Março de 2002

DESASTRES NATURAIS

RESPOSTAS DO BID DIANTE DOS DESASTRES NATURAIS NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE

Mais de US$1,5 bilhão para reconstrução e prevenção

Quase todos os anos, desastres naturais fazem milhares de vítimas e provocam prejuízos econômicos de milhões de dólares em países da América Latina e do Caribe. Na última década, catástrofes desencadeadas por fenômenos como furacões, terremotos e inundações ceifaram a vida de cerca de 45.000 pessoas e causaram danos a mais de 40 milhões de pessoas na região. O custo econômico desses desastres ascendeu a cerca de US$20 bilhões.

Em muitos casos, os estragos foram amplificados por fatores sociais, econômicos e políticos. Pobreza, concentração de populações em zonas de alto risco, crescimento demográfico acelerado, degradação ambiental provocada pela super-exploração de recursos naturais, má qualidade da infra-estrutura e preparação inadequada para emergências exacerbaram a vulnerabilidade da América Latina e do Caribe diante dos desastres naturais.

Dos 26 países mutuários do BID, mais da metade está sujeita a esses fenômenos recorrentes. As tragédias provocadas por desastres naturais levaram o BID a aprovar financiamentos de mais de US$1,5 bilhão nos últimos cinco anos. Os recursos não apenas apoiaram as ações de emergência e reconstrução, mas também financiaram investimentos em prevenção e mitigação, para diminuir a vulnerabilidade aos desastres naturais.

A fim de possibilitar uma resposta mais ágil de seus países membros quando sofrem essas calamidades, o BID aprovou em 1998 um mecanismo para reconstrução de emergência que permite aprovar empréstimos de desembolso rápido de até US$20 milhões em casos de desastres naturais. Para preparar essas operações, o BID envia equipes de especialistas a países atingidos para trabalhar junto a suas representações e às autoridades locais na seleção de prioridades e identificação dos recursos disponíveis. Em 2001, o Banco aprovou empréstimos desse tipo para El Salvador e Peru.

O BID também dispõe de uma linha de crédito de até US$5 milhões para financiar esforços de redução dos riscos relacionados a fenômenos naturais. Atualmente estão em preparação projetos de prevenção para a Bolívia e a República Dominicana. Em muitos casos o BID também redireciona recursos de operações em curso para ajudar os países a fazer frente a despesas urgentes.

Com a finalidade de criar redes de cooperação e informação entre os países da região e alianças estratégicas com outras organizações multilaterais, instituições científicas e técnicas e organizações não-governamentais, o BID também organiza encontros internacionais sobre prevenção de desastres naturais e resposta a emergências.

Esses foros permitem o intercâmbio de experiências e lições aprendidas e promovem ações e projetos conjuntos para reduzir os riscos e reforçar os mecanismos de defesa civil. Em novembro de 2001, como parte de seu programa de Diálogo Regional de Políticas, o BID realizou uma conferência sobre desastres naturais em sua sede em Washington, D.C. Esse encontro se repetirá em maio deste ano.

Operações em 2001

El Salvador sofreu dois terremotos devastadores em janeiro e fevereiro do ano passado. Esses desastres causaram mais de 1.100 mortes e deixaram cerca de 200.000 famílias desabrigadas. Os prejuízos diretos e indiretos foram estimados em cerca de US$1,6 bilhão, uma soma equivalente a 12% do produto interno bruto.

A pedido de El Salvador, o BID promoveu em março, em Madri, a reunião de um grupo consultivo na qual a comunidade internacional se comprometeu a conceder mais de US$1,3 bilhão em ajuda humanitária, doações e financiamento de longo prazo para apoiar esse país centro-americano em seus esforços para reconstruir sua economia, modernizar sua infra-estrutura e reforçar seus sistemas de prevenção de desastres naturais.

De sua parte, o BID aprovou rapidamente dois empréstimos de emergência, num total de US$40 milhões, para ajudar El Salvador na execução de obras urgentes, como remoção de escombros e abrigo temporário para as vítimas. Entre a reprogramação de operações em curso e a aprovação de novos financiamentos, o BID colocou à disposição de El Salvador, em 2001, mais de US$200 milhões para apoiar obras de reconstrução permanente de estradas, pontes, hospitais, escolas e residências, restabelecimento de serviços de água, eletricidade e saneamento e escoramento de encostas.

Em junho, o BID aprovou um empréstimo de emergência de US$20 milhões para o Peru, depois de um terremoto que atingiu vários departamentos desse país andino. Dispôs-se também a redirecionar recursos não desembolsados de operações destinadas a infra-estrutura urbana, transporte, saúde e educação para reabilitação de serviços básicos.

Em outubro de 2001, o furacão Íris atingiu Belize, causando 22 mortes e danos materiais e prejuízos econômicos de cerca de US$140 milhões. A missão do BID que visitou Belize depois do desastre identificou cerca de US$5,6 milhões em operações em curso que poderiam ser aplicados à reconstrução de infra-estrutura pública.

Por outro lado, o BID apóia a Iniciativa Meso-americana de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais, no âmbito do Plano Puebla-Panamá, empreendimento conjunto de Belize, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua e Panamá. A iniciativa prevê um programa regional de conscientização sobre desastres naturais, um projeto para melhorar a qualidade da informação meteorológica e hidrometeorológica na região e estímulo à criação de um mercado regional de seguros contra riscos de catástrofes.