Março de 2002

INTEGRAÇÃO

APOIO DO BID À INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE

Programas para fortalecer a cooperação e melhorar a competitividade da região

A promoção da integração regional é um dos objetivos fundamentais do Banco Interamericano de Desenvolvimento, juntamente com seu mandato de propiciar o desenvolvimento econômico e social da América Latina e do Caribe.

Para o BID, a integração traz consigo numerosas vantagens de caráter político e econômico. À medida que fortalece a confiança e os vínculos de cooperação entre os países da região, a integração ajuda a superar antigas rivalidades e desconfianças entre vizinhos. Nesse sentido, os processos de integração no hemisfério têm, inclusive, criado mecanismos para a defesa da democracia. Da mesma maneira, por meio da integração regional os países melhoram sua posição de barganha frente a terceiros nas negociações em escala global.

No campo econômico, a integração regional é um instrumento efetivo para ampliar mercados e obter economias de escala, fatores determinantes no momento de atrair capitais e estimular investimentos que permitam aos países aumentar sua produtividade e gerar empregos. A integração também cria oportunidades para diversificar as exportações e reduz o risco da dependência de uns poucos produtos sujeitos a flutuações de preços sobre as quais os países da região têm pouca ou nenhuma influência.

Durante a última década o processo de integração regional se intensificou na América Latina e no Caribe, acompanhado por um crescente interesse por parte dos países da região em conseguir novos acordos comerciais com os países industrializados da América do Norte e da Europa e em participar plenamente do sistema multilateral de comércio. O BID tem assistido a região nesses esforços, fornecendo apoio tanto na preparação para negociações comerciais como na implementação de acordos e na adaptação das economias nacionais a mudanças nos âmbitos regional e mundial.

Juntamente com a Organização dos Estados Americanos e com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, o BID integra a Comissão Tripartite que presta assistência técnica aos grupos de negociação da Área de Livre Comércio das Américas, um projeto para criar uma zona de livre comércio hemisférico em 2005.

O BID tem enfatizado seu apoio à participação dos países menores nas negociações comerciais. Com essa finalidade criou a Linha Setorial de Crédito de Comércio Exterior, que oferece financiamentos ágeis e flexíveis para ajudar os governos de países mutuários a fortalecer sua capacidade técnica para negociar acordos comerciais e aprimorar seus processos de elaboração,

análise e avaliação de políticas comerciais. Em maio de 2000 foi aprovada a primeira operação dessa linha de crédito, um empréstimo de US$5 milhões para a Guatemala.

No entanto, a integração não se limita à área comercial. Hoje o BID apóia duas ambiciosas iniciativas de integração na região, o Plano Puebla-Panamá (PPP) na região meso-americana e a iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional na América do Sul (IIRSA), que compreendem não apenas relações de comércio mais estreitas mas também projetos conjuntos de infra-estrutura física e desenvolvimento.

Um Plano para a Mesoamérica

O Plano Puebla-Panamá foi lançado no ano passado por Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua e Panamá, para acelerar o progresso econômico e social nos sete países do istmo centro-americano e em nove estados meridionais mexicanos, uma região de mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e quase 65 milhões de habitantes.

Essa região, conhecida como Mesoamérica, padece de níveis de pobreza muito mais altos que os do resto da América Latina. Sua infra-estrutura deficiente inibe o desempenho econômico; sua geografia a expõe a todo o tipo de ameaças naturais, de furacões a terremotos.

Ao lançar o PPP, os governos mesoamericanos resolveram deixar para trás antigas rivalidades e privilegiar a cooperação para resolver problemas estruturais e forjar, como definiu Vicente Fox, presidente do México, "uma grande cadeia de desenvolvimento".

Os países definiram oito áreas-chave, ou "iniciativas mesoamericanas", nas quais poderiam cooperar frutiferamente. Essas iniciativas compreendem o desenvolvimento sustentável, o desenvolvimento humano, a prevenção de desastres naturais, o incentivo ao turismo, a integração viária, a facilitação do comércio intrarregional, a interconexação energética e o desenvolvimento das telecomunicações.

Os governantes mesoamericanos decidiram que os projetos do PPP deverão ter um claro caráter regional, ser práticos, conservar o meio-ambiente e respeitar a vontade das comunidades locais. Por isso, os projetos serão acompanhados por um programa de consulta popular que estimulará a participação da sociedade civil nas diversas etapas do plano.

