Março de 2002

O BID E A MICROEMPRESA

O A microempresa, entendida geralmente na região como todo negócio não profissional que emprega menos de dez pessoas, é a principal fonte de trabalho na América Latina e no Caribe. É particularmente relevante para os segmentos sociais mais vulneráveis, tais como mulheres chefes de família e jovens em comunidades pobres, em épocas de crise, quando pessoas deslocadas da economia formal se voltam para a microempresa. Os quase 65 milhões de pequenas unidades produtivas que existem na região geram emprego para perto da metade da população economicamente ativa.

Do ponto de vista do desenvolvimento, o apoio à microempresa não serve apenas para aliviar a pobreza e estimular a atividade econômica; oferece também oportunidades para aumentar a produtividade de pessoas de baixa renda dotadas de espírito empreendedor que, em geral, não têm acesso a serviços financeiros formais e a oportunidades de capacitação que lhes permitam obter melhor resultado por seus esforços.

Nesse sentido, a expansão do microcrédito é um exemplo de como se pode começar a superar a falta de acesso ao crédito que caracteriza as economias latino-americanas, o obstáculo ao crescimento mencionado com mais frequência nas pesquisas de opinião empresarial.

Da mesma maneira, a microempresa e o microcrédito têm demonstrado ser instrumentos efetivos quando se trata de oferecer oportunidades de progresso a mulheres pobres. Muitas das instituições de apoio à microempresa mais bem sucedidas trabalham prioritariamente com microempresárias.

Apesar de sua contribuição econômica significativa e de seu papel social crucial, a microempresa costuma ser relegada pelos formuladores de políticas, cuja atenção costuma se concentrar nas perspectivas macroeconômicas e na grande empresa.

O papel da microempresa avulta em momentos de crise. A rede social formada pelas microempresas constitui uma linha de defesa para os pobres diante da vulnerabilidade das economias da região.

Pioneiro no microcrédito

O BID foi pioneiro no apoio ao microcrédito na região. Desde 1978, destinou mais de US$800 milhões para financiar mais de 500 projetos relacionados à microempresa. Esse apoio se manifesta por meio de uma variedade de instrumentos, desde grandes empréstimos globais concedidos a bancos de segunda linha para ampliar o acesso ao crédito para microempresários, até doações para ajudar instituições de microcrédito a fortalecer e profissionalizar sua administração e seus serviços.

Desde o final da década passada, o BID e o Fumin têm se concentrado em estimular reformas e inovações para beneficiar a microempresa e desenvolver o microcrédito. Essas atividades têm produzido excelentes resultados. Muitas idéias apenas esboçadas há não mais de cinco anos já se tornaram realidade. Alguns investimentos do Fumin em instituições de microcrédito tiveram um notável impacto duplo: taxas de retorno de 20% sobre o capital investido, enquanto a carteira de empréstimos das entidades que receberam os investimentos cresceram até dez vezes.

Do mesmo modo, o setor de microcrédito adotou e adaptou muitas práticas e metodologias dos bancos comerciais, tais como as avaliações de risco, a análise de crédito e a captação de fundos nos mercados de capital, abandonando os modelos dependentes de doações, uma fonte de financiamento praticamente em vias de extinção. Muitas instituições de microcrédito se transformaram ou estão em processo de se transformar em entidades reguladas por supervisão bancária, o que lhes permite diversificar e ampliar seus serviços. Para agilizar suas operações, algumas instituições têm utilizado inclusive novas tecnologias, como os "cartões inteligentes".

O BID e o Fumin estimularam e continuam estimulando tais inovações. Em 2000 lançaram um programa de US$8 milhões que, com base num processo de seleção competitivo, faz doações a projetos inovadores para o desenvolvimento da microempresa. O BID e o Fumin avaliam e selecionam os projetos. Em outubro de 2001, foram anunciados os ganhadores da primeira rodada da competição. Cinco projetos envolvendo redes internacionais de instituições de microcrédito e órgãos de desenvolvimento de microempresas receberam US$2,6 milhões. A segunda rodada de ganhadores será anunciada este ano.

Além de financiamento, o BID dispõe de outros instrumentos para apoiar o desenvolvimento da microempresa. Seus fóruns anuais, organizados pela Divisão de Micro, Pequena e Média Empresa, disseminam as lições aprendidas com os projetos e os resultados da investigação acadêmica nesse campo. Essas reuniões congregam centenas de representantes de ONGs, bancos, cooperativas, associações comunitárias, firmas de consultoria, fundações filantrópicas, fundos de

investimentos, organismos bilaterais e multilaterais de cooperação internacional e entidades de governo que apóiam a microempresa. Os encontros permitem ao BID divulgar as lições aprendidas e as melhores práticas obtidas com projetos e pesquisas.

O BID concede anualmente prêmios em reconhecimento das contribuições extraordinárias de instituições e pessoas que estimulam o desenvolvimento da microempresa na América Latina e no Caribe.

Operações em 2001

Durante o ano passado o BID aprovou operações no valor de quase US$1 bilhão para apoiar o desenvolvimento da micro, pequena e média empresa. Grande parte desses recursos correspondeu a dois empréstimos ao Brasil para ampliar o acesso ao crédito e melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas. Outras operações menores destinaram-se ao setor de microempresa na América Central, Equador e Paraguai.

De sua parte, o Fumin aprovou em 2001 financiamentos, doações e investimentos no valor de US$18,4 milhões para apoiar projetos relacionados à microempresa e ao microfinanciamento. Entre eles se destacou um investimento de US$2,5 milhões num fundo fiduciário administrado pela ACCION International, que investirá em instituições de microcrédito da região. Outros projetos apoiaram instituições de microcrédito afetadas por desastres naturais, capacitação em gestão e mão-de-obra para microempresários e seus funcionários, acesso a novas tecnologias, competitividade e avaliação de riscos.