mena foi o aumento dos financiamentos para órgãos regionais de desenvolvimento para encorajar maior integração econômica. Ele foi também um dos principais defensores dos impostos de valor agregado, que via como etapa intermediária para uma padronização das regras fiscais em toda a região. Praticamente todos os países da América Latina acabaram implementando esses impostos.

Durante seu mandato, o BID também instituiu políticas mais estritas para mitigar o impacto social e ambiental de seus projetos. No passado, considerações dessa natureza não tinham sido sempre prioridade para a maioria dos mutuários, como ilustra uma história que se encontra no livro Más que un Banco. Quando um funcionário do BID que trabalhava num projeto de construção de barragem perguntou a um funcionário governamental que planos o governo tinha para as pessoas que teriam suas terras inundadas, a resposta foi: "Vamos ensiná-las a nadar". Mas durante os anos da presidência de Ortiz Mena medidas para mitigar impactos desse tipo tinham se tornado foco principal do desenho e execução de projetos.

Ao final do mandato de Ortiz Mena, a região ainda estava se recuperando dos efeitos da crise internacional da dívida que começara em 1982 quando o México declarou que não poderia mais atender as obrigações de sua dívida comercial. Depois disso, as fontes voluntárias de empréstimos secaram e o financiamento bilateral e multilateral diminuiu drasticamente. A região foi ainda mais atingida pelo aumento das taxas de juros internacionais e a queda de preço dos produtos básicos. A crise que se se seguiu na América Latina ficou conhecida como a "década perdida" dos anos 80.

Em 1988 a Assembléia de Governadores do BID escolheu o ministro das Relações Exteriores do Uruguai Enrique V. Iglesias como seu novo presidente. Ex-secretário geral da CEPAL, Iglesias enfrentaria a tarefa de incrementar os recursos do Banco no intuito de apoiar a profunda transformação econômica que a região experimentaria na década seguinte.

Ao final da década de 80, a maioria dos países latino-americanos e caribenhos tinha adotado um novo conjunto de políticas baseadas no mercado, com vistas à estabilidade macroeconômica, à liberalização do comércio e dos investimentos e à modernização do Estado. Muitos dos instrumentos usados - privatização, desregulamentação, disciplina fiscal, liberalização do comércio e do setor financeiro e reforma fiscal - tinham sido empregados com êxito pela Primeira-Ministra Margaret Thatcher na Inglaterra e pelo Presidente Ronald Reagan nos Estados Unidos para promover a recuperação econômica. Segundo essas novas políticas, o setor privado, não o Estado, lideraria o crescimento econômico. A região também corrigiria suas relações com os bancos comerciais com o objetivo de restabelecer o acesso a empréstimos voluntários.

Iglesias liderou as longas negociações entre os países membros que resultaram no sétimo e oitavo aumentos de capital, em 1989 e 1994, de US$26,5 bilhões e US$40 bilhões. O primeiro permitiu ao Banco conceder grandes empréstimos setoriais para apoiar uma ampla gama de reformas econômicas nos países mutuários. Em 1990, um dos primeiros empréstimos desse tipo apoiou a privatização pioneira da companhia telefônica Telmex do México. O segundo aumento de capital levou a uma grande reorganização interna do BID para equipá-lo melhor para levar a cabo seu mandato de reduzir a pobreza, ajudar a modernizar o Estado, proteger o meio ambiente e ajudar os grupos sociais vulneráveis. Além disso, o Banco agora tinha a base de capital que lhe permitiria autofinanciar-se.

Sob a direção de Iglesias, o Banco ampliou e aprofundou seus esforços de pesquisa, estabelecendo escritórios especializados voltados para a investigação econômica e a análise de temas de desenvolvimento sustentável.

Durante esse período, o Banco participou em áreas de financiamento inconcebíveis nos primeiros anos do BID. Entre elas estão projetos para fortalecer as instituições democráticas, reformar os sistemas judiciários, promover a paz entre países e dentro deles e conciliar governo e sociedade civil. O BID também se tornou importante proponente de ligações econômicas entre cultura e desenvolvimento. Essa preocupação se reflete, por exemplo, nos projetos inovadores que o Banco está financiando para revitalizar centros urbanos em decadência nas cidades coloniais da América Latina. Os programas em pequena escala para expandir crédito a microempresários, em que o Banco tinha sido pioneiro, expandiram-se a nível nacional através de mecanismos inovadores de financiamento.

Ao longo desse período, o BID trabalhou para atrair novos grupos para o processo de desenvolvimento, financiando programas em que os beneficiários participam do planejamento e execução dos projetos. Estão sendo executados projetos inovadores para ajudar populações indígenas a preservar sua identidade cultural, moradores de favelas a melhorar seus bairros e vilarejos rurais a manejar o custeamento e a contratação de obras públicas.

Em 1993 um grupo de países membros estabeleceu o Fundo Multilateral de Investimentos para acelerar o desenvolvimento do setor privado ajudando a melhorar o clima de investimentos da região. Desde então, o fundo tem apoiado os países durante o processo de transferência das empresas e serviços de utilidade pública ao setor privado, ajudando a elaborar, melhorar e fortalecer estruturas de regulamentação e de política pública.

Durante esta última década, o BID também ajudou os países mutuários a enfrentar uma série de crises graves. A primeira foi a tempestade financeira desencadeada pela desvalorização do peso mexicano em 1994. Depois vieram os estragos causados pelo fenômeno meteorológico conhecido como El Niño e diversos furacões e terremotos. Mais recentemente, a região teve que lidar com o efeito de contágio da desintegração econômica do Leste da Ásia e da inadimplência da Rússia. Em resposta a essas ameaças "importadas" à saúde econômica da região, em 1998 o Banco criou uma linha especial de empréstimos de emergência para complementar os pacotes fiinanceiros apoiados pelo FMI e o Banco Mundial.
Em entrevista publicada no final do livro, Iglesias, que atualmente está cumprindo seu terceiro mandato como presidente, faz um balanço das realizações e malogros da região durante a década. Na conta de crédito, ele aponta a democracia firmemente ancorada, o controle da inflação e a abertura das economias ao comércio e investimento internacionias. Na conta de débito, a pobreza extrema ainda amplamente difundida, a distribuição de renda distorcida, a tenacidade dos altos níveis de desemprego e o fato de que muitos grupos sociais não se beneficiaram da recuperação econômica.

O ponto de partida para enfrentar esses desafios é tornar as economias da região mais eficientes, argumenta Iglesias. "Ao mesmo tempo", diz ele, "precisamos alcançar a eficiência social e resolver os problemas sociais muito mais rapidamente do que o temos feito nos últimos anos."