Março de 2002

O BID E HIV/AIDS

BID APÓIA DIÁLOGO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA PREVENIR TRANSMISSÃO DE HIV/AIDS NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE

Novo programa promove debate público sobre intervenções eficazes

O Banco Interamericano de Desenvolvimento é um aliado comprometido com o esforço internacional de combate à transmissão de HIV/aids, identificada na Cúpula das Américas de Quebec em abril de 2001 como uma ameaça à segurança da América Latina e do Caribe, onde cerca de 1,8 milhão de pessoas vive com a doença.

As operações do BID abordam o problema de HIV/aids não somente no setor de saúde, mas como uma questão social e de desenvolvimento mais ampla para o âmbito de suas atividades de promoção de inclusão e eqüidade social. O estigma vinculado a HIV/aids provocou uma discriminação generalizada. Além disso, a doença tem grande incidência entre as populações excluídas, como os grupos afetados por níveis altos de pobreza, baixa instrução e acesso limitado a serviços de saúde e informação que restringem a capacidade de atenuar seu impacto.

Na América Latina e no Caribe há áreas em que se necessita de mais apoio de políticas para evitar a propagação da epidemia e suas conseqüências sociais, como, por exemplo, mediante implementação e aplicação de políticas antidiscriminatórias no trabalho e na moradia, maior acesso a tratamento e cuidados e desenvolvimento de programas de prevenção sustentados e bem direcionados. Tem-se dado também atenção crescente ao acesso a medicamentos, seu custo e os serviços de apoio necessários para administrá-los bem.

A iniciativa do BID para HIV/aids apresentada em Quebec focalizava quatro áreas: prevenção, acesso a medicamentos, apoio a redes de aidéticos e aumento das parcerias entre os setores privado e público.

O BID, a Organização Pan-Americana da Saúde e o Banco Mundial assinaram um acordo em 2000 e estão preparando uma Agenda Compartilhada para a Saúde nas Américas para coordenar os esforços destinados a melhorar as condições de saúde e os serviços de saúde pública na região mediante ações conjuntas, incluindo prevenção e controle de doenças.

Iniciativas na região

A primeira atividade do BID na área de HIV/aids realizou-se em 1995 em Honduras, como apoio ao Programa National de Prevenção e Controle da Aids. Questões relacionadas com o tema foram abordadas em operações subseqüentes de cooperação técnica nas Bahamas, destinadas à educação de saúde reprodutiva para adolescentes, e na Jamaica. Várias cooperações na área de HIV/aids estão sendo levadas a cabo no Haiti e em Honduras e estão sendo reformuladas operações existentes na Guatemala e Nicarágua para incluir atividades sobre esse tema.

A Iniciativa de Desenvolvimento Humano do Plano Puebla-Panamá tem como elemento principal um Programa de HIV/Aids e de Vigilância Epidemiológica apoiado por todos os governos da região. Embora ainda em estágio de preparação, o Banco programou recursos não reembolsáveis para preparar um projeto destinado a apoiar populações de alto risco no corredor mesoamericano.

Nas últimas décadas, o BID apoiou o desenvolvimento da infra-estrutura de saúde na América Latina e no Caribe com quase US$2 bilhões em financiamento. Esses recursos, além de doações e cooperação técnica, foram cruciais nos aspectos de programas de tratamento e cuidado de HIV/aids. Junto com a OPAS/OMS e doadores bilaterais, o Banco também apoiou o fortalecimento de sistemas de vigilância epidemiológica que aumentaram o conhecimento sobre a propagação da epidemia.

Nicarágua e Guatemala solicitaram ao Banco ajuda específica para fazer ajustes nos empréstimos destinados a operações de saúde para incluir atividades de HIV/aids a partir de 2002. O BID também incluiu componentes de HIV/aids em sua carteira de novos programas sociais e de saúde e está elaborando um programa de cooperação técnica destinado a promover pesquisa nas áreas de conscientização e mudança de comportamento. O BID continuará integrando em sua carteira questões de HIV/aids, especialmente nas áreas de educação e assistência a mulheres, jovens e grupos excluídos.

Para responder ao mandato da Cúpula das Américas de 2001, o BID preparou um programa destinado a apoiar atividades em três áreas: diálogo sobre políticas públicas, fortalecimento das organizações não-governamentais que prestam serviços a pessoas que vivem com HIV/aids e participação do setor privado.

Diálogo sobre políticas públicas

Será iniciada uma série de diálogos sobre os aspectos econômicos e sociais da doença. Os diálogos se concentrarão em quatro áreas: (1) melhor acesso a serviços amplos de prevenção, tratamento e cuidado; (2) impacto econômico, necessidade de recursos e padrões de alocação; (3) efeito da discriminação, estigma e gênero nos programas de HIV/aids; (4) impacto do HIV/aids sobre as políticas públicas.

O trabalho de defesa de causas junto às autoridades será apoiado por estudos de pesquisa que se concentram nos aspectos econômicos e sociais da epidemia. Será atribuída ênfase ao exame das necessidades de implementação e melhores práticas, padrões de alocação de recursos e fixação de prioridades num contexto de escassez de recursos. Esses estudos proporcionarão aos programas nacionais de HIV/aids e aos doadores uma estimativa dos recursos necessários para montar programas abrangentes.

Uma operação piloto testará metodologias de vigilância do comportamento desenvolvidas recentemente para monitorar as alterações nos comportamentos relacionados a HIV/aids e avaliar o impacto dos programas de mudança comportamental.O projeto apoiará a coleta de dados sobre populações indígenas na Bolívia e sobre jovens no Uruguai.

Esse programa deverá gerar maiores informações e compreensão dos fatores que levam ao êxito na elaboração, aplicação e avaliação de políticas e projetos destinados a combater a transmissão de HIV/aids.

Fortalecimento de ONGs

Para que se tenha uma resposta melhor e mais ampla é preciso que se dê ainda mais atenção ao fortalecimento da capacidade das ONGs, particularmente das que representam aidéticos e que por isso estão numa posição singular para ajudar as pessoas e famílias afetadas. Em muitos países, uma das primeiras respostas à epidemia veio das ONGs. Contudo, é preciso haver mais coordenação entre as ONGs para assegurar que os recursos limitados sejam utilizados de maneira mais eficiente.

Em colaboração com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), o BID apoiará o fortalecimento institutional de foros nacionais de ONGs dedicadas a HIV/aids no Paraguai, Uruguai, Chile e Argentina. O objetivo desses grupos é ajudar a consolidar a resposta das ONGs.

Os foros atuarão principalmente na análise de políticas relevantes, divulgação de informação e melhoria do acesso a serviços sociais e de saúde para pessoas com HIV/aids. Com a UNAIDS, o BID apoiará o fortalecimento dos vínculos entre os quatro órgãos nacionais dos países mencionados e a avaliação do impacto desse modelo para a coordenação da resposta das ONGs.

No Chile, o BID apoiará o Vivo Positivo, uma grande ONG que trabalha com aidéticos, no desenvolvimento de um projeto-piloto sobre aids, ética e direitos humanos, que incluirá um novo elemento: prevenção da aids para pessoas infectadas pelo HIV, com enfoque em questões como a reinfecção.

Setor privado

O programa buscará incentivar o setor privado a desenvolver programas de prevenção e políticas trabalhistas adequadas sobre HIV/aids. Apoiará também o desenvolvimento de projetos-piloto em Barbados e nas Bahamas. Nas Bahamas, essa iniciativa procurará aproveitar o apoio que o BID já proporciona aos conselhos empresariais de HIV/aids e promover o intercâmbio técnico entre os dois países.