Março de 2002

O BID APÓS OS ATAQUES TERRORISTAS

BID ENFRENTA DESAFIO ECONÔMICO APÓS OS ATAQUES TERRORISTAS DE 11 DE SETEMBRO COM FINANCIAMENTO RECORDE E RECURSOS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DOS AEROPORTOS

Novas operações de financiamento devem ajudar na luta contra a lavagem de dinheiro

A Os ataques terroristas ao World Trade Center em Nova York e ao Pentágono em Washington no dia 11 de setembro aprofundaram uma tendência econômica já recessiva nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. A América Latina e o Caribe foram particularmente afetados. As previsões econômicas e o desempenho caíram imediatamente após os ataques, pois os investidores e passageiros reduziram sua atividade numa inesperada e súbita atmosfera de insegurança.

As ilhas do Caribe, cujas economias dependem do turismo, foram afetadas por uma grande redução no tráfego aéreo. O México, como membro do Acordo Norte-Americano de Livre Comércio―NAFTA, sentiu a recessão que afetou todo o bloco comercial.

A América Latina e o Caribe cresceram apenas 1% durante 2001, em comparação com 4% cento em 2000. Os fluxos de capital caíram de US$72 bilhões em 1999 para US$57 bilhões em 2001. As taxas de juros subiram e caíram os preços das exportações de produtos primários, especialmente do café. A estrutura econômica da Argentina, em dificuldade antes de 11 de setembro, se tornou insustentável.

Outro efeito econômico negativo foi a queda nas remessas anuais de US$20 bilhões efetuadas para a região por imigrantes que vivem no exterior, principalmente nos Estados Unidos, devido à crescente insegurança e corte de empregos provocado pela recessão.

Uma pesquisa encomendada pelo Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin), membro do Grupo do BID, indicou que 56% dos que enviavam dinheiro ao seu país de origem reduziram suas remessas devido à situação desfavorável. Em muitos países da América Latina e do Caribe, as remessas representam mais de 10% do produto interno bruto.

O BID enfrenta o desafio

À medida que os recursos financeiros da região minguaram, o BID durante 2001 elevou seu financiamento a um total de US$7,8 bilhões, um nível recorde no programa de empréstimos regulares. Desse total, US$1.275 milhões foram empréstimos setoriais de desembolso rápido para apoiar reformas de políticas e modernização nas áreas de redução da pobreza (Bolívia e Honduras), promoção do capital humano e administração do setor social (Brasil, Jamaica e Colômbia), saúde (Uruguai) e pensões (Nicarágua).

Um empréstimo de US$40 milhões para a Jamaica aprovado em 3 de outubro, complementado por uma doação de US$1,1 milhão para assistência técnica, foi aumentado em US$20 milhões no dia 6 de dezembro, a um total de US$60 milhões, para compensar parcialmente a queda do tráfego aéreo e do turismo, além dos efeitos do furacão Michelle. Os recursos protegerão os gastos em saúde, educação e na área social durante uma época de forte ajuste fiscal e apoiarão a reestruturação e um direcionamento melhor do programa de rede de segurança social.

Reconhecendo a necessidade de medidas para enfrentar esses desafios, a Comissão da Assembléia de Governadores do BID, numa sessão de trabalho preparatória para a Reunião Anual em Fortaleza, recomendou um financiamento de US$26 bilhões em empréstimos do capital ordinário para a região, além de US$2,25 bilhões em empréstimos concessionais e US$500 milhões em cooperação técnica para o período 2002-2004. Esses recursos, que representam um grande aumento em relação aos empréstimos concedidos nos três anos anteriores pelo BID, incluem linhas de crédito especiais para apoiar os países membros mutuários que enfrentam emergências ou situações críticas.

Reconhecendo a necessidade de fortalecer o setor privado, a Assembléia de Governadores recentemente decidiu duplicar o limite para empréstimos diretos do BID ao setor privado sem garantia governamental de 5% para 10% da carteira.

Segurança dos aeroportos

Em novembro do ano passado, o Fumin aprovou até US$10 milhões em doações para ajudar os países da região a reforçar a segurança dos aeroportos. Os recursos ajudarão a fortalecer as políticas de aviação civil e os quadros normativos, melhorar os serviços administrativos e capacitar o pessoal a cargo da vigilância e aplicação dos novos regulamentos. A contribuição do Fumin seria num máximo de US$500.000 para cada projeto qualificado, exigindo-se uma contribuição do país entre 30% e 50% do valor total.

Numa operação anterior para promover a segurança da aviação, em dezembro de 2000, o Fumin aprovou uma doação de US$4 milhões para ajudar os cinco países da América Central - além de Belize, República Dominicana, Haiti e Panamá - a melhorar a segurança e a competitividade da aviação, fazendo com que as normas nacionais de segurança estejam mais de acordo com os padrões internacionais.

Em outra área de atividade relevante para a guerra contra o terrorismo, o Fumin deve aprovar várias operações em 2002 para ajudar os países a controlar a lavagem de dinheiro, dificultando assim ainda mais o financiamento de atividades ilegais. Essas operações apoiarão a capacitação de funcionários públicos e privados envolvidos na detecção e prevenção de lavagem de dinheiro, intercâmbio de informação e detecção de movimentos ilícitos de fundos, fortalecimento dos sistemas judiciários a cargo do combate à lavagem de dinheiro e outras atividades.