Março de 2002

O BID E OS PROGRAMAS SOCIAIS

BID DESTINOU METADE DOS EMPRÉSTIMOS EM 2001 PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS

Banco ultrapassa meta de redução da pobreza e eqüidade social

A Em 2001, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um total de quase US$4 bilhões em empréstimos para operações destinadas a reduzir a pobreza e promover a eqüidade. O valor dos empréstimos e o número de operações, que representam quase metade do total de empréstimos, ultrapassam as metas estabelecidas pelos Governadores.

Em termos cumulativos, os empréstimos do BID para redução da pobreza e promoção da eqüidade social entre 1994 e 2001 representam 45% do número de projetos e 44,1% do valor total.

No relatório de fim de ano à Diretoria Executiva, o Presidente Enrique V. Iglesias assinalou a contínua importância dos empréstimos para objetivos sociais, citando a contração econômica e seu efeito na região. A pobreza continua generalizada e a renda é "a mais desigual do mundo", assinalou. Estima-se que atualmente mais de um terço da população da região vive abaixo da linha de pobreza.

No ano passado, os empréstimos para o setor social visaram melhorar o acesso dos grupos de baixa renda aos recursos econômicos e fortalecer a infra-estrutura de educação, saúde, nutrição e desenvolvimento urbano. Os projetos beneficiaram particularmente os pobres nas áreas rurais, mulheres, crianças e grupos excluídos.

Na área da educação, as operações destinaram-se a reduzir a desigualdade social mediante o aumento da escolaridade e capacitação dos jovens de famílias pobres para que possam obter empregos. Na Bolívia, por exemplo, o BID aprovou um empréstimo de US$6 milhões destinado à criação de um sistema de capacitação profissional e tecnológica para ajudar pessoas de baixa renda a encontrar empregos.

As operações para o meio ambiente e reabilitação após catástrofes naturais incluíram um empréstimo de US$21,8 milhões para um programa regional destinado a promover a gestão sustentável de recursos naturais na bacia do Alto Lempa em El Salvador, Guatemala e Honduras. Um sistema de aviso e monitoração ajudará a prevenir ou aliviar os efeitos das catástrofes naturais, particularmente desabamentos e inundações.

Dois empréstimos no total de US$40 milhões a El Salvador e um de US$20 milhões ao Peru foram concedidos para conter as perdas humanas e materiais decorrentes de terremotos. No

Equador, foram aprovados projetos de cooperação técnica para estudos de viabilidade destinados ao desenvolvimento sustentável de três províncias amazônicas e apoio ao Fundo de Pesquisa Marinha das Galápagos.

Na área de saúde, o Banco proporcionou apoio a dois projetos de reforma setorial no Panamá e Uruguai. O projeto do Panamá ampliará a cobertura básica a muitos dos cidadãos mais pobres com assistência de grupos cívicos, organizações religiosas, cooperativas e outras organizações não-governamentais. O programa uruguaio fortalecerá os sistemas de saúde público e privado, aumentará a concorrência e reduzirá os custos.

Além disso, o Banco aprovou uma doação ao Haiti de US$1 milhão para implantar um programa de cuidados básicos de saúde e prevenção de HIV/AIDS.

Em 2001, as operações de água e saneamento do Banco se destinaram a aumentar os serviços em áreas rurais e de baixa renda e melhorar a eficiência dos órgãos de regulamentação e fiscalização. No Brasil, um empréstimo de US$100 milhões melhorará os serviços de água e saneamento para populações de baixa renda em pequenas comunidades urbanas.

O apoio do Banco aos programas sociais, destinados a atenuar o impacto da crise econômica sobre os pobres, incluiu em 2001 operações para El Salvador, Equador, Guiana, Jamaica e Nicarágua. No Brasil, o Banco emprestou US$500 milhões para melhorar o acesso a saúde, educação e assistência social para os 10% mais pobres da população.

Um importante objetivo do Banco é o de promover políticas e projetos de inclusão social direcionados a grupos excluídos por razões de etnia ou raça, sexo, deficiência física e HIV/AIDS. Como parte desses esforços, está ajudando comunidades indígenas e afro-latino-americanas a participar plenamente do desenvolvimento econômico e social de seus países. No Chile, um empréstimo de US$35 milhões concedido pelo BID em 2001 promoverá o desenvolvimento de comunidades indígenas, habilitando os grupos a preservar suas tradições culturais. Em Honduras, um empréstimo de US$1,6 milhão financiará obras de infra-estrutura para comunidades negras e indígenas e promoverá a eqüidade entre os sexos.

No ano passado, os empréstimos do BID também visaram aumentar a qualidade da vida urbana mediante melhoramento de moradias em áreas marginalizadas e obras de infra-estrutura. Um empréstimo de US$70 milhões concedido ao Brasil financiará a reabilitação de cortiços e outras iniciativas de renovação urbana no estado de São Paulo. Em El Salvador, um empréstimo de US$70 milhões aumentará a eficiência do setor habitacional mediante melhoria do mercado de hipotecas, maximização dos benefícios de subsídios à habitação e fortalecimento do quadro normativo e institucional do setor.