Março de 2002

ÁGUA E SANEAMENTO

A ADMINISTRAÇÃO DA ÁGUA NA REGIÃO CONTINUA SENDO UM PROBLEMA APESAR DO PROGRESSO ALCANÇADO

Projetos financiados pelo BID enfatizam desenvolvimento institucional e participação da comunidade

Apesar dos progressos significativos das últimas décadas, o desenvolvimento socioeconômico dos países da América Latina e do Caribe continua sendo afetado por sérios problemas de administração da água que poderão ser exacerbados no futuro, devido ao crescimento demográfico e à concentração da população em centros urbanos.

A série de problemas inclui a falta de sistemas de água potável nos bairros de baixa renda, a gestão de bacias hidrográficas, a proteção dos mananciais de água e a prevenção de desastres naturais. Vários especialistas prevêem que a água será, no plano mundial, um dos recursos mais críticos deste século.

Como enfrentar esses problemas e financiar sua solução nos próximos anos será o tema central do seminário "Temas Estratégicos de Uso e Gestão da Água na América Latina e no Caribe: Uma Agenda para Ação", a realizar-se no dia 7 de março de 2002, durante a Reunião Anual do BID em Fortaleza, Brasil. Entre os participantes estarão o Presidente do BID Enrique V. Iglesias; o Governador do estado do Ceará, Tasso Jereissati; o ex-Diretor Gerente do Fundo Monetário Internacional, Michel Camdessus; e o Ministro do Meio Ambiente do Brasil, José Sarney Filho, além de especialistas dos setores público e privado do Brasil e de outros países membros do BID.

Os resultados do seminário servirão para ajudar a formular um plano de ação de financiamento visando resolver os problemas hídricos mais prementes da região. O plano também apoiará os objetivos do Terceiro Foro Mundial da Água, programado para o mês de março de 2003, no Japão.

No passado, os temas relacionados com a água eram tratados principalmente no plano técnico, segundo Diego Rodríguez, economista do BID e organizador do seminário. Com vistas ao seminário no Japão, o Banco contribuirá para colocar o tema na agenda política. "Os recursos hídricos contribuem para o desenvolvimento dos países, reduzindo a pobreza e contribuindo para o crescimento econômico da região", disse Rodríguez.

A situação dos recursos hídricos é uma preocupação dominante para o BID, que dedicou uma parcela prioritária de seus empréstimos para os setores sociais. Desde sua fundação há mais de 40 anos, o BID investiu mais de US$35 bilhões no setor de água e saneamento.

O primeiro financiamento da história do BID foi para um projeto de água em Arequipa, Peru. Atualmente, milhões de pessoas em zonas urbanas e rurais em toda a região se beneficiam de água potável e saneamento financiados pelo Banco.

Mas apesar desses investimentos e dos benefícios indiscutíveis que resultaram, cerca de 120 milhões de pessoas na região carecem de sistemas de saneamento e 78 milhões ainda não têm água potável. "Quando comparadas com a população total da região que é de 500 milhões, essas cifras são alarmantes", disse Rodríguez.

Os problemas são agravados ainda mais pelo que Rodríguez chama de "perdas maiores", ocasionadas por vazamentos nos sistemas de água potável e falta de tratamento de águas servidas.

A causa fundamental dos problemas de água e saneamento na região é a administração deficiente dos recursos, bem como a poluição da água, as interrupções no abastecimento, a falta de preparação para enfrentar desastres naturais e obras de irrigação ineficientes.

Atualmente, o BID está financiando uma série de projetos que coloca os temas de planejamento e administração em posição prioritária. São os que Rodríguez classifica como componentes "software": fortalecimento institucional, participação pública e capacitação.

No Brasil estão sendo executados projetos particularmente ambiciosos de administração hídrica financiados pelo BID. Em São Paulo, o projeto para reviver o rio Tietê, biologicamente morto, por meio de obras maciças de saneamento já está em sua segunda etapa. No Rio de Janeiro, um programa para limpar a baía da Guanabara aumentará a cobertura dos serviços de esgotos de 35% para 50% da população.

Um projeto para restaurar a qualidade da bacia do lago Guaíba, no Rio Grande do Sul, está em estágio bastante avançado em seu objetivo de proporcionar serviços de esgotos a 400.000 habitantes. Além de obras de infra-estrutura, cerca de 3.600 funcionários técnicos e administrativos estão sendo capacitados em tópicos como qualidade da água e manejo de águas servidas.

Na cidade de Salvador, Bahia, na região mais pobre do Brasil, um projeto de saneamento básico aumentará os serviços de esgotos de 26% para 82%, o abastecimento de água potável em 11 municípios de 57% a 80% e proporcionará serviços de esgotos a oito municípios.

Entre os projetos futuros do BID incluem-se obras de água potável e saneamento em Fortaleza, cidade anfitriã da próxima Reunião Anual do Banco, e em outras comunidades no estado do Ceará. Em Goiás, o setor privado administrará a execução de melhorias nos serviços de água e saneamento.