A carteira do PPP contém hoje 29 anteprojetos. Um dos primeiros a sair do papel foi uma iniciativa amplamente acalentada pela região, o Sistema de Interconexão Elétrica para os Países da América Central (SIEPAC). Em novembro de 2001, o BID reformulou um pacote de financiamento de US$170 milhões para apoiar a criação de um mercado atacadista regional para eletricidade e uma rede de transmissão de energia mais confiável, que interligará Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá. Espera-se que o SIEPAC propicie novos investimentos em usinas modernas e eficientes que ajudem a reduzir os altos custos de energia elétrica na região. No âmbito do plano de integração regional, essa rede seria finalmente conectada às redes de transmissão do México e de Belize.

O PPP não se limita à infra-estrutura e ao comércio. Suas iniciativas incluem projetos para impulsionar o desenvolvimento econômico e social de comunidades rurais, indígenas e afrocaribenhas, onde se concentra a pobreza na região. Os projetos prevêem a participação dessas comunidades em programas de conservação ambiental e manejo sustentável dos recursos naturais, assim como o fortalecimento de suas próprias instituições governamentais locais.

Para apoiar a implantação dessa proposta, o BID aprovou no começo de 2001 uma cooperação técnica regional de US$300.000 e criou uma unidade especial dedicada ao PPP dentro de seu Departamento de Operações da Região 2.

Integração na América do Sul

Em setembro de 2000, os presidentes de 12 países sul-americanos aprovaram a iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional na América do Sul (IIRSA) a fim de estimular maior coordenação de seus planos de desenvolvimento de infra-estrutura, a modernização de sistemas de regulamentação e a harmonização de políticas em três setores-chave: transporte, energia e telecomunicações.

A IIRSA visa elevar a um plano regional o intenso processo de integração física e econômica que se registrou em nível binacional e subregional entre países sul-americanos durante a década passada, para atingir maiores níveis de produtividade e competitividade nas economias da região.

A iniciativa sul-americana, baseada em 12 eixos de integração e seis processos setoriais de integração, não busca simplesmente melhorar as estradas, portos e aeroportos que ligam os países sul-americanos entre si e com o resto do mundo. Trata-se de uma proposta integrada que visa melhorar os sistemas de regulamentação dos setores de energia e telecomunicações e os mercados de serviços, como fretes, seguros, armazenagem e concessão de licenças. A iniciativa também apóia a formação de mercados regionais de eletricidade como passo para a integração energética regional. Os projetos desenvolvidos no âmbito da IIRSA visam melhorar a qualidade de vida e criar oportunidades econômicas para as comunidades localizadas nos eixos de integração, levando em conta as conseqüências ambientais e sociais das obras civis e incorporando mecanismos de consulta e participação.

Até agora foram implementados três eixos de integração: Mercosul-Chile, Andino e Interoceânico, que abrangem 10 dos 12 países participantes da iniciativa. Deu-se início também ao processo de integração dos mercados energéticos sul-americanos. Para este ano está prevista a implementação de outros quatro eixos de integração e dos cinco processos setoriais de integração restantes.

O BID, juntamente com a Corporação Andina de Fomento e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, deram apoio técnico e financeiro para levar adiante a iniciativa sul-americana. Em janeiro de 2002, o BID aprovou uma doação de US$750.000 para a Secretaria da IIRSA. Com esses recursos será financiada a organização de reuniões, seminários e estudos técnicos, assim como o trabalho dos grupos técnicos que coordenam projetos no âmbito da iniciativa. Os Departamentos de Operações das Regiões 1 e 3 do BID criaram uma unidade especial dedicada ao apoio da iniciativa sul-americana.

Departamento de Integração e Programas Regionais

O Departamento de Integração e Programas Regionais fornece apoio técnico às iniciativas de integração e comércio respaldadas pelo BID, incluindo, entre outras, o PPP e a IIRSA. Apóia também as negociações da ALCA e o fortalecimento dos acordos comerciais sub-regionais.

Através de sua Divisão de Integração, Comércio e Assuntos Hemisféricos, o departamento trabalha nos projetos regionais do BID, na implementação da nova Linha Setorial de Crédito de Comércio Exterior do BID e outros projetos de integração regional, incluindo o fortalecimento de alfândegas. Também organiza o Diálogo Regional de Políticas sobre Integração e Comércio e realiza estudos sobre esses temas.

O Instituto para a Integração da América Latina e do Caribe (Intal), uma unidade do departamento, contribui com o processo de integração há mais de 30 anos, através de trabalhos de pesquisa, apoio técnico e publicações. O Intal colabora com a Organização Mundial do Comércio financiando cursos de treinamento da OMC para negociadores comerciais da região.

O Intal também administra a Base de Dados Intal-Mercosul, a Base de Dados Bibliográficos INTEG e o Sistema de Estatísticas de Comércio das Américas DATAINTAL.