Março de 2002

O BID NO NORDESTE DO BRASIL

PROGRAMAS FINANCIADOS PELO BID NO NORDESTE DO BRASIL SE CONCENTRAM NA DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA, INFRA-ESTRUTURA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Região fértil em patrimônio luta para acompanhar as áreas mais ricas do país

O Nordeste do Brasil foi a primeira área do país a ser colonizada pelos europeus. Rica em patrimônio cultural e histórico, representa um terço da população e um quinto do território nacional.

Embora a região seja pobre em comparação com o Sul, exerce uma forte influência cultural sobre o resto do país, conforme demonstram a comida, os costumes e o folclore.

A pobreza generalizada e a vulnerabilidade às secas periódicas e devastadoras fizeram com que o Nordeste recebesse atenção especial do governo, que nas últimas décadas tem promovido um crescimento mais rápido e maior diversificação econômica para ajudar a região a acompanhar o Sul, mais rico e industrializado.

A Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste foi criada em 1959 para dirigir os esforços desenvolvimentistas na região, que abrange os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia e norte de Minas Gerais.

Nas últimas décadas o Nordeste teve um crescimento mais rápido do que o resto do país, mas a defasagem ainda é grande. Cerca de 55% de todos os brasileiros situados abaixo da linha de pobreza vivem no Nordeste. Está aumentando a importância da indústria e do turismo numa área tradicionalmente dependente da cana-de-açúcar, gado, fumo, cacau e outros produtos tropicais.

Os índices de mortalidade infantil e analfabetismo são mais altos no Nordeste do que nos estados mais ricos e registram-se fluxos periódicos de migração para os estados do Sul durante as épocas de seca.

Financiamento do BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento iniciou uma parceria com o Brasil para atender as necessidades sociais e ambientais do Nordeste e, ao mesmo tempo, aumentar as oportunidades de emprego.

O BID forneceu mais de US$2 bilhões em financiamento para essa região, concentrando suas atividades nas áreas de saneamento, transporte terrestre, proteção do meio ambiente, infra-estrutura e diversificação econômica.

O maior empréstimo concedido à região, num total de US$400 milhões, foi aprovado em 1994 para financiar uma expansão da infra-estrutura de turismo, incluindo a reabilitação e restauração de locais históricos e a modernização de aeroportos.

Um empréstimo de US$200 milhões foi aprovado pelo BID em fevereiro de 2002 para a segunda etapa do programa de desenvolvimento turístico - uma prioridade nacional, já que o turismo representa diversificação econômica, criação de empregos e geração de divisas.

O financiamento do BID ajudará a construir um setor turístico mais atraente e sustentável, com mais infra-estrutura, saneamento, proteção ambiental e capacidade de formular políticas públicas.

A maior operação ambiental para o Nordeste, um empréstimo de US$264 milhões, foi aprovada em 1994 para melhorar os serviços de água e esgotos nos municípios da baía de Todos os Santos, no estado da Bahia. Um empréstimo de US$145 milhões foi aprovado em 1991 para um programa de saneamento ambiental em Belém, capital do estado do Pará. Uma doação de US$1,7 milhão do Fundo Especial do Japão, administrado pelo BID, foi aprovada em 1995 para proteger o ecossistema e sítios arqueológicos no Parque Nacional da Serra da Capivara.

No setor de transporte urbano, um empréstimo de até US$86 milhões está sendo preparado em 2002 para ajudar a cidade de Fortaleza a melhorar a circulação de ônibus mediante melhoria do planejamento, integração de rotas e instalações, pistas exclusivas para ônibus e pedestres e melhoramento dos terminais.

Durante 2001, o BID aprovou mais de US$378 milhões em financiamento ao setor privado para usinas elétricas de gás natural nos estados da Bahia e Pernambuco. Termobahia e Termopernambuco, como são conhecidas as usinas, fazem parte de uma série a ser construída num ritmo acelerado para atenuar a escassez de energia e estabelecer um novo modelo de participação do setor privado no mercado de energia.

O BID estabeleceu uma parceria com o Banco do Nordeste (BN) para aumentar o crédito disponível aos empresários. Um empréstimo do BID de US$150 milhões foi aprovado em 2001 para um amplo programa do BN destinado a fortalecer a competitividade de pequenas e médias empresas. Outro empréstimo, concedido em 2002 ao BN, no valor de US$30 milhões, apóia a expansão do serviço de crédito a microempresas (CrediAmigo).

A produção de açúcar sempre foi o esteio da economia da Zona da Mata, no estado de Pernambuco, mas o setor foi duramente atingido pela eliminação de subsídios nos anos 90. Em 2001, o BID aprovou um empréstimo de US$90 milhões para financiar investimentos que promoverão a diversificação econômica da Zona da Mata, elevarão os níveis educacionais e incentivarão a participação dos cidadãos e da sociedade civil na elaboração, planejamento e administração de projetos nas áreas de água potável, saneamento, educação, capacitação profissional e saúde.